Câmara Municipal de Araraquara

Requerimentos (208)

nº 1871/2025 - 21/10/2025 - Congratulações à Escola do Legislativo Dulce Whitaker da Câmara Municipal de Araraquara pela conquista do Selo APEL 2025 – Reconhecimento em Educação Legislativa e Cidadã

nº 1862/2025 - 21/10/2025 - Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 672/2025, que garante o piso salarial nacional do magistério público da educação básica aos professores contratados por tempo determinado.

nº 1861/2025 - 21/10/2025 - Nota de pesar pelo falecimento do Professor Alexandre Sartoris Neto

nº 1859/2025 - 21/10/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 30/10/2025, às 17h30, para debater o Projeto de Lei nº 291/2025, de autoria do Poder Executivo, que amplia o limite percentual das consignações facultativas dos servidores públicos municipais.

nº 1857/2025 - 21/10/2025 - Solicita informações acerca da origem, autoria e destinação do parecer nº 2734/2025 do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), bem como eventuais contratos firmados entre o Município de Araraquara e o referido Instituto.

nº 1855/2025 - 21/10/2025 - Convocação do Secretário Municipal de Educação, Sr. Fernando Diana, para prestar esclarecimentos sobre o fechamento do CER Rubens Cruz e da EMEF Gilda Rocha de Mello e Souza.

nº 1850/2025 - 20/10/2025 - Moção de Apoio à Associação Santa Gaia - Cannabis Medicinal, da cidade de Lins/SP.

nº 1849/2025 - 20/10/2025 - Moção de Repúdio ao Hospital e Maternidade Tricentenário de Olinda (PE), pela provável negligência, que fez a paciente Paloma Alves Moura sangrar até morrer.

nº 1822/2025 - 16/10/2025 - Solicitação de informações detalhadas sobre o fornecimento, aquisição e distribuição de cestas básicas no Município de Araraquara

nº 1810/2025 - 15/10/2025 - Prestação de informações detalhadas e documentadas sobre eventual contratação, convênio, termo de cooperação técnica ou qualquer outro instrumento jurídico firmado entre o Município de Araraquara e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM

nº 1809/2025 - 15/10/2025 - Retirada do Requerimento nº 1.808/2025

nº 1808/2025 - 15/10/2025 - Prestação de informações detalhadas e documentadas sobre eventual contratação, convênio, termo de cooperação técnica ou qualquer outro instrumento jurídico firmado entre o Município de Araraquara e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM

nº 1798/2025 - 14/10/2025 - Solicita informações detalhadas sobre os desligamentos de fornecimento de água realizados no Município de Araraquara nos últimos dez meses, incluindo quantitativo, motivos, procedimentos adotados e medidas de regularização.

nº 1789/2025 - 14/10/2025 - Congratulações Fernando Cesar de Oliveira pelo transcurso no dia 14 de outubro, do seu aniversário natalício.

nº 1788/2025 - 14/10/2025 - Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 23/2025.

nº 1787/2025 - 14/10/2025 - Solicitação de informações sobre a falta de professores de Geografia na EMEF Gilda Rocha de Mello e Souza, destacando a ausência desde o início do ano letivo e a necessidade de professor substituto permanente.

nº 1772/2025 - 13/10/2025 - Moção de Apoio ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ao Ministério da Educação (MEC), ao Governo Federal e ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo lançamento do Aplicativo MEC Enem, uma das mais importantes inovações recentes no campo da educação pública brasileira.

nº 1771/2025 - 13/10/2025 - Moção de apoio ao artigo de opinião intitulado “A arruaça da extrema direita na universidade”.

nº 1611/2025 - 28/09/2025 - Congratulações a Leandro Guidolin pelo transcurso do seu aniversário natalício no dia 28 de setembro.

nº 1610/2025 - 28/09/2025 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Eliza Redondo Ferreira.

nº 1587/2025 - 25/09/2025 - Solicitar informações sobre a contratação da empresa para prestação de serviços na Corrida de Combate ao Trabalho Infantil.

nº 1569/2025 - 24/09/2025 - Solicitar informações sobre a dívida da Prefeitura com a autarquia DAAE.

nº 1557/2025 - 23/09/2025 - Instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar práticas de assédio moral no âmbito do serviço público municipal, “CEI DO ASSÉDIO NO SERVIÇO PÚBLICO”, e dá outras providências.

nº 1556/2025 - 23/09/2025 - Requer a convocação do ex-Comandante da Guarda Civil Municipal e de outros ex-ocupantes de cargos de carreira, para prestarem pessoalmente informações sobre acontecimentos relacionados à Secretaria Municipal de Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana.

nº 1549/2025 - 22/09/2025 - Solicitação de informações sobre crianças em lista de espera por vagas integrais e parciais na rede municipal de ensino

nº 1544/2025 - 19/09/2025 - Solicitação de quantitativos de pacientes das UPAs inseridos no sistema CROSS nos últimos três meses.

nº 1542/2025 - 18/09/2025 - Moção de repudio sobre a Proposta de Emenda Constitucional 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem

nº 1541/2025 - 18/09/2025 - Requer a realização da "Audiência Pública de Conscientização sobre a Ludopatia: Vício em Jogos e Apostas", para o dia 12 de novembro de 2025, às 18h30.

nº 1535/2025 - 18/09/2025 - Moção de Repúdio às condições precárias a que estão sendo submetidos pacientes nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Araraquara

nº 1534/2025 - 18/09/2025 - Requer informações sobre relativas aos pacientes que permanecem nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) à espera de internação nos hospitais conveniados ao SUS.

nº 1515/2025 - 16/09/2025 - Requer cópia integral dos documentos apresentados pela empresa Soluções Ltda. em processos licitatórios, com destaque para aqueles relativos à Secretaria Municipal de Saúde.

nº 1513/2025 - 16/09/2025 - Moção de Repúdio por violência política de gênero – Deputado Estadual Lucas Bove (PL)

nº 1500/2025 - 15/09/2025 - Requer a prorrogação da “CPI da Educação“ instituída no Ato nº 51/2025 até o dia 25º de setembro de 2025.

nº 1474/2025 - 09/09/2025 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 275/2025.

nº 1470/2025 - 08/09/2025 - Solicitar informações sobre o óbito de paciente na Santa Casa.

nº 1462/2025 - 04/09/2025 - Solicita informações acerca das ações de prevenção ao uso de drogas no âmbito da rede municipal de ensino.

nº 1447/2025 - 02/09/2025 - Requer informações e cópias integrais dos contratos vigentes firmados entre o Poder Executivo Municipal e a empresa Soluções Ltda, em todas as Secretarias/Pastas da Administração.

nº 1442/2025 - 02/09/2025 - Nota de pesar pelo falecimento de Maria Helena André dos Santos Seves.

nº 1423/2025 - 02/09/2025 - Nota de pesar pelo falecimento de Maria Helena André Dos Santos Seves.

nº 1418/2025 - 01/09/2025 - Requer informações sobre a interdição da represa do Parque Pinheirinho de Araraquara.

nº 1414/2025 - 01/09/2025 - Requer detalhamento das medidas que possibilitaram a redução de R$ 100 milhões da dívida municipal.

nº 1366/2025 - 25/08/2025 - Nota de Pesar pelo falecimento da Sra. Cecília Pedro Antônio da Silva, ex-diretora do jornal O Imparcial.

nº 1307/2025 - 18/08/2025 - Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 25/2025 - Alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara.

nº 1289/2025 - 13/08/2025 - Retirada do Requerimento nº 1267/2025, referente à Audiência Pública para debater o assédio no ambiente de trabalho

nº 1288/2025 - 13/08/2025 - Retirada dos Requerimentos nº 1201/2025, 1202/2025 e 1269/2025

nº 1272/2025 - 11/08/2025 - Moção de Repúdio à utilização de uma criança de quatro meses como escudo humano para obstruir os trabalhos legislativos e prejudicar o funcionamento das instituições democráticas

nº 1271/2025 - 11/08/2025 - Moção de repúdio à obstrução dos trabalhos legislativos na Câmara dos Deputados por parlamentares bolsonaristas, em defesa de interesses individuais e pessoais do réu Jair Messias Bolsonaro

nº 1270/2025 - 11/08/2025 - Retirada do Requerimento nº 1198/2025.

nº 1269/2025 - 11/08/2025 - Retirada dos Requerimentos nº 1001/2025 e nº 1002/2025

nº 1267/2025 - 08/08/2025 - Solicitação de realização de Audiência Pública para debater o assédio no ambiente de trabalho

nº 1265/2025 - 08/08/2025 - Solicita informações sobre os equipamentos públicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

nº 1263/2025 - 07/08/2025 - Requer informações sobre a não realização do Festival Internacional de Dança.

nº 1262/2025 - 07/08/2025 - Requer informações detalhadas sobre os programas esportivos executados no Município de Araraquara, incluindo atividades, número de atendidos, perfil dos participantes, investimentos e estrutura operacional.

nº 1254/2025 - 06/08/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 914/2025.

nº 1251/2025 - 06/08/2025 - Moção de Apoio ao Congresso Nacional e ao Senado Federal para a derrubada do veto ao PL 2687/2022.

nº 1246/2025 - 05/08/2025 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Ricardo Dal Ri Teixeira.

nº 1245/2025 - 05/08/2025 - Moção de apoio ao auxílio e empenho indispensável dos parlamentares Nikolas Ferreira e Flávio Bolsonaro na condução à prisão de Jair Bolsonaro.

nº 1244/2025 - 05/08/2025 - Moção de repúdio à decisão do Governo Municipal de Araraquara de retirada do adicional de insalubridade de diversos servidores públicos lotados nas Unidades de Saúde do município.

nº 1242/2025 - 05/08/2025 - Nota de pesar pelo falecimento de Lourival Larini.

nº 1241/2025 - 04/08/2025 - Solicita envio do Termo de Adesão ao Programa Universaliza celebrado entre o Município de Araraquara e o Governo do Estado de São Paulo.

nº 1238/2025 - 04/08/2025 - Requeiro a retirada da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025

nº 1237/2025 - 04/08/2025 - Audiência Pública – “Voz e Justiça: O que avançamos em 19 anos da Lei Maria da Penha?”.

nº 1234/2025 - 04/08/2025 - Nota de pesar pelo falecimento de Maria Lucila dos Santos Almeida.

nº 1229/2025 - 03/08/2025 - Nota de pesar pelo falecimento de Maria Lucila dos Santos Almeida.

nº 1219/2025 - 31/07/2025 - Requer a prorrogação da “CPI da Educação “ instituída no Ato nº 51/2025 até o dia 15 de setembro de 2025

nº 1212/2025 - 30/07/2025 - Requer a realização de Audiência Pública sobre a Situação das Cooperativas de Economia Solidária em Araraquara.

nº 1204/2025 - 29/07/2025 - Moção de Repúdio à assinatura de adesão do prefeito Lapena ao programa UniversalizaSP.

nº 1202/2025 - 29/07/2025 - Convocação do Superintendente do DAAE para esclarecimentos sobre o Termo de Adesão ao Programa Universaliza SP

nº 1201/2025 - 29/07/2025 - Convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade para esclarecimentos sobre o Termo de Adesão ao Programa Universaliza SP

nº 1198/2025 - 29/07/2025 - Moção de Apoio à retirada da assinatura de adesão do prefeito Lapena ao programa UniversalizaSP.

nº 1182/2025 - 25/07/2025 - Requer informações sobre a população em situação de rua no Município de Araraquara.

nº 1161/2025 - 22/07/2025 - Moção de Apoio ao Presidente Lula para que vete integralmente o Projeto de Lei nº 2.159/2021, conhecido como “PL da Devastação”, que promove retrocessos graves na legislação ambiental brasileira.

nº 1158/2025 - 22/07/2025 - Retirada do Requerimento nº 1154/2025

nº 1157/2025 - 22/07/2025 - Audiência Pública “Contra a privatização do DAAE”.

nº 1156/2025 - 22/07/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 1155/2025.

nº 1155/2025 - 22/07/2025 - Audiência Pública “Contra a privatização do DAAE”.

nº 1154/2025 - 21/07/2025 - Moção de Repúdio à aprovação do Projeto de Lei nº 364/2019, conhecido como “PL da Devastação”, que promove retrocessos graves na legislação ambiental brasileira.

nº 1141/2025 - 17/07/2025 - Solicita informações detalhadas sobre a execução do Orçamento Participativo nos últimos seis meses e plano de trabalho da Secretaria para a gestão participativa

nº 1140/2025 - 17/07/2025 - Solicita informações sobre o número de atendimentos realizados nas unidades de saúde do município.

nº 1139/2025 - 17/07/2025 - Solicita informações sobre o número de alunos matriculados na rede municipal de ensino.

nº 1138/2025 - 17/07/2025 - Solicita informações detalhadas sobre o andamento da Licitação nº 5.348/2025, referente à contratação de serviços para elaboração das peças orçamentárias municipais (PPA, LDO e LOA)

nº 1104/2025 - 08/07/2025 - Requer informações detalhadas sobre a troca, instalação e funcionamento de semáforos e radares no município, a partir de 1º de janeiro de 2025.

nº 1103/2025 - 08/07/2025 - Requer informações sobre o plano executor para ampliação da transparência financeira e criação de aplicativo de acesso público, conforme Plano de Governo.

nº 1093/2025 - 07/07/2025 - Requer informações sobre parcerias público-privadas previstas no Plano de Governo.

nº 1091/2025 - 07/07/2025 - Solicita informações sobre o andamento da implementação dos Planos de Carreiras, Cargos e Vencimentos (PCCV), conforme compromisso firmado no Plano de Governo registrado no TSE pela atual gestão.

nº 1080/2025 - 03/07/2025 - Requer informações sobre a troca de semáforos no Município.

nº 1079/2025 - 03/07/2025 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Roberto Brunelli (Professor Dego).

nº 1078/2025 - 03/07/2025 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Mancini.

nº 1073/2025 - 03/07/2025 - Requer esclarecimentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre os procedimentos referentes aos serviços de poda de árvores em Araraquara e aplicação de multas.

nº 1069/2025 - 02/07/2025 - Requer a prorrogação da “ CPI da Educação “ instituída no Ato nº 51/2025 até o dia 1º de agosto de 2025

nº 1065/2025 - 01/07/2025 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Lina Maria Esmenard de Arruda Mauro.

nº 1064/2025 - 01/07/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 1062/2025.

nº 1062/2025 - 01/07/2025 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Lina Maria Esmenard de Arruda Mauro.

nº 1060/2025 - 01/07/2025 - Nota de pesar pelo falecimento do Coronel PM Cid Monteiro de Barros.

nº 1059/2025 - 01/07/2025 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Baptista da Cruz Filho.

nº 1049/2025 - 26/06/2025 - Requer informações detalhadas sobre a atuação do Mediador Municipal nos últimos seis meses, nos termos do artigo 17, §3º, incisos II, III e V da Lei Municipal nº 11.451/2025.

nº 1048/2025 - 26/06/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 1045/2025.

nº 1046/2025 - 26/06/2025 - Solicita cronograma físico-financeiro detalhado das obras da UPA Central.

nº 1045/2025 - 26/06/2025 - Solicitam informações detalhadas sobre a atuação do Mediador Municipal nos últimos seis meses, nos termos do artigo 17, §3º, incisos II, III e V da Lei Municipal nº 11.451/2025.

nº 1039/2025 - 24/06/2025 - Retirada dos requerimentos 1036/2025 e 1038/2025

nº 1038/2025 - 24/06/2025 - Retirada do Projeto de Resolução nº 25/2025

nº 1036/2025 - 24/06/2025 - Inclusão do Projeto de Resolução nº 25/2025 na Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária

nº 1030/2025 - 24/06/2025 - Congratulações ao atleta Miguel Roberto Soares

nº 1029/2025 - 23/06/2025 - Requer informações relacionadas à visita do Secretário João Henrique Silvestre a um empreendimento privado de beach tennis, visando possível parceria entre a Prefeitura Municipal e o referido espaço.

nº 1019/2025 - 17/06/2025 - Audiência Pública “Diabetes Tipo 1- Araraquara na luta por direitos”

nº 1012/2025 - 16/06/2025 - Solicita retirada do Requerimento nº 913/2025

nº 967/2025 - 10/06/2025 - Retirada do Projeto de Resolução nº 24/2025

nº 914/2025 - 02/06/2025 - Solicita a realização de Audiência Pública para debater a segurança no trânsito e as precauções contra acidentes no Município de Araraquara.

nº 913/2025 - 02/06/2025 - Solicita a realização de Audiência Pública para debater a remodelação da Guarda Municipal e a eficácia da força municipal na garantia da segurança pública no município de Araraquara.

nº 895/2025 - 27/05/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 04 de junho as às 13:30 horas, para debater sobre o Porta a Porta e o direito a cidade das Pessoas com Deficiência.

nº 891/2025 - 27/05/2025 - Requer informações sobre o contrato de concessão firmado com a empresa Revee e os gastos realizados pelo Poder Executivo para manutenção do espaço público concedido.

nº 890/2025 - 27/05/2025 - Requer informações sobre o número de pacientes encaminhados à Santa Casa de Araraquara e o número de atendimentos realizados nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Município de Araraquara.

nº 876/2025 - 22/05/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 28 de maio de 2025, às 16h30, para debater o tema: "Saúde Pública de Araraquara".

nº 874/2025 - 22/05/2025 - Requer cronograma físico-financeiro das obras da nova unidade do NGA-3.

nº 873/2025 - 22/05/2025 - Requer informações sobre quadro de profissionais nos CERs e EMEFs da rede municipal.

nº 832/2025 - 15/05/2025 - Nota de Repúdio às declarações do jornalista Chico Lourenço sobre mulheres em situação de rua – Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres e das Meninas

nº 813/2025 - 13/05/2025 - Carta de Recomendação de Proposições debatidas durante a audiência pública “ Desafios da Enfermagem na Rede Pública e a Saúde Mental dos Servidores.

nº 803/2025 - 09/05/2025 - Requer informações atualizadas sobre as linhas de ônibus, número de usuários, frota em circulação e horários por bairro no Município de Araraquara.

nº 802/2025 - 09/05/2025 - Requer informações detalhadas sobre os gastos com manutenção e gestão dos cemitérios do Município de Araraquara.

nº 801/2025 - 09/05/2025 - Solicita informações sobre o Programa Filhos do Sol – atendimentos, alimentação, bolsas, frequência, regiões atendidas e plano de trabalho para 2025.

nº 789/2025 - 09/05/2025 - Solicitar informações sobre o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta IC n° 14.0195.0001226/2018-8, firmado entre o Ministério Público e o Município de Araraquara, nas festividades do dia 1/5/2025.

nº 780/2025 - 06/05/2025 - Solicita informações detalhadas sobre o cumprimento da Recomendação Administrativa expedida no Inquérito Civil nº 0195.0001226/2024, do Ministério Público do Estado de São Paulo.

nº 778/2025 - 05/05/2025 - Solicitar informações sobre a abertura da concorrência presencial pública nº 003/2025, processo licitatório nº 5348/2025 de 17 de março de 2025.

nº 777/2025 - 05/05/2025 - Requer informações relativas à estrutura destinada à alimentação dos servidores da rede municipal de ensino.

nº 770/2025 - 05/05/2025 - Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama

nº 769/2025 - 05/05/2025 - Retirada do Requerimento nº 768/2025

nº 768/2025 - 05/05/2025 - Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama

nº 767/2025 - 05/05/2025 - Retirada do Requerimento nº 758/2025

nº 758/2025 - 03/05/2025 - Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama

nº 757/2025 - 03/05/2025 - Retirada do Requerimento nº 756/2025

nº 756/2025 - 03/05/2025 - Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama

nº 735/2025 - 29/04/2025 - Solicitação de relatórios e informações detalhadas sobre a segurança pública no Município de Araraquara

nº 716/2025 - 25/04/2025 - Requer listagem das cirurgias eletivas em espera no Município de Araraquara.

nº 715/2025 - 25/04/2025 - Requer informações sobre a situação da dengue no município, despesas e recursos utilizados, bem como os planos de prevenção para os próximos meses

nº 709/2025 - 24/04/2025 - Retirada do PL 128/2025

nº 701/2025 - 22/04/2025 - Solicita informações detalhadas e o cronograma físico-financeiro da obra de reforma e ampliação da EMEF Luiz Roberto Salinas Fortes.

nº 699/2025 - 22/04/2025 - Solicita informações detalhadas sobre o andamento licitatório e das obras do NGA 3, incluindo cronograma físico-financeiro e previsão de implantação de sistema de ventilação no local.

nº 671/2025 - 15/04/2025 - Requer informações e cópia integral do Contrato de Concessão nº 6.050/2024, referente aos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos.

nº 668/2025 - 15/04/2025 - Requer informações detalhadas sobre o Contrato de Concessão firmado com a empresa Revee sobre o antigo CEAR.

nº 662/2025 - 15/04/2025 - Audiência Pública “Direitos das gestantes e dos bebês”.

nº 645/2025 - 14/04/2025 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 113/2025.

nº 638/2025 - 10/04/2025 - Audiência Pública “PL 114/2025 - assegura às gestantes em acompanhamento na rede pública municipal de saúde a realização de exames adicionais durante o pré-natal”.

nº 623/2025 - 09/04/2025 - Requer informações sobre o Programa “Aluguel Social" no âmbito do município de Araraquara.

nº 614/2025 - 08/04/2025 - Vista de 1 (um) dia do Projeto de Lei nº 81/2025.

nº 612/2025 - 08/04/2025 - Solicita informações sobre as trocas de lâmpadas da iluminação pública no Município de Araraquara em 2025.

nº 611/2025 - 08/04/2025 - Solicita informações sobre o plano alimentar adotado nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, com envio do cardápio completo fornecido aos alunos e dos quantitativos de gêneros alimentícios destinados a cada unidade escolar.

nº 582/2025 - 02/04/2025 - Solicitação da gravação de áudio e vídeo da sessão de abertura de propostas da Concorrência nº 002/2025 – Processo Licitatório nº 5290/2025.

nº 580/2025 - 02/04/2025 - Solicitação da gravação de áudio e vídeo da sessão de abertura de propostas da Concorrência nº 002/2025 – Processo Licitatório nº 5290/2025.

nº 552/2025 - 28/03/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 520/2025 e da Indicação nº 1889/2025.

nº 550/2025 - 28/03/2025 - Requer a retirada das indicações 1864 e 1889

nº 533/2025 - 25/03/2025 - Requer esclarecimentos sobre o Projeto de Natação coordenado voluntariamente pelo professor Carlos Alberto Orlando (Bozó).

nº 532/2025 - 25/03/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 531/2025.

nº 531/2025 - 25/03/2025 - Solicitação de Esclarecimentos sobre o Projeto de Natação coordenado voluntariamente pelo professor Carlos Alberto Orlando (Bozó)

nº 474/2025 - 17/03/2025 - "O atendimento à TEA no municipio, especialmente sobre a estrutura e profissionais do CRMA"

nº 472/2025 - 17/03/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 461/2025.

nº 461/2025 - 17/03/2025 - Audiência Pública “O atendimento à TEA no Município, especialmente sobre a estrutura e profissionais do CMRA”.

nº 444/2025 - 13/03/2025 - Requer informações a respeito das licitações, fiscalização das obras e ações tomadas pela atual administração.

nº 437/2025 - 13/03/2025 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cleide Hortence Caracio.

nº 408/2025 - 10/03/2025 - Solicitação de pareceres contrários à contratação da Cooperativa Sol Nascente

nº 359/2025 - 28/02/2025 - Solicitação de parecer da Procuradoria sobre Contrato com a Cooperativa Sol Nascente

nº 353/2025 - 27/02/2025 - Solicitação de imagens das câmeras de segurança do CER Profª Maria Enaura Malavolta Magalhães.

nº 349/2025 - 27/02/2025 - Solicitação de Cópia de Contratos de Prestação de Serviços

nº 347/2025 - 26/02/2025 - Solicitação do Plano de Contingência para o Pico da Epidemia de Dengue

nº 338/2025 - 25/02/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 07/03/2025 às 17 horas, para debater sobre as Cooperativas formadas no programa “Coopera Araraquara” formadas no âmbito da Lei n° 10.161, de 24 de março de 2021.

nº 337/2025 - 25/02/2025 - Requeiro a retirada do Requerimento nº 335/2025

nº 335/2025 - 25/02/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 07/03/2025 às 17 horas, para debater sobre as Cooperativas formadas no programa “Coopera Araraquara” formadas no âmbito da LEI N° 10.161, DE 24 DE MARÇO DE 2021

nº 333/2025 - 25/02/2025 - Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2025 na Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária.

nº 324/2025 - 24/02/2025 - Moção de Apoio ao PL nº 460/2019, que torna obrigatório o pagamento direto aos agentes comunitários de saúde e combate às endemias (ACS e ACE) do incentivo financeiro criado em 2014, do deputado Valmir Assunção (PT/BA).

nº 302/2025 - 18/02/2025 - Instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar as condições da rede municipal de ensino em razão dos decretos 13.803 e 13.804 de janeiro de 2025 acerca da alimentação e transporte escolar municipal, “CPI DA EDUCAÇÃO”, e dá outras providências.

nº 301/2025 - 18/02/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 297/2025.

nº 297/2025 - 18/02/2025 - Instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar as condições da rede municipal de ensino em razão dos decretos 13.803 e 13.804 de janeiro de 2025 acerca da alimentação e transporte escolar municipal, “CPI DA EDUCAÇÃO”, e dá outras providências.

nº 296/2025 - 17/02/2025 - Requer a retirada do Procedimento Legislativo nº 7/2025.

nº 295/2025 - 17/02/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 293/2025.

nº 294/2025 - 17/02/2025 - Requerimento de Convocação do Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo para Prestação de Esclarecimentos sobre Medidas Relacionadas aos Trabalhadores Ambulantes

nº 293/2025 - 17/02/2025 - Requerimento de Convocação do Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo para Prestação de Esclarecimentos sobre Medidas Relacionadas aos Trabalhadores Ambulantes

nº 283/2025 - 14/02/2025 - Requer informações sobre contratos de terceirizados do transporte escolar no Município.

nº 282/2025 - 14/02/2025 - Requer informações sobre o atendimento pediátrico oferecido pelo Centro Municipal de Saúde Comunitária do Jardim Roberto Selmi Dei IV.

nº 281/2025 - 14/02/2025 - Solicitação de Informações Detalhadas sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) para Enfermagem, ACS e Técnicos de Enfermagem

nº 280/2025 - 14/02/2025 - Solicitação do Projeto da Reforma Realizada na USF Jardim Marivan e Detalhamento das Estruturas Reformadas.

nº 234/2025 - 10/02/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 803/2025 e do Requerimento nº 232/2025.

nº 232/2025 - 10/02/2025 - Retirada do requerimento nº 803/2025

nº 208/2025 - 05/02/2025 - Retirada do requerimento nº 189/2025.

nº 201/2025 - 04/02/2025 - Solicitação de Informações sobre a Continuidade do Mutirão de Cirurgias Plásticas

nº 200/2025 - 04/02/2025 - Solicitação de Informações sobre o Funcionamento do CRMA

nº 198/2025 - 04/02/2025 - Retirada dos requerimentos nº 193/2025 e 196/2025.

nº 196/2025 - 04/02/2025 - Retirada do requerimento nº 193/2025, de solicitação de Informações sobre o Funcionamento do CRMA

nº 193/2025 - 04/02/2025 - Solicitação de Informações sobre o Funcionamento do CRMA

nº 189/2025 - 04/02/2025 - Solicitação de Posicionamento sobre Atendimento Especializado no CRMA.

nº 174/2025 - 31/01/2025 - Requer relatórios sobre a execução da despesa pública no mês de dezembro de 2024.

nº 170/2025 - 31/01/2025 - Solicitar informações acerca da reunião realizada na Secretaria de Desenvolvimento Social, provavelmente no dia 30/01, para contratar pessoas com salário de R$1518,00.

nº 160/2025 - 31/01/2025 - Solicitação de Informações sobre o Contrato do Transporte Escolar Municipal.

nº 158/2025 - 31/01/2025 - Solicitação de Informações sobre Licitação, Contrato Vigente e Envio de Materiais nos Estabelecimentos de Saúde.

nº 157/2025 - 31/01/2025 - Solicitação de Informações sobre Casos de Dengue e Ações de Controle no Município em 2025.

nº 156/2025 - 31/01/2025 - Requer informações sobre gastos e manutenção do Cemitério São Bento no exercício de 2024.

nº 140/2025 - 28/01/2025 - Solicitação de Informações sobre o Transporte Escolar e Ajustes Conforme Decreto nº 13.803/2025

nº 139/2025 - 28/01/2025 - Solicitação de esclarecimentos e planejamento financeiro para o pagamento das multas do FGTS e verbas rescisórias dos servidores aposentados

nº 138/2025 - 28/01/2025 - Solicitação de Informações sobre a Redução de Quantitativos de Alimentos para a Merenda Escolar

nº 137/2025 - 28/01/2025 - Solicitação de Esclarecimentos sobre o Programa “Saúde na Praça”

nº 124/2025 - 27/01/2025 - Requer informações sobre a suspensão da licitação para a construção do Centro de Treinamento de Futebol Feminino.

nº 101/2025 - 24/01/2025 - Esclarecimentos sobre a alimentação escolar e à destinação das sobras de alimentos derivadas das escolas municipais, bem como, sua quantidade aproximada.

nº 98/2025 - 23/01/2025 - Esclarecimentos sobre o Programa Filhos do Sol e, sua execução em 2025.

nº 62/2025 - 16/01/2025 - Requer informações sobre o andamento da licitação referente à climatização do NGA-3.

nº 61/2025 - 16/01/2025 - Requer esclarecimentos sobre a distribuição de cestas básicas.

nº 60/2025 - 16/01/2025 - Requer esclarecimentos sobre as medidas de demissão.

nº 59/2025 - 16/01/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 272/2025.

nº 53/2025 - 16/01/2025 - Requer informações sobre o contrato de concessão do transporte público.

nº 37/2025 - 13/01/2025 - Requer detalhamento sobre o funcionamento do programa "Consultórios na Rua".

nº 13/2025 - 07/01/2025 - Requer a retirada das Indicações nº 30/2025 e nº 35/2025.