Vereadores - MARIA PAULA - Proposituras
Requerimentos (127)
nº 1104/2025 - 08/07/2025 - Requer informações detalhadas sobre a troca, instalação e funcionamento de semáforos e radares no município, a partir de 1º de janeiro de 2025.
nº 1103/2025 - 08/07/2025 - Requer informações sobre o plano executor para ampliação da transparência financeira e criação de aplicativo de acesso público, conforme Plano de Governo.
nº 1093/2025 - 07/07/2025 - Requer informações sobre parcerias público-privadas previstas no Plano de Governo.
nº 1091/2025 - 07/07/2025 - Solicita informações sobre o andamento da implementação dos Planos de Carreiras, Cargos e Vencimentos (PCCV), conforme compromisso firmado no Plano de Governo registrado no TSE pela atual gestão.
nº 1080/2025 - 03/07/2025 - Requer informações sobre a troca de semáforos no Município.
nº 1079/2025 - 03/07/2025 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Roberto Brunelli (Professor Dego).
nº 1078/2025 - 03/07/2025 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Mancini.
nº 1073/2025 - 03/07/2025 - Requer esclarecimentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre os procedimentos referentes aos serviços de poda de árvores em Araraquara e aplicação de multas.
nº 1069/2025 - 02/07/2025 - Requer a prorrogação da “ CPI da Educação “ instituída no Ato nº 51/2025 até o dia 1º de agosto de 2025
nº 1065/2025 - 01/07/2025 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Lina Maria Esmenard de Arruda Mauro.
nº 1064/2025 - 01/07/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 1062/2025.
nº 1062/2025 - 01/07/2025 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Lina Maria Esmenard de Arruda Mauro.
nº 1060/2025 - 01/07/2025 - Nota de pesar pelo falecimento do Coronel PM Cid Monteiro de Barros.
nº 1059/2025 - 01/07/2025 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Baptista da Cruz Filho.
nº 1049/2025 - 26/06/2025 - Requer informações detalhadas sobre a atuação do Mediador Municipal nos últimos seis meses, nos termos do artigo 17, §3º, incisos II, III e V da Lei Municipal nº 11.451/2025.
nº 1048/2025 - 26/06/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 1045/2025.
nº 1046/2025 - 26/06/2025 - Solicita cronograma físico-financeiro detalhado das obras da UPA Central.
nº 1045/2025 - 26/06/2025 - Solicitam informações detalhadas sobre a atuação do Mediador Municipal nos últimos seis meses, nos termos do artigo 17, §3º, incisos II, III e V da Lei Municipal nº 11.451/2025.
nº 1039/2025 - 24/06/2025 - Retirada dos requerimentos 1036/2025 e 1038/2025
nº 1038/2025 - 24/06/2025 - Retirada do Projeto de Resolução nº 25/2025
nº 1036/2025 - 24/06/2025 - Inclusão do Projeto de Resolução nº 25/2025 na Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária
nº 1030/2025 - 24/06/2025 - Congratulações ao atleta Miguel Roberto Soares
nº 1029/2025 - 23/06/2025 - Requer informações relacionadas à visita do Secretário João Henrique Silvestre a um empreendimento privado de beach tennis, visando possível parceria entre a Prefeitura Municipal e o referido espaço.
nº 1019/2025 - 17/06/2025 - Audiência Pública “Diabetes Tipo 1- Araraquara na luta por direitos”
nº 1012/2025 - 16/06/2025 - Solicita retirada do Requerimento nº 913/2025
nº 967/2025 - 10/06/2025 - Retirada do Projeto de Resolução nº 24/2025
nº 914/2025 - 02/06/2025 - Solicita a realização de Audiência Pública para debater a segurança no trânsito e as precauções contra acidentes no Município de Araraquara.
nº 913/2025 - 02/06/2025 - Solicita a realização de Audiência Pública para debater a remodelação da Guarda Municipal e a eficácia da força municipal na garantia da segurança pública no município de Araraquara.
nº 895/2025 - 27/05/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 04 de junho as às 13:30 horas, para debater sobre o Porta a Porta e o direito a cidade das Pessoas com Deficiência.
nº 891/2025 - 27/05/2025 - Requer informações sobre o contrato de concessão firmado com a empresa Revee e os gastos realizados pelo Poder Executivo para manutenção do espaço público concedido.
nº 890/2025 - 27/05/2025 - Requer informações sobre o número de pacientes encaminhados à Santa Casa de Araraquara e o número de atendimentos realizados nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Município de Araraquara.
nº 876/2025 - 22/05/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 28 de maio de 2025, às 16h30, para debater o tema: "Saúde Pública de Araraquara".
nº 874/2025 - 22/05/2025 - Requer cronograma físico-financeiro das obras da nova unidade do NGA-3.
nº 873/2025 - 22/05/2025 - Requer informações sobre quadro de profissionais nos CERs e EMEFs da rede municipal.
nº 832/2025 - 15/05/2025 - Nota de Repúdio às declarações do jornalista Chico Lourenço sobre mulheres em situação de rua – Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres e das Meninas
nº 813/2025 - 13/05/2025 - Carta de Recomendação de Proposições debatidas durante a audiência pública “ Desafios da Enfermagem na Rede Pública e a Saúde Mental dos Servidores.
nº 803/2025 - 09/05/2025 - Requer informações atualizadas sobre as linhas de ônibus, número de usuários, frota em circulação e horários por bairro no Município de Araraquara.
nº 802/2025 - 09/05/2025 - Requer informações detalhadas sobre os gastos com manutenção e gestão dos cemitérios do Município de Araraquara.
nº 801/2025 - 09/05/2025 - Solicita informações sobre o Programa Filhos do Sol – atendimentos, alimentação, bolsas, frequência, regiões atendidas e plano de trabalho para 2025.
nº 789/2025 - 09/05/2025 - Solicitar informações sobre o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta IC n° 14.0195.0001226/2018-8, firmado entre o Ministério Público e o Município de Araraquara, nas festividades do dia 1/5/2025.
nº 780/2025 - 06/05/2025 - Solicita informações detalhadas sobre o cumprimento da Recomendação Administrativa expedida no Inquérito Civil nº 0195.0001226/2024, do Ministério Público do Estado de São Paulo.
nº 778/2025 - 05/05/2025 - Solicitar informações sobre a abertura da concorrência presencial pública nº 003/2025, processo licitatório nº 5348/2025 de 17 de março de 2025.
nº 777/2025 - 05/05/2025 - Requer informações relativas à estrutura destinada à alimentação dos servidores da rede municipal de ensino.
nº 770/2025 - 05/05/2025 - Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama
nº 769/2025 - 05/05/2025 - Retirada do Requerimento nº 768/2025
nº 768/2025 - 05/05/2025 - Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama
nº 767/2025 - 05/05/2025 - Retirada do Requerimento nº 758/2025
nº 758/2025 - 03/05/2025 - Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama
nº 757/2025 - 03/05/2025 - Retirada do Requerimento nº 756/2025
nº 756/2025 - 03/05/2025 - Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama
nº 735/2025 - 29/04/2025 - Solicitação de relatórios e informações detalhadas sobre a segurança pública no Município de Araraquara
nº 716/2025 - 25/04/2025 - Requer listagem das cirurgias eletivas em espera no Município de Araraquara.
nº 715/2025 - 25/04/2025 - Requer informações sobre a situação da dengue no município, despesas e recursos utilizados, bem como os planos de prevenção para os próximos meses
nº 709/2025 - 24/04/2025 - Retirada do PL 128/2025
nº 701/2025 - 22/04/2025 - Solicita informações detalhadas e o cronograma físico-financeiro da obra de reforma e ampliação da EMEF Luiz Roberto Salinas Fortes.
nº 699/2025 - 22/04/2025 - Solicita informações detalhadas sobre o andamento licitatório e das obras do NGA 3, incluindo cronograma físico-financeiro e previsão de implantação de sistema de ventilação no local.
nº 671/2025 - 15/04/2025 - Requer informações e cópia integral do Contrato de Concessão nº 6.050/2024, referente aos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos.
nº 668/2025 - 15/04/2025 - Requer informações detalhadas sobre o Contrato de Concessão firmado com a empresa Revee sobre o antigo CEAR.
nº 662/2025 - 15/04/2025 - Audiência Pública “Direitos das gestantes e dos bebês”.
nº 645/2025 - 14/04/2025 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 113/2025.
nº 638/2025 - 10/04/2025 - Audiência Pública “PL 114/2025 - assegura às gestantes em acompanhamento na rede pública municipal de saúde a realização de exames adicionais durante o pré-natal”.
nº 623/2025 - 09/04/2025 - Requer informações sobre o Programa “Aluguel Social" no âmbito do município de Araraquara.
nº 614/2025 - 08/04/2025 - Vista de 1 (um) dia do Projeto de Lei nº 81/2025.
nº 612/2025 - 08/04/2025 - Solicita informações sobre as trocas de lâmpadas da iluminação pública no Município de Araraquara em 2025.
nº 611/2025 - 08/04/2025 - Solicita informações sobre o plano alimentar adotado nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, com envio do cardápio completo fornecido aos alunos e dos quantitativos de gêneros alimentícios destinados a cada unidade escolar.
nº 582/2025 - 02/04/2025 - Solicitação da gravação de áudio e vídeo da sessão de abertura de propostas da Concorrência nº 002/2025 – Processo Licitatório nº 5290/2025.
nº 580/2025 - 02/04/2025 - Solicitação da gravação de áudio e vídeo da sessão de abertura de propostas da Concorrência nº 002/2025 – Processo Licitatório nº 5290/2025.
nº 552/2025 - 28/03/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 520/2025 e da Indicação nº 1889/2025.
nº 550/2025 - 28/03/2025 - Requer a retirada das indicações 1864 e 1889
nº 533/2025 - 25/03/2025 - Requer esclarecimentos sobre o Projeto de Natação coordenado voluntariamente pelo professor Carlos Alberto Orlando (Bozó).
nº 532/2025 - 25/03/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 531/2025.
nº 531/2025 - 25/03/2025 - Solicitação de Esclarecimentos sobre o Projeto de Natação coordenado voluntariamente pelo professor Carlos Alberto Orlando (Bozó)
nº 474/2025 - 17/03/2025 - "O atendimento à TEA no municipio, especialmente sobre a estrutura e profissionais do CRMA"
nº 472/2025 - 17/03/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 461/2025.
nº 461/2025 - 17/03/2025 - Audiência Pública “O atendimento à TEA no Município, especialmente sobre a estrutura e profissionais do CMRA”.
nº 444/2025 - 13/03/2025 - Requer informações a respeito das licitações, fiscalização das obras e ações tomadas pela atual administração.
nº 437/2025 - 13/03/2025 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cleide Hortence Caracio.
nº 408/2025 - 10/03/2025 - Solicitação de pareceres contrários à contratação da Cooperativa Sol Nascente
nº 359/2025 - 28/02/2025 - Solicitação de parecer da Procuradoria sobre Contrato com a Cooperativa Sol Nascente
nº 353/2025 - 27/02/2025 - Solicitação de imagens das câmeras de segurança do CER Profª Maria Enaura Malavolta Magalhães.
nº 349/2025 - 27/02/2025 - Solicitação de Cópia de Contratos de Prestação de Serviços
nº 347/2025 - 26/02/2025 - Solicitação do Plano de Contingência para o Pico da Epidemia de Dengue
nº 338/2025 - 25/02/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 07/03/2025 às 17 horas, para debater sobre as Cooperativas formadas no programa “Coopera Araraquara” formadas no âmbito da Lei n° 10.161, de 24 de março de 2021.
nº 337/2025 - 25/02/2025 - Requeiro a retirada do Requerimento nº 335/2025
nº 335/2025 - 25/02/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 07/03/2025 às 17 horas, para debater sobre as Cooperativas formadas no programa “Coopera Araraquara” formadas no âmbito da LEI N° 10.161, DE 24 DE MARÇO DE 2021
nº 333/2025 - 25/02/2025 - Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2025 na Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária.
nº 324/2025 - 24/02/2025 - Moção de Apoio ao PL nº 460/2019, que torna obrigatório o pagamento direto aos agentes comunitários de saúde e combate às endemias (ACS e ACE) do incentivo financeiro criado em 2014, do deputado Valmir Assunção (PT/BA).
nº 302/2025 - 18/02/2025 - Instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar as condições da rede municipal de ensino em razão dos decretos 13.803 e 13.804 de janeiro de 2025 acerca da alimentação e transporte escolar municipal, “CPI DA EDUCAÇÃO”, e dá outras providências.
nº 301/2025 - 18/02/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 297/2025.
nº 297/2025 - 18/02/2025 - Instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar as condições da rede municipal de ensino em razão dos decretos 13.803 e 13.804 de janeiro de 2025 acerca da alimentação e transporte escolar municipal, “CPI DA EDUCAÇÃO”, e dá outras providências.
nº 296/2025 - 17/02/2025 - Requer a retirada do Procedimento Legislativo nº 7/2025.
nº 295/2025 - 17/02/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 293/2025.
nº 294/2025 - 17/02/2025 - Requerimento de Convocação do Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo para Prestação de Esclarecimentos sobre Medidas Relacionadas aos Trabalhadores Ambulantes
nº 293/2025 - 17/02/2025 - Requerimento de Convocação do Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo para Prestação de Esclarecimentos sobre Medidas Relacionadas aos Trabalhadores Ambulantes
nº 283/2025 - 14/02/2025 - Requer informações sobre contratos de terceirizados do transporte escolar no Município.
nº 282/2025 - 14/02/2025 - Requer informações sobre o atendimento pediátrico oferecido pelo Centro Municipal de Saúde Comunitária do Jardim Roberto Selmi Dei IV.
nº 281/2025 - 14/02/2025 - Solicitação de Informações Detalhadas sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) para Enfermagem, ACS e Técnicos de Enfermagem
nº 280/2025 - 14/02/2025 - Solicitação do Projeto da Reforma Realizada na USF Jardim Marivan e Detalhamento das Estruturas Reformadas.
nº 234/2025 - 10/02/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 803/2025 e do Requerimento nº 232/2025.
nº 232/2025 - 10/02/2025 - Retirada do requerimento nº 803/2025
nº 208/2025 - 05/02/2025 - Retirada do requerimento nº 189/2025.
nº 201/2025 - 04/02/2025 - Solicitação de Informações sobre a Continuidade do Mutirão de Cirurgias Plásticas
nº 200/2025 - 04/02/2025 - Solicitação de Informações sobre o Funcionamento do CRMA
nº 198/2025 - 04/02/2025 - Retirada dos requerimentos nº 193/2025 e 196/2025.
nº 196/2025 - 04/02/2025 - Retirada do requerimento nº 193/2025, de solicitação de Informações sobre o Funcionamento do CRMA
nº 193/2025 - 04/02/2025 - Solicitação de Informações sobre o Funcionamento do CRMA
nº 189/2025 - 04/02/2025 - Solicitação de Posicionamento sobre Atendimento Especializado no CRMA.
nº 174/2025 - 31/01/2025 - Requer relatórios sobre a execução da despesa pública no mês de dezembro de 2024.
nº 170/2025 - 31/01/2025 - Solicitar informações acerca da reunião realizada na Secretaria de Desenvolvimento Social, provavelmente no dia 30/01, para contratar pessoas com salário de R$1518,00.
nº 160/2025 - 31/01/2025 - Solicitação de Informações sobre o Contrato do Transporte Escolar Municipal.
nº 158/2025 - 31/01/2025 - Solicitação de Informações sobre Licitação, Contrato Vigente e Envio de Materiais nos Estabelecimentos de Saúde.
nº 157/2025 - 31/01/2025 - Solicitação de Informações sobre Casos de Dengue e Ações de Controle no Município em 2025.
nº 156/2025 - 31/01/2025 - Requer informações sobre gastos e manutenção do Cemitério São Bento no exercício de 2024.
nº 140/2025 - 28/01/2025 - Solicitação de Informações sobre o Transporte Escolar e Ajustes Conforme Decreto nº 13.803/2025
nº 139/2025 - 28/01/2025 - Solicitação de esclarecimentos e planejamento financeiro para o pagamento das multas do FGTS e verbas rescisórias dos servidores aposentados
nº 138/2025 - 28/01/2025 - Solicitação de Informações sobre a Redução de Quantitativos de Alimentos para a Merenda Escolar
nº 137/2025 - 28/01/2025 - Solicitação de Esclarecimentos sobre o Programa “Saúde na Praça”
nº 124/2025 - 27/01/2025 - Requer informações sobre a suspensão da licitação para a construção do Centro de Treinamento de Futebol Feminino.
nº 101/2025 - 24/01/2025 - Esclarecimentos sobre a alimentação escolar e à destinação das sobras de alimentos derivadas das escolas municipais, bem como, sua quantidade aproximada.
nº 98/2025 - 23/01/2025 - Esclarecimentos sobre o Programa Filhos do Sol e, sua execução em 2025.
nº 62/2025 - 16/01/2025 - Requer informações sobre o andamento da licitação referente à climatização do NGA-3.
nº 61/2025 - 16/01/2025 - Requer esclarecimentos sobre a distribuição de cestas básicas.
nº 60/2025 - 16/01/2025 - Requer esclarecimentos sobre as medidas de demissão.
nº 59/2025 - 16/01/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 272/2025.
nº 53/2025 - 16/01/2025 - Requer informações sobre o contrato de concessão do transporte público.
nº 37/2025 - 13/01/2025 - Requer detalhamento sobre o funcionamento do programa "Consultórios na Rua".
nº 13/2025 - 07/01/2025 - Requer a retirada das Indicações nº 30/2025 e nº 35/2025.