Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 07/08/2025

Protocolo: 07403/2025

Guichê: 47989 - 11/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIA PAULA

Assunto: Requer informações detalhadas sobre os programas esportivos executados no Município de Araraquara, incluindo atividades, número de atendidos, perfil dos participantes, investimentos e estrutura operacional.

Texto: Maria Paula, Vereadora desta Casa Legislativa, no exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, requerer o encaminhamento do presente requerimento à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para que preste esclarecimentos acerca dos programas esportivos atualmente executados no Município de Araraquara.

Justificativa: Considerando o papel essencial da política pública de esporte no desenvolvimento humano, na promoção da saúde física e mental, no combate à vulnerabilidade social e no fortalecimento da cidadania, é imprescindível que esta Casa Legislativa tenha ciência aprofundada sobre os programas esportivos em execução no Município. Diante disso, solicita-se o envio das seguintes informações: Quais programas esportivos estão atualmente em execução no Município? Indicar nome, objetivos, faixa etária atendida e público-alvo de cada um. Quais atividades são oferecidas em cada programa? Detalhar modalidades, locais de realização, dias e horários das atividades. Quantas pessoas estão sendo atendidas por programa? Especificar o número total de participantes, distribuído por faixa etária, sexo e bairro de residência. Existem listas de espera para algum dos programas? Em caso positivo, informar número de inscritos aguardando vaga e critérios de priorização. Qual o número de profissionais envolvidos na execução dos programas? Informar função, formação e tipo de vínculo (efetivo, comissionado, contratado, estagiário ou voluntário). Quais os critérios de acesso, permanência e desligamento dos participantes? Há avaliação de desempenho, assiduidade ou participação? Há ações voltadas especificamente à inclusão de pessoas com deficiência, idosos ou populações em situação de vulnerabilidade social? Como é feito o acompanhamento e a avaliação de resultados dos programas? Há indicadores utilizados? Se sim, quais? Quais os investimentos destinados a cada programa nos anos de 2023 e 2024? Detalhar recursos por programa, especificando fontes (municipal, estadual, federal, emenda, convênio etc.). Quais os desafios enfrentados atualmente pela pasta para a manutenção e ampliação dessas ações? As informações solicitadas permitirão um diagnóstico mais preciso da política esportiva municipal, subsidiando a atuação parlamentar em defesa da ampliação de oportunidades e da qualificação do acesso ao esporte para todas e todos em Araraquara.