Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 27/05/2025

Protocolo: 05182/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIA PAULA

Assunto: Requer informações sobre o número de pacientes encaminhados à Santa Casa de Araraquara e o número de atendimentos realizados nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Município de Araraquara.

Texto: Maria Paula, Vereadora desta Casa Legislativa, no exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, requerer o encaminhamento do presente requerimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Direção da Santa Casa de Araraquara, para que prestem os seguintes esclarecimentos: Informar, de forma detalhada, o número total de pacientes encaminhados para a Santa Casa de Araraquara a partir das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município, especificando: O quantitativo de encaminhamentos por unidade (UPA Central, UPA Valle Verde, UPA Melhado); A distribuição mensal desses encaminhamentos no período de janeiro de 2024 até a presente data; As principais causas desses encaminhamentos (classificação por CID, quando possível). Informar o número total de atendimentos realizados em cada UPA (Central, Valle Verde e Melhado), discriminando: O total de atendimentos mensais, desde janeiro de 2024 até a presente data; O perfil desses atendimentos (classificação de risco: azul, verde, amarelo, laranja ou vermelho); O tempo médio de espera por atendimento em cada unidade.

Justificativa: Considerando a relevância do tema para a saúde pública municipal, bem como o impacto direto na qualidade do atendimento à população de Araraquara, é fundamental o acompanhamento e a análise dos dados de atendimento das UPAs e dos encaminhamentos para a Santa Casa, a fim de identificar possíveis gargalos na rede de urgência e emergência e aprimorar a gestão dos serviços de saúde no município. Tais informações contribuirão para a elaboração de políticas públicas mais eficazes, garantindo o acesso adequado e o atendimento digno à população.