Requerimento nº 1788/2025
Tipo: Retirada
Data: 14/10/2025
Protocolo: 09821/2025
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARIA PAULA
Assunto: Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 23/2025.
Texto: A Vereadora Maria Paula, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 23/2025, de sua autoria, que “dispõe sobre a regularização e o funcionamento dos espaços dereligiões de matriz africana sediados em residências e dá outras providências."
Justificativa: A retirada se dá para nova apresentação, a fim de permitir a atualização e o aprimoramento do texto proposto, garantindo maior adequação técnica e jurídica à matéria tratada.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/10/2025 | 141,6 KB |
Tramitações
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Presidência
Envio: 14/10/2025
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 14/10/2025
Resultado: Deferido