Requerimento Nº 556/2013
Data: 20/08/2013
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO
Assunto: Requer seja oficiado às Lideranças Partidárias no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, aos nobres Deputados Estaduais Roberto Massafera e Edinho Silva, solicitando-lhes apoio para aprovação da PEC 555 de 2006. (Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Deputado Carlos Mota, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21/08/2013 | 67,5 KB | |
| Arquivo 2 | .tif | 29/11/2013 | 90,5 KB |
Tramitações
Remetente: DEPUTADO ROBERTO MASSAFERA
Destinatário: DEPUTADO ROBERTO MASSAFERA
Envio: 02/06/2014
Complemento: DEPUTADO ROBERTO MASSAFERA
Resposta: 20/08/2013
Complemento: OF. 093/2014 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO
Documento vinculado: Resposta ao Requerimento Nº 556/2013
Remetente: VEREADOR JAIME - CAMARA MUNICIPAL DE ARACATUBA
Destinatário: VEREADOR JAIME - CAMARA MUNICIPAL DE ARACATUBA
Envio: 29/11/2013
Complemento: VEREADOR JAIME - CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
Complemento: OF. 235/2013
Remetente: GABINETE DO SENADOR SERGIO PETECAO
Destinatário: GABINETE DO SENADOR SERGIO PETECAO
Envio: 24/10/2013
Complemento: GABINETE DO SENADOR SÉRGIO PETECÃO
Resposta: 20/08/2013
Complemento: OF. CIRCULAR 032/13 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO
Documento vinculado: Resposta ao Requerimento Nº 556/2013
Remetente: GABINETE DO SENADOR EDUARDO BRAGA
Destinatário: GABINETE DO SENADOR EDUARDO BRAGA
Envio: 27/09/2013
Complemento: GABINETE DO SENADOR EDUARDO BRAGA
Resposta: 20/08/2013
Complemento: OF. CIRCULAR 032/13 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO
Documento vinculado: Resposta ao Requerimento Nº 556/2013
Remetente: DEPUTADO CHICO DAS VERDURAS
Destinatário: DEPUTADO CHICO DAS VERDURAS
Envio: 27/09/2013
Complemento: DEPUTADO CHICO DAS VERDURAS
Resposta: 20/08/2013
Complemento: OF. CIRC. 033/13 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO
Documento vinculado: Resposta ao Requerimento Nº 556/2013
Remetente: SENADOR WELLINGTON DIAS
Destinatário: SENADOR WELLINGTON DIAS
Envio: 11/09/2013
Complemento: SENADOR WELLINGTON DIAS
Resposta: 20/08/2013
Complemento: TELEGRAMA - RESPOSTA AO REQUERIMENTO
Documento vinculado: Resposta ao Requerimento Nº 556/2013
Remetente: CORREIOS
Destinatário: CORREIOS
Envio: 21/08/2013
Complemento: CORREIOS
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 20/08/2013
Complemento: PLENÁRIO DE SESSÃO
Complemento: APROVADO
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta ao Requerimento Nº 556/2013 | 20/08/2013 | Resposta ao Requerimento Nº 556/2013 - Requer seja oficiado às Lideranças Partidárias no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, aos nobres Deputados Estaduais Roberto Massafera e Edinho Silva, solicitando-lhes apoio para aprovação da PEC 555 de 2006. (Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Deputado Carlos Mota, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). | |
| Resposta ao Requerimento Nº 556/2013 | 20/08/2013 | Resposta ao Requerimento Nº 556/2013 - Requer seja oficiado às Lideranças Partidárias no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, aos nobres Deputados Estaduais Roberto Massafera e Edinho Silva, solicitando-lhes apoio para aprovação da PEC 555 de 2006. (Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Deputado Carlos Mota, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). | |
| Resposta ao Requerimento Nº 556/2013 | 20/08/2013 | Resposta ao Requerimento Nº 556/2013 - Requer seja oficiado às Lideranças Partidárias no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, aos nobres Deputados Estaduais Roberto Massafera e Edinho Silva, solicitando-lhes apoio para aprovação da PEC 555 de 2006. (Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Deputado Carlos Mota, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). | |
| Resposta ao Requerimento Nº 556/2013 | 20/08/2013 | Resposta ao Requerimento Nº 556/2013 - Requer seja oficiado às Lideranças Partidárias no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, aos nobres Deputados Estaduais Roberto Massafera e Edinho Silva, solicitando-lhes apoio para aprovação da PEC 555 de 2006. (Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Deputado Carlos Mota, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). | |
| Resposta ao Requerimento Nº 556/2013 | 20/08/2013 | Resposta ao Requerimento Nº 556/2013 - Requer seja oficiado às Lideranças Partidárias no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, aos nobres Deputados Estaduais Roberto Massafera e Edinho Silva, solicitando-lhes apoio para aprovação da PEC 555 de 2006. (Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Deputado Carlos Mota, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). |