Vereadores - JOÃO CLEMENTE - Proposituras
Requerimentos (428)
nº 410/2024 - 29/05/2024 - Requer informações sobre políticas municipais voltadas para o idoso.
nº 402/2024 - 27/05/2024 - Audiência Pública - “Doenças Transmissíveis Causadas por Vetores”.
nº 401/2024 - 27/05/2024 - Requer informações sobre jurisdição e/ou responsabilidades de área pública localizada no bairro do Cecap II.
nº 395/2024 - 24/05/2024 - Requer informações a respeito do terreno localizado no cruzamento entre as Avenida Abigail da Silva Almeida Leite, Avenida Rafael de Medina e Rua Germano Waldemar Mendonça, no bairro Cecap, nesta cidade.
nº 363/2024 - 17/05/2024 - Requer informações referente aos índices da educação básica do IDEB no Município de Araraquara.
nº 362/2024 - 17/05/2024 - Solicita retirada da indicação de Nº 2865/2024.
nº 354/2024 - 15/05/2024 - Requer informações referente aos índices de mortalidade infantil no Município de Araraquara.
nº 351/2024 - 14/05/2024 - Requer informações referente aos ritos para sindicâncias e processes administrativos disciplinares para a Guarda Civil Municipal.
nº 307/2024 - 26/04/2024 - Requer informações referente ao estado do sistema estrutural da ponte de acesso ao Jardim São Bento.
nº 252/2024 - 09/04/2024 - Requer informações referente à Via de Acesso Engenheiro Ivo Najm, no bairro Jardim Regina.
nº 243/2024 - 03/04/2024 - Requer informações referente à conclusão das obras para reforma da Unidade de Saúde da Família Dr. Ricardo Rezende Cordeiro - USF da Vila Biagioni.
nº 235/2024 - 02/04/2024 - Requer informações referentes ao quadro de defasagem dos agentes comunitários das Unidade Básica de Saúde (UBS).
nº 227/2024 - 28/03/2024 - Requer informações referentes a realização de testes rápidos para HIV, Sífilis e Hepatite B e C.
nº 206/2024 - 25/03/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 1646/2024.
nº 200/2024 - 22/03/2024 - Informação a respeito dos próprios, vias e logradouros públicos para se elaborar o projeto de lei
nº 194/2024 - 20/03/2024 - Requer a retirada e o consequente arquivamento da Indicação nº 1574/2024.
nº 156/2024 - 01/03/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 1162/2024.
nº 133/2024 - 27/02/2024 - Moção de Apoio à Maternidade Gota de Leite de Araraquara – FunGota.
nº 118/2024 - 19/02/2024 - Requer informações referente ao estado do sistema estrutural da ponte de acesso ao Jardim São Bento.
nº 80/2024 - 01/02/2024 - Nota de pesar em virtude do falecimento de Adalberto Adão da Silva, ocorrido em 22 de janeiro de 2024.
nº 76/2024 - 29/01/2024 - Requer a retirada e o consequente arquivamento do Requerimento nº 63/2024.
nº 75/2024 - 29/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 19 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, Subsídio e melhorias.
nº 63/2024 - 24/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, subsídio e melhorias.
nº 61/2024 - 24/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, Subsídio e melhorias.
nº 60/2024 - 24/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, Subsídio e melhorias.
nº 38/2024 - 16/01/2024 - Requer a prestação de informações, elucidações, luz sobre a revitalização da Praça Popular II, localizada entre a Rua Barão do Rio Branco e Avenida São Judas Tadeu, na Vila Xavier, nesta cidade.
nº 32/2024 - 12/01/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 141/2024.
nº 1010/2023 - 05/12/2023 - Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2023 na Ordem do Dia da 138ª Sessão Ordinária.
nº 998/2023 - 01/12/2023 - Congratulações à Guarda Civil Municipal de Araraquara.
nº 958/2023 - 27/11/2023 - Moção de Repúdio contra a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Procurador Geral do Estado de São Paulo para declarar a inconstitucionalidade do artigo 148 da Resolução 399/2012 Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara e, assim sendo, não permitindo a manutenção de exemplar da Bíblia no plenário da casa durante as sessões ordinárias e extraordinárias e não permitindo a leitura de versículos, pelos vereadores, no início de cada sessão e proibindo o uso da expressão “Sob a Proteção de Deus” pelo Presidente da Mesa Diretora no início e término de cada sessão
nº 892/2023 - 30/10/2023 - Requer a prestação de informações, elucidações, luz sobre a conclusão da Rua Tenente Brigadeiro José Vicente de Paula Faria Lima, nas proximidades do número 152, Jardim Imperador.
nº 872/2023 - 24/10/2023 - Requer, sempre muito respeitosamente, a prestação de informações, elucidações, luz sobre a cobertura vacinal da Poliomielite em Araraquara
nº 866/2023 - 23/10/2023 - Requer a prestação de informações sobre as Salas de Descompressão nos Equipamentos Públicos Municipais de Saúde.
nº 834/2023 - 10/10/2023 - Requerimento de Congratulações para a Associação dos Guardas Municipais do Brasil
nº 820/2023 - 05/10/2023 - Requerimento, protocolado muito respeitosamente, ao Governo Federal e ao Ministério da Economia da República Federativa do Brasil, objetivando providências e sensibilização para incluir o Transtorno do Espectro Autista (TEA), mais conhecido como Autismo, na lista para possibilidade de soerguimento (saque) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
nº 788/2023 - 02/10/2023 - Requerimento, protocolado sempre muito respeitosamente, ao Governo Federal do Brasil, ao Ministério da Agricultura da República Federativa do Brasil, ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, objetivando providências para apurar se o Inseticida Fipronil é o responsável pela morte de abelhas e outros polinizadores e, em constatando a verossimilhança / veracidade das informações sejam adotadas as medidas cabíveis para proteção da biodiversidade em cotejo, o que se roga.
nº 785/2023 - 29/09/2023 - Requer, sempre muito respeitosamente, a retirada do Requerimento n.º 780/2023
nº 784/2023 - 29/09/2023 - Designação, para o dia 05 de outubro de 2023, às 19 horas, de Audiência Pública "Contra o Aborto".
nº 780/2023 - 28/09/2023 - Designação de Audiência Pública para o dia 05 de outubro de 2023, às 19 horas, objetivando diálogo construtivo sobre o Dia do Nascituro e a Defesa da Vida.
nº 779/2023 - 28/09/2023 - Requer retirada dos Requerimentos 772, 773, 774, 775 e 776
nº 777/2023 - 28/09/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 5005/2023
nº 735/2023 - 25/09/2023 - Requerimento de Congratulações para a Escola Técnica de Araraquara Professora Anna de Oliveira Ferraz.
nº 721/2023 - 20/09/2023 - Requer a prestação de informações, elucidações, luz sobre a concessão de bolsas de estudo (Lei 7.837 de 30 de novembro de 2012).
nº 717/2023 - 19/09/2023 - Requerimento de Congratulações para a Intelectual e Escritora Conceição Evaristo por sua eleição como Intelectual do ano de 2023 pelo Prêmio Juca Pato.
nº 710/2023 - 15/09/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 4701/2023.
nº 678/2023 - 04/09/2023 - Moção de apoio à manutenção da integralidade dos serviços e dos atendimentos desempenhados pela equipe do Hospital Nestor Goulart Reis, em Américo Brasiliense.
nº 676/2023 - 04/09/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 4502/2023.
nº 663/2023 - 31/08/2023 - Requer a prestação de informações, elucidações, luz sobre normativas municipais que cuidam das diretrizes de distanciamento / localização na instalação de atividades similares que possam levar alto risco à população.
nº 658/2023 - 30/08/2023 - Requer a prestação de informações, elucidações, luz sobre o SAMU 192
nº 656/2023 - 29/08/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 4424/2023.
nº 655/2023 - 29/08/2023 - Designação de Audiência Pública para o dia 14 de setembro de 2023, às 19 horas, objetivando diálogo construtivo sobre a permanência e manutenção dos Excelsos Servidores do Hospital Estadual Nestor Goulart Reis.
nº 643/2023 - 25/08/2023 - Requer Moção de Apoio ao Colendo Congresso Nacional no sentido de sensibilizar os Excelentíssimos Congressistas (Senadores e Deputados Federais a manifestarem-se contra a ADPF n.º 442.
nº 640/2023 - 23/08/2023 - Requerimento de natureza Moção de Apoio ao Projeto de lei Complementar nº 9 /2023, em trâmite pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP)
nº 633/2023 - 17/08/2023 - Requer a prestação de informações, elucidações e luz sobre as obras no CER Maria Aparecida de Azevedo Bozutti, no Jardim Indaiá.
nº 625/2023 - 16/08/2023 - Requer informações sobre os reservatórios de água existentes nos bairros de Araraquara e mantidos pelo DAAE
nº 610/2023 - 10/08/2023 - Nota de pesar em virtude do falecimento de Laerte Antônio Pastre, ocorrido em 9 de agosto de 2023.
nº 609/2023 - 10/08/2023 - Requer a retirada do Requerimento nº 608/2023
nº 608/2023 - 10/08/2023 - Nota de pesar em virtude do falecimento de Laerte Antônio Pastre, ocorrido em 9 de agosto de 2023.
nº 603/2023 - 09/08/2023 - Requer a prestação de informações, elucidações, luz sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) cota Araraquara.
nº 602/2023 - 08/08/2023 - Requer a retirada do Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei 240 de 2023.
nº 601/2023 - 08/08/2023 - Requerimento de Congratulações para a Viação Paraty, pelos seus 40 anos de existência comemorados em 2023
nº 595/2023 - 08/08/2023 - Requer a prestação de informações, elucidações, luz sobre as obras de macrodrenagem na Via Expressa, na Estação Rodoviária em Araraquara
nº 582/2023 - 02/08/2023 - Requerimento de congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do estado de São Paulo (Sindpd), em comemoração ao seu 39º aniversário de fundação.
nº 579/2023 - 01/08/2023 - Nota de pesar em virtude do falecimento de Ana Flávia Rodrigues dos Santos, ocorrido em 30 de julho de 2023
nº 576/2023 - 01/08/2023 - Requerimento pugnando, sempre muito respeitosamente, providências ao Excelentíssimo Senhor Doutor Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva e à Excelentíssima Senhora Doutora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, objetivando a maximização de linhas de investimentos em pesquisas acadêmicas para o soerguimento de embalagens biodegradáveis ou naturais.
nº 569/2023 - 31/07/2023 - Nota de pesar em virtude do falecimento de Clodomiro Camargo Neto, ocorrido em 30 de julho de 2023.
nº 563/2023 - 28/07/2023 - Requer a prestação de informações, elucidações, luz sobre a estrutura de drenagem, canaletas e valetas no município de Araraquara.
nº 562/2023 - 28/07/2023 - Requer a prestação de informações, elucidações, luz sobre os atendimentos e retornos, nos equipamentos públicos municipais de saúde, mormente NGA3 e UPA’s.
nº 561/2023 - 28/07/2023 - Requer a prestação de informações, elucidações, luz sobre os benefícios concedidos à pessoas idosas em Araraquara
nº 560/2023 - 28/07/2023 - Requer a prestação de informações, elucidações, luz sobre a Feira Popular de Araraquara instalada na passarela ao lado do TCI
nº 559/2023 - 28/07/2023 - Requer a prestação de informações, elucidações, luz sobre o Decreto Federal n.º 11.599, de 12 de julho de 2023
nº 558/2023 - 28/07/2023 - Requerimento, protocolado muito respeitosamente, ao Governo Federal e ao Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil, objetivando providências acerca da criação de Políticas Públicas que Facilitem o Acesso à Medicamentos relacionados ao Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que se roga.
nº 540/2023 - 14/07/2023 - Requer a prestação de informações, elucidações, luz e entendimento sobre as melhorias na pasta da saúde pública municipal
nº 529/2023 - 10/07/2023 - Requerimento solicitando, sempre muito respeitosamente, providências ao Governo do Estado de São Paulo e à Secretaria Estadual de Saúde no sentido de realizar / maximizar transferências de recursos da saúde para a Santa Casa de Araraquara/SP.
nº 519/2023 - 06/07/2023 - Requer a prestação de informações, elucidações, luz sobre o déficit habitacional do Município
nº 518/2023 - 06/07/2023 - Congratulações a Paróquia Nossa Senhora do Carmo Araraquara pelo Jubileu de Carvalho: 80 anos de história e Missa em Ação de Graças
nº 502/2023 - 30/06/2023 - Requer a prestação de informações, elucidações, luz e entendimentos sobre o piso salarial dos profissionais municipais de enfermagem.
nº 486/2023 - 21/06/2023 - Requer informações, elucidações, luz sobre os contratos estabelecidos entre a Prefeitura de Araraquara / Administração Descentralizada e empresas de transportes e locação de veículos.
nº 485/2023 - 21/06/2023 - Requer providências ao Governo Federal e aos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, da Fazenda, e da Educação no sentido de efetuar a criação do Pacto Nacional de Reinserção Educacional e Socioeconômica Dos Jovens “Que Possuem o Direito de Estudar e de Trabalhar”.
nº 477/2023 - 20/06/2023 - Requer a prestação de informações, elucidações, luz sobre os equipamentos conhecidos como “barra antipânico” e “porta corta-fogo” nos prédios e demais equipamentos públicos municipais
nº 475/2023 - 19/06/2023 - Requer providências ao Governo Federal e aos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, no sentido de efetuar a criação do Programa Nacional de Fluência dos Bancos para Investimentos de Impacto.
nº 461/2023 - 15/06/2023 - Requerimento, protocolado muito respeitosamente, acerca de Audiência Pública com a Temática: Políticas Públicas Sobre Drogas
nº 459/2023 - 15/06/2023 - Requer a prestação de informações, elucidações, luz sobre a eMulti - Atenção Primária a Saúde - SUS
nº 457/2023 - 15/06/2023 - Requer a prestação de informações, elucidações, luz sobre as doenças, moléstias, distúrbios, lesões que acometem os Servidores Públicos Municipais
nº 452/2023 - 13/06/2023 - Requer a prestação de informações, elucidações, luz sobre o equipamento semafórico que guarnecia a confluência da Rua Napoleão Selmi Dei com a Avenida Luiza Helena de Barros.
nº 448/2023 - 13/06/2023 - Vista de 1 (um) dia do Projeto de Lei nº 174/2023.
nº 446/2023 - 13/06/2023 - Requer a prestação de informações, elucidações, luz sobre a revitalização da Praça da Igreja do São Geraldo, objeto do Orçamento Participativo de 2019.
nº 432/2023 - 05/06/2023 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre as Leis Federais 13.896 de 2019 e 12.732 de 2012
nº 422/2023 - 31/05/2023 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre os efeitos da Emenda Constitucional EC 108/2020 - “Por um Sistema Educacional mais Igualitário”
nº 410/2023 - 26/05/2023 - Requerimento solicitando, sempre muito respeitosamente, providências ao Governo Federal e ao Ministério da Saúde no sentido de efetuar a criação do Fundo Nacional para os Medicamentos de Alto Custo, Doenças Raras, Negligenciadas e Ainda Não Conhecidas (Emergentes e Potenciais)
nº 396/2023 - 19/05/2023 - Nota de pesar pelo falecimento do senhor Carlos Alexandre Sartori.
nº 375/2023 - 12/05/2023 - Audiência Pública sobre o Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes no município de Araraquara.
nº 373/2023 - 12/05/2023 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 752/2021, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que aumenta os valores das custas processuais no Estado de São Paulo.
nº 370/2023 - 11/05/2023 - Requer a prestação de informações, elucidações, luz sobre o sistema de câmeras de monitoramento e vigilância nos pontilhões, viadutos e demais elevados do Município
nº 353/2023 - 04/05/2023 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre possíveis cobranças em duplicidade do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano – Exercício 2022 e cobrança em 2023.
nº 350/2023 - 03/05/2023 - Congratulações a Excelentíssima Senhora Cristiana de Morais Benedito Lourenço Dias, por ter sido selecionada - aprovada para ocupar a vaga de Dirigente Regional de Ensino de Araraquara
nº 334/2023 - 26/04/2023 - Requer a prestação de informações, elucidações sobre o CAIC Rubens Cruz no Selmi Dei.
nº 333/2023 - 26/04/2023 - Requer a prestação de informações, elucidações sobre as obras no Assentamento Bela Vista.
nº 329/2023 - 25/04/2023 - Requer a atualização na prestação de informações, elucidações, sobre a aquisição / disponibilização de ônibus escolar rural para as unidades escolares do campo.
nº 299/2023 - 18/04/2023 - Requer a prestação de informações, elucidações, luz e entendimentos sobre os Processos Administrativos Disciplinares (PAD’s) no Município de Araraquara.
nº 293/2023 - 14/04/2023 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre o Espaço Crescer.
nº 268/2023 - 10/04/2023 - Requer a prestação de informações, elucidações e dados sobre as arboviroses
nº 266/2023 - 06/04/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 2004/2023.
nº 259/2023 - 06/04/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 2011/2023
nº 256/2023 - 06/04/2023 - Audiência Pública – "Violência nas Escolas"
nº 247/2023 - 04/04/2023 - Congratulações a Guarda Civil Municipal por ter intensificado as rondas e ou permanências no Terminal Rodoviário de Araraquara
nº 241/2023 - 04/04/2023 - Congratulações a CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil haja vista o exímio e misericordioso trabalho desenvolvido por meio das Campanhas da Fraternidade, e ademais, sempre muito respeitosamente, pela Campanha da Fraternidade 2023: Fraternidade e Fome
nº 240/2023 - 04/04/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 1962/2023
nº 239/2023 - 03/04/2023 - Indica a retirada da Indicação 1936 de 2023
nº 234/2023 - 30/03/2023 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre a Lei Federal n.º 13.935, de 11 de dezembro de 2019 e Lei Municipal n.º 9.801, de 27 de novembro de 2019.
nº 233/2023 - 30/03/2023 - Requer-se a retirada da Indicação n.º 1851/2023.
nº 223/2023 - 28/03/2023 - Congratulações a Excelentíssima Amazona Araraquarense Ana Carolina Laurini Cardozo, por sua conquista na 47ª Festa do Peão de Boiadeiro de Colorado.
nº 201/2023 - 20/03/2023 - Congratulações a Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo - AMPPESP
nº 200/2023 - 20/03/2023 - Nota de pesar em virtude do falecimento de Patrícia Aparecida Ortega Corrêa, ocorrido em 17 de março de 2023
nº 199/2023 - 20/03/2023 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre o Terminal Rodoviário de Araraquara e seus contratos
nº 183/2023 - 14/03/2023 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre o Programa Adote o Verde.
nº 142/2023 - 02/03/2023 - Requer informações, elucidações, sobre a Ultrassonografia Morfológica e a Translucência Nucal.
nº 141/2023 - 01/03/2023 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre concursos e processos seletivos da Educação Pública Municipal
nº 138/2023 - 28/02/2023 - Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Monsenhor Dom Antônio Aparecido de Marcos Filho, por sua ordenação à Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Brasília
nº 133/2023 - 27/02/2023 - Requer informações, elucidações, sobre os cronogramas de limpeza e asseio de áreas públicas.
nº 119/2023 - 16/02/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 916/2023
nº 118/2023 - 16/02/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 913/2023
nº 117/2023 - 16/02/2023 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre as condições dos equipamentos públicos municipais de educação, mormente CER CAIC “Ricardo Caramuru de Castro Monteiro”; CER “Leonor Mendes de Barros” e CER “Rosa Bróglio Zanin”, em relação à infiltrações de água e demais questões estruturais e de segurança, o que se roga
nº 112/2023 - 15/02/2023 - Requer a prestação de informações, elucidações, luz acerca das condições de trabalho das merendeiras no Município de Araraquara.
nº 99/2023 - 13/02/2023 - Nota de pesar em virtude do falecimento de Aparecida Garcia Alexandre, ocorrido em 6 de fevereiro de 2023.
nº 83/2023 - 06/02/2023 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre o Piso Salarial da Enfermagem
nº 68/2023 - 30/01/2023 - Requerimento nota pesar de falecimento
nº 48/2023 - 19/01/2023 - Retirada do Requerimento nº 653/2022
nº 19/2023 - 10/01/2023 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre os direitos e garantias trazidos pela Lei n.º 13.935/2019
nº 12/2023 - 09/01/2023 - Requer informações sobre as especialidades médicas pediátricas disponibilizadas à população pelo Município de Araraquara.
nº 918/2022 - 15/12/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre o Programa de Triagem Neonatal em Araraquara.
nº 895/2022 - 29/11/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre a alimentação escolar pública municipal.
nº 889/2022 - 22/11/2022 - Requer informações acerca estimativa do impacto da equiparação salarial dos Guardas Civis Municipais à referência 98 (fiscal de posturas)
nº 879/2022 - 18/11/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre os estudos de impacto financeiro efetivos com relação aos sistemas tecnológicos de geração de energia nos próprios municipais
nº 873/2022 - 16/11/2022 - Requer a retirada da Emenda nº 15/2022 ao Substitutivo nº1 ao Projeto de Lei nº 223/2022.
nº 864/2022 - 10/11/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 5087/2022.
nº 855/2022 - 07/11/2022 - Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Doutor Fernando Passos, pelo lançamento do livro “Ouvido à escuta de encontro ao mundo – Crônicas”.
nº 845/2022 - 27/10/2022 - Nota de pesar em virtude do falecimento de Isaías Oliveira Teixeira de Lima, ocorrido em 19 de outubro de 2022
nº 835/2022 - 19/10/2022 - Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito cujo objeto é a “investigação das razões do exacerbado número de precatórios devidos pelo município e como estes processos foram construídos”, instituída a partir do Requerimento nº 565/2022.
nº 804/2022 - 06/10/2022 - Nota de pesar em virtude do falecimento de Jorge Cláudio da Silva, ocorrido em 4 de outubro de 2022
nº 787/2022 - 30/09/2022 - Prorrogação por mais 2 (dois) anos do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Estudos “Frente Parlamentar Antirracista”.
nº 785/2022 - 30/09/2022 - Prorrogação por mais 2 (dois) anos do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Estudos “Frente Parlamentar Antirracista”.
nº 783/2022 - 30/09/2022 - Prorrogação por mais 2 (dois) anos do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Estudos “Frente Parlamentar Antirracista”.
nº 780/2022 - 28/09/2022 - Requer, "data máxima vênia" a prestação de informações, elucidações, luz sobre a Coordenadoria Executiva de Recursos Humanos (abarcando o “RH Central”, o “RH da Saúde” e o “RH da Educação”) e o alcance integral da Lei Municipal 9.187/2018 – Decreto Municipal 11.712/2018 – gratificação e outros direitos dos indigitados Servidores Municipais
nº 777/2022 - 28/09/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações sobre a verificação e limpeza dos bueiros (também das bocas de lobo) e das caixas de inspeção (pontos de coleta de esgoto) nos bairros do Município
nº 768/2022 - 22/09/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre os locais de votação e sua relação com acessibilidade e inclusão
nº 763/2022 - 20/09/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre o cumprimento / execução da Lei 14.364 de 1º de junho de 2022
nº 748/2022 - 14/09/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre a participação das famílias araraquarenses na convivência escolar, mormente no sentido de trazer à lume as ações e práticas lúdico-educacionais incentivadas ante a oportunidade de integração do binômio escolas públicas municipais e famílias araraquarenses
nº 740/2022 - 12/09/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre os prazos de protocolo de processo de regularização de concessões de túmulos do Cemitério São Bento e do prazo referente à isenção de 100% do pagamento do preço público para os requerimentos protocolados
nº 739/2022 - 12/09/2022 - Nota de pesar em virtude do falecimento de Maria Zelia dos Santos, ocorrido em 11 de setembro de 2022.
nº 734/2022 - 06/09/2022 - Vista de 10 (dez) dias do Projeto de Lei nº 164/2022.
nº 732/2022 - 05/09/2022 - Nota de pesar em virtude do falecimento de Evaldo Luiz David, ocorrido em 1º de setembro de 2022.
nº 725/2022 - 31/08/2022 - Requerimento solicitando, “data máxima vênia”, providências ao Governo do Estado de São Paulo no sentido de disponibilizar 1 (um) veículo do tipo ônibus para a Prefeitura Municipal de Araraquara – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Araraquara
nº 716/2022 - 26/08/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre a existência, ou não, de bactérias imunes a antibióticos (e ou “superbactérias”) no esgoto bruto / tratado.
nº 706/2022 - 16/08/2022 - Nota de pesar em virtude do falecimento de Geraldo Amaral, ocorrido em 15 de agosto de 2022
nº 701/2022 - 16/08/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre a Emenda Constitucional n.º 120, de 05 de maio de 2022 – que dispõe sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias - e seus reflexos no Município
nº 685/2022 - 11/08/2022 - Nota de pesar em virtude do falecimento de Wilson Pinheiro, ocorrido em 10 de agosto de 2022
nº 684/2022 - 11/08/2022 - Nota de Pesar em virtude do falecimento do Padre José Luiz Ferrari, ocorrido em 11 de agosto de 2022.
nº 681/2022 - 09/08/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações sobre a defasagem de recursos humanos nos Centros de Educação e Recreação (CERs)
nº 678/2022 - 09/08/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre o pagamento do adicional noturno para a Guarda Civil Municipal
nº 677/2022 - 09/08/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre os bens públicos municipais sem destinação específica
nº 676/2022 - 09/08/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 3880/2022.
nº 659/2022 - 01/08/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, luz sobre o levantamento técnico financeiro da mudança de referência no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Conspícua Guarda Civil Municipal
nº 658/2022 - 01/08/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre o Programa Municipal Multidisciplinar de Assistência ao pré-parto, parto e pós-parto
nº 654/2022 - 28/07/2022 - Requerimento solicitando, muito respeitosamente, providências ao Governo do Estado de São Paulo no sentido de disponibilizar recursos para a instalação de unidade de escola agrícola no Município de Araraquara
nº 653/2022 - 28/07/2022 - Requerimento solicitando, muito respeitosamente, providências ao Governo do Estado de São Paulo no sentido de disponibilizar recursos para a instalação de turmas de ensino médio nas unidades escolares do campo localizadas em Araraquara
nº 650/2022 - 28/07/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre a aquisição / disponibilização de ônibus escolar rural para as unidades escolares do campo
nº 647/2022 - 27/07/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre a Lei 8.274 de 07 de agosto de 2014, que “estabelece o protocolo de atendimento humanizado às gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos no município de Araraquara no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e rede suplementar”
nº 645/2022 - 27/07/2022 - Inserção nos Arquivos Históricos da matéria veiculada no site do INCRA, no dia 21.07.2022 18h08 Atualizado em 21.07.2022 18h35, com o título "Famílias de Araraquara (SP) recebem documentos de regularização fundiária.”
nº 642/2022 - 26/07/2022 - Inserção nos Arquivos Históricos da matéria veiculada no site do INCRA, no dia 21.07.2022 18h08 Atualizado em 21.07.2022 18h35, com o título "Famílias de Araraquara (SP) recebem documentos de regularização fundiária.”
nº 641/2022 - 26/07/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre os casos de monkeypox no Município
nº 636/2022 - 25/07/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Sergio Roberto Arroyo, em 24.07.2022
nº 623/2022 - 20/07/2022 - Requer informações, elucidações, sobre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 04 – Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos.
nº 621/2022 - 20/07/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 01 – Erradicar a pobreza em todas as formas e em todos os lugares
nº 613/2022 - 19/07/2022 - Requer informações e elucidações sobre o SIMARA – Sistema de Informações Urbanas do Município de Araraquara e acerca do Atlas Ambiental Urbano (AURA).
nº 588/2022 - 12/07/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre o cadastro e atualização de dados do Município de Araraquara no programa https://www.cidadessustentaveis.org.br/ (PCS)
nº 571/2022 - 30/06/2022 - Requer informações a respeito do pagamento de auxílio para contratação de plano de saúde pelos servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta
nº 566/2022 - 28/06/2022 - Requerimento Nota de Pesar em face do falecimento da Senhora Maria do Carmo Santos David
nº 557/2022 - 24/06/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre a segurança dos frequentadores, utilizadores, visitantes, população que convive e dialoga com o Parque Pinheirinho
nº 556/2022 - 24/06/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre os resultados do monitoramento da água da represa do Parque Pinheirinho
nº 546/2022 - 22/06/2022 - Congratulações ao Egrégio Procon Araraquara em virtude do lançamento do Projeto Procon na Escola.
nº 544/2022 - 21/06/2022 - Nota de pesar em virtude do falecimento da Senhora Cleusa Aparecida da Silva Vieira, ocorrido em 21 de junho de 2022
nº 537/2022 - 15/06/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre o Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão (OCA) e do Programa Municipal de Moradia Econômica
nº 531/2022 - 14/06/2022 - Nota de pesar em virtude do falecimento de Heraldo Zeferino de Sant’Anna, ocorrido em 12 de junho de 2022
nº 529/2022 - 13/06/2022 - Nota de pesar em virtude do falecimento de Simon Vinicius Gimenez Inocente, ocorrido em 12 de junho de 2022
nº 521/2022 - 09/06/2022 - Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Doutor Heitor Luiz Ferreira do Amparo
nº 516/2022 - 07/06/2022 - Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Doutor Dimas Eduardo Ramalho Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
nº 511/2022 - 06/06/2022 - Congratulações à RENAFRO - Núcleo SP – Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde
nº 510/2022 - 06/06/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre o Cadastro Único para Programas Municipais – o CADÚnico em Araraquara
nº 493/2022 - 31/05/2022 - Nota de pesar em virtude do falecimento do Senhor Hilário Luiz, ocorrido em 2 de abril de 2022
nº 492/2022 - 31/05/2022 - Nota de pesar em virtude do falecimento da Senhora Nair Hypólito de Sales, ocorrido em 27 de maio de 2022
nº 484/2022 - 25/05/2022 - Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Professor Doutor Fernando da Costa Tourinho Filho
nº 461/2022 - 18/05/2022 - Requeiro a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 26 de maio de 2022, às 09 horas, com o Tema 2º Mapeamento sobre suspeita de abuso sexual contra crianças e adolescentes
nº 447/2022 - 12/05/2022 - Requerimento solicitando, muito respeitosamente, providências ao Governo do Estado de São Paulo, para que, “data máxima vênia”, se digne em sensibilizar-se acerca da possibilidade de disponibilização dos Cursos de Ciência da Computação e Sistemas de Informação na Universidade Estadual Paulista – UNESP de Araraquara.
nº 446/2022 - 12/05/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre o mau odor (cheiro ruim) sentido pelos moradores da Vila Renata, Jardim Santa Júlia, arredores da Vila Xavier e também no Yolanda Ópice
nº 439/2022 - 10/05/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 2664/2022
nº 438/2022 - 10/05/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre o tratamento de efluentes com presença de corantes orgânicos na água tratada
nº 436/2022 - 10/05/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 2647/2022
nº 430/2022 - 09/05/2022 - Nota de Pesar em virtude do falecimento da Excelentíssima Senhora Maria de Lourdes Rolfsen Moda Francisco.
nº 423/2022 - 05/05/2022 - Requer a prestação de informações e elucidações sobre a ausência de Agente Educacional em sala de aula no CER Rosa Broglio Zanin para acompanhar e auxiliar no aprendizado de crianças com Transtorno do Espectro Autista.
nº 422/2022 - 05/05/2022 - Moção de repúdio aos atos e falas racistas ocorridos na Câmara Municipal de São Paulo e no Metrô desta mesma cidade, entre os dias 02 e 03 de maio do presente ano.
nº 421/2022 - 05/05/2022 - Requer a retirada do Requerimento nº 420/2022.
nº 420/2022 - 05/05/2022 - Moção de repúdio aos atos e falas racistas ocorridos na Câmara Municipal de São Paulo e no Metrô desta mesma cidade, entre os dias 02 e 03 de março do presente ano
nº 414/2022 - 02/05/2022 - Requeremos a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 11 de maio de 2022, às 18 horas, com o tema “Fraternidade e Educação”
nº 406/2022 - 27/04/2022 - Requerimento Retirada da Indicação nº 2481/2022.
nº 405/2022 - 27/04/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre as verbas investidas na Educação durante a pandemia do coronavírus
nº 403/2022 - 26/04/2022 - Requerimento de Congratulações à Excelentíssima Senhora Doutora Inês dos Santos Coimbra.
nº 402/2022 - 26/04/2022 - Requer a Retirada da Indicação nº 2462/2022
nº 398/2022 - 25/04/2022 - Congratulações aos Excelentíssimos Senhores Doutores João Agripino da Costa Doria Junior e Rodrigo Garcia
nº 393/2022 - 20/04/2022 - Requerimento de Congratulações à Excelentíssima Senhora Doutora Enfermeira Marisa Marques Monteiro.
nº 392/2022 - 20/04/2022 - Requerimento solicitando, muito respeitosamente, providências ao Governo do Estado de São Paulo, para que, “data máxima vênia”, se digne em sensibilizar-se acerca da possibilidade de disponibilização de trocadores (fraldários) nos sanitários do Serviço Especial de Saúde de Araraquara (SESA Araraquara).
nº 389/2022 - 18/04/2022 - Requerimento de Congratulações à Excelentíssima Senhora Doutora Márcia Lia
nº 381/2022 - 13/04/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre a entrega das casas da Vila dos Ibirás.
nº 380/2022 - 13/04/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre o Sistema Campo Limpo (logística reversa de embalagens vazias de agrotóxicos).
nº 378/2022 - 13/04/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, luz sobre os pagamentos dos consectários e vencimentos salariais, tais como acréscimos legais, bonificações, gratificações, promoções, avaliações de desempenho, merecimento, antiguidade e trienais dos Profissionais da Informática que laboram na Secretaria Municipal de Educação.
nº 370/2022 - 11/04/2022 - Nota de pesar em virtude do falecimento da Senhora Therezinha Ignez Servidoni, ocorrido em 11 de abril de 2022.
nº 343/2022 - 05/04/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre o Centro Cultural das Religiões em relação ao Orçamento Participativo.
nº 321/2022 - 28/03/2022 - Moção de apoio ao Reajuste Salarial URGENTE dos Servidores Municipais de Araraquara/SP.
nº 320/2022 - 28/03/2022 - Retirada do Requerimento nº 316/2022.
nº 316/2022 - 28/03/2022 - Moção de apoio ao reajuste salarial dos servidores municipais de Araraquara/SP.
nº 292/2022 - 22/03/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre a Vacinação Infantil e Adulta no Município.
nº 291/2022 - 22/03/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre os gastos – despesas e investimentos relacionados com numerários do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
nº 290/2022 - 22/03/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 1787/2022.
nº 269/2022 - 16/03/2022 - Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Arquiteto Doutor Diébédo Francis Kéré
nº 260/2022 - 15/03/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre o Programa Poupatempo do Empreendedor.
nº 252/2022 - 14/03/2022 - Requer a prestação de informações sobre roubos e furtos ocorridos na Alameda Paulista e na Avenida Vaz Filho, em residências, domicílios, estabelecimentos comerciais e empresariais do 1° janeiro de 2022 até o presente momento, dia 14 de março de 2022, segundo dados e informações da Excelsa Guarda Municipal e da Douta Guarda de Trânsito.
nº 239/2022 - 08/03/2022 - Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Doutor Luis Eduardo Petlik
nº 215/2022 - 02/03/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre o Programa de Saúde na Escola com relação ao Diabetes.
nº 210/2022 - 25/02/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações sobre a suspensão de aulas em alguns Centros de Educação e Recreação Municipais (CERs).
nº 208/2022 - 25/02/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações sobre o desabastecimento de água no Jardim Roberto Selmi Dei
nº 204/2022 - 24/02/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre os desdobramentos do Orçamento Participativo (OP) em relação a obra localizada na Avenida Gervásio Brito Francisco
nº 201/2022 - 22/02/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre os desdobramentos da Lei n.º 13.935/2019 (dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica) no Município.
nº 188/2022 - 21/02/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, luz sobre as ações realizadas para dirimir os riscos hidrometeorológicos em eventos climáticos
nº 184/2022 - 18/02/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, luz sobre os atendimentos ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde
nº 169/2022 - 15/02/2022 - Moção de Apoio ao movimento iniciado pelos coletores de resíduos domiciliares de Araraquara, que buscam solucionar o impasse no sistema de recolhimento do lixo.
nº 163/2022 - 14/02/2022 - Moção de Repúdio ao Vereador Renato Freitas (PT) de Curitiba-PR, pela invasão à Igreja Católica Nossa Senhora do Rosário.
nº 162/2022 - 14/02/2022 - Congratulações pela brilhante atuação dos Guardas Civis Municipais, no último dia 08 de fevereiro, quando da depredação e invasão da Câmara Municipal de Araraquara, durante a realização da sessão ordinária.
nº 161/2022 - 14/02/2022 - Congratulações pela brilhante atuação dos Policiais Militares, no último dia 08 de fevereiro, quando da depredação e invasão da Câmara Municipal de Araraquara, durante a realização da sessão ordinária.
nº 142/2022 - 10/02/2022 - Requer a prestação de informações, luz sobre a água de coloração "esbranquiçada" chegando nas residências do Jardim Indaiá.
nº 140/2022 - 09/02/2022 - Moção de Repúdio ao Vereador Renato Freitas (PT) de Curitiba-PR), pela invasão à Igreja Católica Nossa Senhora do Rosário.
nº 136/2022 - 09/02/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, luz sobre os possíveis impactos da pandemia do coronavírus na alfabetização de crianças no âmbito do Município.
nº 135/2022 - 08/02/2022 - Nota de Pesar em virtude do falecimento da Senhora Liberalina da Silva, ocorrido em 3 de fevereiro de 2022.
nº 134/2022 - 08/02/2022 - Requer muito respeitosamente a retirada do Requerimento nº 125/2022 Tipo: Pesar
nº 131/2022 - 08/02/2022 - Requer a prestação de informações, luz sobre o Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - Programa BPC na Escola.
nº 125/2022 - 07/02/2022 - Nota de Pesar em virtude do falecimento da Senhora Liberalina da Silva, ocorrido em 3 de fevereiro de 2022.
nº 124/2022 - 07/02/2022 - Congratulações à Excelentíssima Senhora Professora Doutora Maria Helena de Moura Neves devido à sua indicação ao prêmio Ester Sabino para Mulheres Cientistas do Estado de São Paulo.
nº 89/2022 - 27/01/2022 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado aos alunos Maria Eduarda Lázaro de Freitas, Edson Evandro Fernandes de Almeida, Laura Da Costa Silvério e Mariana Sundermann Martinelli pela campanha “Racismo, um câncer moral”, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.
nº 84/2022 - 26/01/2022 - Requer informações e elucidações sobre os quadros de consultas pré-natal na rede pública municipal de saúde e atenção à gestante e ao nascituro.
nº 80/2022 - 25/01/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, luz sobre as Políticas Públicas de Mobilidade Urbana em relação aos veículos não motorizados – veículos terrestres de propulsão humana - Bicicletas e Ciclistas.
nº 70/2022 - 20/01/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 440/2022.
nº 56/2022 - 17/01/2022 - Moção de Repúdio à organização e participantes da Rave MANDALLAH que reuniu mais de 18 mil pessoas sem o devido respeito aos protocolos sanitários vigentes.
nº 45/2022 - 12/01/2022 - Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Doutor Irapuã Santana do Nascimento da Silva devido a sua nomeação à presidência da Comissão Permanente de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo.
nº 37/2022 - 12/01/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, luz sobre o “Projeto Areninhas” do Governo do Estado de São Paulo em parceria com os Municípios
nº 36/2022 - 12/01/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 232/2022.
nº 31/2022 - 11/01/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, luz sobre o processo de desassoreamento das represas do Parque Pinheirinho
nº 29/2022 - 10/01/2022 - Requerimento para retirada da Indicação nº 197/2022
nº 28/2022 - 10/01/2022 - Nota de pesar em virtude do falecimento de Mateus Gonçalves Silva, ocorrido em 3 de janeiro de 2022
nº 25/2022 - 10/01/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, luz sobre a possibilidade de reforma da Praça Memorial da Liberdade e da pista de skate do Parque Residencial Iguatemi.
nº 7/2022 - 05/01/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, luz sobre a Coordenadoria Executiva de Recursos Humanos – “RH Central”, “RH da Saúde” e “RH da Educação” e o alcance integral da Lei Municipal 9.187/2018 – Decreto Municipal 11.712/2018.
nº 1169/2021 - 15/12/2021 - Congratulações à Excelentíssima Senhora Doutora Eliana Mori Honain.
nº 1159/2021 - 13/12/2021 - Inserção no Arquivo Histórico da matéria veiculada no portal do Senado Federal, no dia 01 de dezembro de 2021, com o título “Senado aprova indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal”.
nº 1156/2021 - 10/12/2021 - Requer a retirada do Requerimento nº 1154/2021.
nº 1154/2021 - 10/12/2021 - Inserção nos Anais, da matéria veiculada no portal do Senado Federal, no dia 01 de dezembro de 2021, com o título “Senado aprova indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal”.
nº 1153/2021 - 10/12/2021 - Requerimento de Congratulações à Excelentíssima Senhora Doutora Edna Sandra Martins.
nº 1132/2021 - 03/12/2021 - Moção de Repúdio a omissão do Governo do Estado de São Paulo perante a grave crise salarial pela que passam os policiais paulistas.
nº 1126/2021 - 02/12/2021 - Requerimento objetivando levantar informações e apurar elucidações sobre os quadros de Diabetes Mellitus no município.
nº 1119/2021 - 01/12/2021 - Requerimento solicitando, muito respeitosamente, providências ao Governo Federal e ao Ministério da Economia, no que tange a criação de linhas de crédito desburocratizadas para as pequenas, médias e microempresas e para àqueles que empreendem em microempresas individuais, "data máxima vênia"
nº 1117/2021 - 30/11/2021 - Requerimento de congratulações à Universidade de Araraquara - UNIARA
nº 1116/2021 - 30/11/2021 - Requer a retirada da Indicação nº 5221/2021.
nº 1110/2021 - 29/11/2021 - Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Doutor Marco Antonio Scarassati Vinholi.
nº 1109/2021 - 29/11/2021 - Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Doutor Antonio Riscallah Husne
nº 1102/2021 - 26/11/2021 - Moção de REPÚDIO ao Projeto de Lei 752/2021 enviado pelo TJSP à ALESP com o objetivo de aumentar custas processuais.
nº 1086/2021 - 22/11/2021 - Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Doutor Marcio Willian Servino.
nº 1080/2021 - 19/11/2021 - Requerimento solicitando, muito respeitosamente, providências ao Governo do Estado de São Paulo, para que, “data máxima vênia”, se digne em sensibilizar-se acerca da possibilidade de abertura do Restaurante Bom Prato Unidade Araraquara também aos domingos e feriados, inclusive nos horários de jantar.
nº 1079/2021 - 19/11/2021 - Congratulações à Excelentíssima Senhora Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério
nº 1073/2021 - 17/11/2021 - Solicita retirada da Indicação nº 4991/2021.
nº 1069/2021 - 16/11/2021 - Requerimento solicitando, muito respeitosamente, providências ao Governo do Estado de São Paulo, para que, “data máxima vênia”, se digne em sensibilizar-se na instalação de uma Unidade Ambulatorial do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (ICESP) no Município de Araraquara.
nº 1005/2021 - 25/10/2021 - Moção de Repúdio contra a intenção do Governo do Estado/ARTESP em implementar uma praça de pedágio no km 255, entre os municípios de Ibaté e Araraquara.
nº 1002/2021 - 25/10/2021 - Audiência Pública com o objetivo de discutir a proposta de instalação de uma praça de pedágio na Rodovia Washington Luís (SP-310), entre os municípios de Araraquara e Ibaté – e, portanto, entre os municípios de Araraquara e São Carlos.
nº 997/2021 - 22/10/2021 - Requer a prestação de informações, elucidações, luz sobre a qualidade dos veículos do transporte coletivo urbano e a regularidade dos horários das linhas
nº 989/2021 - 20/10/2021 - Requerimento de Congratulações ao Reverendíssimo Bispo Dom Luiz Carlos Dias
nº 926/2021 - 29/09/2021 - Requer providências ao Governo do Estado de São Paulo, para que se digne em sensibilizar-se acerca da criação do Programa Estadual de Incentivo à Formação e Contratação dos Profissionais designados como garçons.
nº 925/2021 - 28/09/2021 - Requer informações sobre possibilidade de criação de Conselhos Municipais Comunitários para Bueno de Andrada, Assentamento Monte Alegre e Assentamento Bela Vista.
nº 911/2021 - 23/09/2021 - Requerimento solicitando, muito respeitosamente, providências ao Governo do Estado de São Paulo, para que, “data máxima vênia”, se digne em sensibilizar-se acerca da criação do Programa Estadual de Empregabilidade Contínua.
nº 905/2021 - 22/09/2021 - Requerimento Nota de Pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Antonio Pereira
nº 896/2021 - 20/09/2021 - Requer a prestação de informações sobre a alimentação (merenda) destinada aos alunos atendidos pelos equipamentos públicos municipais de educação.
nº 873/2021 - 14/09/2021 - Requer a elucidação e prestação de informações acerca do quantitativo de profissionais de saúde alocados nos mais diversos dispositivos do município – profissionais da zeladoria e higiene predial.
nº 872/2021 - 14/09/2021 - Requer a retirada do Requerimento nº 871/2021
nº 871/2021 - 14/09/2021 - Requer a elucidação e prestação de informações acerca do quantitativo de profissionais de saúde alocados nos mais diversos dispositivos do município – profissionais da zeladoria e higiene predial
nº 864/2021 - 13/09/2021 - Requer providências ao Governo do Estado de São Paulo, para que se digne em sensibilizar-se na criação do Banco de Coleta e Armazenamento de Sangue de Cordão Umbilical de Neonatos e Placentário no Município de Araraquara.
nº 858/2021 - 10/09/2021 - Requer a prestação de informações acerca do cumprimento do Estatuto do Idoso
nº 821/2021 - 30/08/2021 - Requer a prestação de informações acerca do CER Rosa Broglio Zanin.
nº 802/2021 - 26/08/2021 - Requer a prestação de informações acerca do Programa Minha Morada – Lotes Urbanizados.
nº 797/2021 - 25/08/2021 - Requer a implementação de medidas emergenciais no sentido de fortalecer a segurança do Parque Pinheirinho, inibindo assim a ação criminosa e preservando o patrimônio publico, e dá outras providências.
nº 789/2021 - 23/08/2021 - Requerimento solicitando, muito respeitosamente, providências ao Governo do Estado de São Paulo, para que, “data máxima vênia”, digne-se em sensibilizar-se na instalação de iluminação pública em trecho conseguinte à Rodovia Antônio Machado Sant’Anna (SP-255)
nº 772/2021 - 18/08/2021 - Requerimento Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Terezinha Silva Carvalho
nº 756/2021 - 13/08/2021 - Moção de Repúdio ao crime de racismo cometido através de pichações racistas na porta do estabelecimento comercial Theodoro’s Burguer em Araraquara, SP.
nº 754/2021 - 12/08/2021 - Requer a prestação de informações, elucidações, luz sobre a Coordenadoria Executiva de Recursos Humanos (abarcando o “RH Central”, o “RH da Saúde” e o “RH da Educação”)
nº 723/2021 - 02/08/2021 - Moção de Congratulações aos Deputados Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary e ao Governador João Dória pela sanção da Lei 17.389 que proíbe a comercialização e uso de fogos com estampido em todo estado de São Paulo.
nº 708/2021 - 27/07/2021 - Requer a prestação de informações, elucidações, luz sobre o cumprimento dos pré-requisitos e da emissão das certidões acerca da solicitação de reforma sem acréscimo de área para a Funerária localizada na região central da Cidade
nº 687/2021 - 23/07/2021 - Requer a criação de contribuição de 5% (cinco por cento), a ser calculada sobre o valor final das contas de água e esgoto, de pessoas físicas e jurídicas, relativas aos serviços prestados pelo Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, destinada exclusivamente para prover socorro financeiro para a Santa Casa de Araraquara, e outras providências.
nº 685/2021 - 23/07/2021 - Requer providências ao Governo do Estado de São Paulo e, a respectiva Secretaria da Educação, no sentido de sensibilizarem-se acerca da retomada, e oportuna publicização, do Programa Escola da Família – Fundação para o Desenvolvimento da Educação.
nº 681/2021 - 23/07/2021 - Requer a prestação de informações, elucidações, luz sobre a reposição de materiais e insumos nos equipamentos públicos municipais de saúde.
nº 680/2021 - 22/07/2021 - Requer informações sobre a consulta realizada (demanda inexpressiva) acerca da Educação de Jovens e Adultos na Comunidade da EMEF do Campo Maria de Lourdes da Silva Prado.
nº 676/2021 - 22/07/2021 - Requer informações referentes aos equipamentos eletrônicos (microcomputadores, notebooks, tablets, impressoras), sob a guarda da Secretaria da Educação.
nº 674/2021 - 21/07/2021 - Requer a prestação de informações acerca do Programa Municipal de Locação Social.
nº 672/2021 - 21/07/2021 - Requer a prestação de informações, elucidações e luz sobre os pacientes que esperam por cirurgias, consultas em especialidades e exames na Rede Pública Municipal de Saúde.
nº 671/2021 - 21/07/2021 - Requer a prestação de informações, elucidações, luz sobre o pátio municipal de recolhimento e estadia de veículos.
nº 667/2021 - 20/07/2021 - Requer a prestação de informações, elucidações, luz sobre a questão da “Zenaida Auriculata”, e demais aves, na Praça Pública Major Abel Fortes ”Parque Infantil”
nº 660/2021 - 19/07/2021 - Requer a prestação de informações, elucidações, luz sobre o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Segurança Alimentar e Nutricional e para o Desenvolvimento Rural Sustentável.
nº 655/2021 - 16/07/2021 - Requer informações acerca da contratação de empresa especializada na execução das obras de reforma e adequação do CER Álvaro Waldemar Colino obra em fase de conclusão).
nº 654/2021 - 16/07/2021 - Requer a prestação de informações, elucidações, luz sobre o Plano Municipal de Políticas Públicas para o Esporte e o Lazer.
nº 650/2021 - 15/07/2021 - Requer a prestação de informações, elucidações, luz sobre o Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
nº 649/2021 - 15/07/2021 - Requer a prestação de informações, elucidações, luz sobre o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Pessoa com Deficiência (PcD)
nº 648/2021 - 15/07/2021 - Requer a prestação de informações, elucidações, luz sobre o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Mulher
nº 647/2021 - 14/07/2021 - Requer a prestação de informações, elucidações sobre o Plano Municipal de Políticas Públicas para o Combate à Discriminação e ao Racismo
nº 640/2021 - 13/07/2021 - Requerimento ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Araraquara para ampliação do OBJETO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (CEI), objeto do Requerimento nº 624/2021, para o fim de que a mesma contemple a investigação de todos os contratos e procedimentos firmados pelo Município de Araraquara e/ou as secretarias competentes no âmbito das ações de prevenção, combate, enfrentamento e mitigação dos efeitos da Pandemia do Coronavírus Covid-19, inclusive quanto a análise dos valores utilizados em tais ações e suas fontes de recebimento (Governo Federal, Estadual e Orçamento Próprio), ampliando-se o prazo de duração para 90 (noventa) dias podendo ser prorrogado para conclusão dos trabalhos se necessário em razão da ampliação do escopo da CEI, mantendo-se, no mais, inalteráveis as disposições do requerimento nº 624/2021
nº 637/2021 - 13/07/2021 - Requerimento de pesar em virtude do falecimento do Senhor José Clóvis Marcelino
nº 624/2021 - 08/07/2021 - Requer a instalação de Comissão Especial de Inquérito, destinada à apuração dos contratos firmados pela Prefeitura do Município de Araraquara, com base em dispensa ou inexigibilidade de licitação, relativos ao enfretamento e ao combate da pandemia da COVID-19, que tenham sido objeto de apontamentos pelo Tribunal de Contas, pela Controladoria Geral do Município de Araraquara ou pelo Ministério Público.
nº 619/2021 - 06/07/2021 - Requer a prestação de informações acerca do item Transparência Dados Oficiais disponibilizado na página eletrônica http://www.araraquara.sp.gov.br/
nº 615/2021 - 05/07/2021 - Requer a elucidação e prestação de informações acerca do PMDDE Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola.
nº 614/2021 - 02/07/2021 - Requer a elucidação de questões e prestação de informações acerca dos equipamentos públicos de Estratégia de Saúde da Família (ESF)
nº 601/2021 - 29/06/2021 - Requer elucidação quanto a compreensão dos servidores públicos frente conferência em relação a data de consumo dos produtos alimentícios em níveis que possibilitem o aproveitamento íntegro dos alimentos designados aos munícipes – garantia de segurança alimentar e nutricional.
nº 598/2021 - 29/06/2021 - Requer elucidação quanto a compreensão dos servidores públicos frente a autodeclaração de cor/etnia desempenhadas no Município
nº 597/2021 - 29/06/2021 - Requer a prestação de informações acerca dos respiradores e ventiladores para tratamento de pacientes da Covid-19
nº 589/2021 - 25/06/2021 - Requer a elucidação quanto ao desígnio das vacinas a favor da prevenção da COVID- 19 e a diafaneidade das informações relativas às pessoas vacinadas
nº 586/2021 - 25/06/2021 - Requer informações sobre o Plano Municipal sobre Políticas de Drogas, "data máxima vênia"
nº 584/2021 - 24/06/2021 - Requerimento Nota de Pesar pelo falecimento do Senhor Renato Francisco Júnior
nº 581/2021 - 23/06/2021 - Requer a prestação de informações acerca dos Telecentros Comunitários e Portais do Saber.
nº 579/2021 - 22/06/2021 - Retirar Requerimento nº 577/2021
nº 578/2021 - 22/06/2021 - Inclusão do Procedimento Legislativo nº 5/2021 na Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária
nº 577/2021 - 22/06/2021 - Inclusão do Procedimento Legislativo nº 5/2021 na Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária
nº 575/2021 - 18/06/2021 - Audiência Pública com o objetivo de lançar a “Frente Parlamentar Antirracista”.
nº 574/2021 - 18/06/2021 - Retirada do Requerimento nº 559/2021 que solicita Audiência Pública com o objetivo de lançar a “Frente Parlamentar Antirracista”.
nº 571/2021 - 16/06/2021 - Requer a elucidação e prestação de informações acerca do quantitativo de profissionais de saúde alocados nos mais diversos dispositivos do município.
nº 562/2021 - 15/06/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lobo dos Santos.
nº 559/2021 - 15/06/2021 - Audiência Pública com o objetivo de lançar a “Frente Parlamentar Antirracista”.
nº 558/2021 - 15/06/2021 - Moção de apoio ao PL 80/2018 que tramita no Senado Federal que altera a Lei no 8.906, que obriga a participação do advogado(a) no CEJUSC
nº 557/2021 - 15/06/2021 - Retirada do Requerimento nº 556/2021
nº 556/2021 - 15/06/2021 - Moção de apoio ao PL 80/2018 que tramita no Senado Federal que altera a Lei no 8.906, que obriga a participação do advogado(a) no CEJUSC.
nº 553/2021 - 15/06/2021 - Requerimento solicitando, muito respeitosamente, providências ao Governo Federal e, ao INCRA, no sentido de atender a proposição dos Agricultores Familiares Assentados dos Assentamentos Rurais Federais, com vistas a emissão dos respectivos Títulos Dominiais aos titulares das famílias assentadas, inclusive do Assentamento Bela Vista do Chibarro sedimentado em Araraquara.
nº 552/2021 - 15/06/2021 - Requerimento solicitando, muito respeitosamente, providências ao Governo do Estado de São Paulo e, ao ITESP, no sentido de atender a proposição dos Agricultores Familiares Assentados dos Assentamentos Rurais Estaduais, com vistas a emissão dos respectivos Títulos Dominiais aos titulares das famílias assentadas, inclusive do Assentamento Monte Alegre sedimentado em Araraquara.
nº 551/2021 - 14/06/2021 - Requerimento de convocação da Ilustríssima Senhora Eliana Honain, Secretária Municipal da Saúde de Araraquara para apresentar documentos e pessoalmente prestar esclarecimentos e informações sobre as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (acórdão n. 4067/2020) em licitação que tinha por objetivo a aquisição de 25 unidades de ventilador pulmonar eletrônico de reanimação, destinados ao tratamento dos pacientes internados com casos graves da Covid-19.
nº 549/2021 - 14/06/2021 - Requer informações sobre a parceria entre a Prefeitura Municipal, a Secretaria de Saúde do Município e a UNESP Araraquara, no que tange às análises de carga viral para coronavírus - tratamento de água
nº 548/2021 - 14/06/2021 - Retirada do requerimento número 546/2.021.
nº 544/2021 - 11/06/2021 - Retirar de Oficio de Gabinete 51/2021
nº 541/2021 - 10/06/2021 - Requer a elucidação e prestação de informações acerca da nomeação dos Gestores da Atenção Especializada do Município.
nº 534/2021 - 08/06/2021 - Retirar Oficio de Gabinete 50/2021
nº 532/2021 - 08/06/2021 - Requer, nos termos do regimento interno, a retirada da emenda 04/2021, referente ao Projeto de Lei 134/2021, e o devido arquivamento.
nº 527/2021 - 08/06/2021 - Requeiro a retirada da Emenda nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 134/2021 e o devido arquivamento.
nº 515/2021 - 07/06/2021 - Requer informações acerca do orçamento e investimentos realizados em meio ambiente nos anos de 2020 e 2021.
nº 514/2021 - 07/06/2021 - Requer informações sobre a possibilidade de concessão – autorização – permissão – aceitação de licença, e ou de outro documento autorizativo, para implementação de serviços de velório em empresas de serviços funerários localizadas na região central.
nº 505/2021 - 03/06/2021 - Requer informações acerca do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) e da Bonificação Temporária e Extraordinária Profissionais da Linha de Frente Covid-19
nº 502/2021 - 02/06/2021 - Requer informações acerca da Ouvidoria Geral do Município.
nº 488/2021 - 28/05/2021 - Requer informações acerca da estrutura dos equipamentos públicos voltados à Cultura – Casa da Cultura Luís Antônio Martinez Corrêa e Palacete das Rosas (Secretaria de Cultura)
nº 486/2021 - 27/05/2021 - Requerimento solicitando, muito respeitosamente, providências ao Governo Federal e, ao INCRA, no que tange à implementação - disponibilização de uma Rede de Assistência Técnica no Assentamento Bela Vista do Chibarro em Araraquara / SP
nº 455/2021 - 20/05/2021 - Requerimento solicitando, muito respeitosamente, providências ao Governo Federal no que tange à implementação de uma agência bancária do Banco do Brasil na região do Bairro Jardim Roberto Selmi Dei em Araraquara.
nº 454/2021 - 20/05/2021 - Requerimento solicitando, muito respeitosamente, providências ao Governo Federal no que tange à implementação de uma agência bancária da Caixa Econômica Federal na região do Bairro Jardim Roberto Selmi Dei em Araraquara.
nº 449/2021 - 20/05/2021 - Requer informações acerca da Rede de Solidariedade – “Solidariedade contagia mais que o vírus”
nº 447/2021 - 19/05/2021 - Requer informações sobre as inscrições para creche e pré-escola e educação infantil do Município
nº 438/2021 - 18/05/2021 - Requer informações sobre os aventais de proteção - segurança distribuídos nas escolas municipais
nº 436/2021 - 18/05/2021 - Requisição informativa quanto aos funcionários públicos que se aposentaram e permanecem na ativa.
nº 435/2021 - 18/05/2021 - Retirada do Requerimento nº 434/2021.
nº 434/2021 - 18/05/2021 - Requisição informativa quanto aos funcionários públicos que se aposentaram e permanecem na ativa.
nº 426/2021 - 14/05/2021 - Moção de Congratulações da Câmara Municipal de Araraquara, ao Coronel Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araújo, que preside a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), bem como ao comandante do Exército Brasileiro pela a carreata da solidariedade realizada em 29 de abril de 2021, em Araraquara.
nº 425/2021 - 14/05/2021 - Requer informações sobre o cronograma de reformas das escolas públicas municipais localizadas na área rural.
nº 420/2021 - 13/05/2021 - Requer informações sobre a forma de cobrança da taxa (tarifa) de água e esgoto.
nº 414/2021 - 12/05/2021 - Requer informações sobre a extração - retirada de árvores que guarnecem as praças públicas municipais.
nº 413/2021 - 12/05/2021 - Requer informações sobre a saúde dos Rios Chibarro e Jacaré-Guaçu.
nº 410/2021 - 11/05/2021 - Requer informações sobre o sistema de segurança do gás utilizado nas cozinhas das escolas municipais (CER’s, EMEF’s, etc.).
nº 407/2021 - 10/05/2021 - Requer informações sobre as vacinações dos profissionais da saúde do Município de Araraquara
nº 404/2021 - 10/05/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Pereira, em 08.05.2021
nº 403/2021 - 07/05/2021 - Requer informações sobre a garantia de adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador – servidor público municipal, por parte da Administração Pública.
nº 402/2021 - 07/05/2021 - Requer informações sobre a rotina de trabalho dos profissionais da educação com a possibilidade de retomada das aulas presenciais.
nº 392/2021 - 05/05/2021 - Requer a elucidação de questões referentes ao inventário das árvores presentes no Município.
nº 391/2021 - 04/05/2021 - Requer a elucidação de questões referentes ao cronograma de Reformas das Escolas – CER’s e EMEF’s – do Município, "data vênia".
nº 385/2021 - 03/05/2021 - Requer informações sobre doações, onerosas ou não, de imóveis, realizadas pelo Município nos anos de 2019 e 2020.
nº 375/2021 - 30/04/2021 - Requer a prestação de informações acerca da EMEF. Ricardo Caramuru de Castro Monteiro, sito à Av. Carlos de Angeli, s/n – CEP 14.804-199 (Vale do Sol)
nº 373/2021 - 30/04/2021 - Requer informações sobre o Transporte Público Coletivo de Passageiros – Linha Rodorib Shopping Jaraguá.
nº 372/2021 - 30/04/2021 - Requer informações sobre o Transporte Público Coletivo de Passageiros, "data vênia".
nº 366/2021 - 29/04/2021 - Requer informações sobre o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa
nº 364/2021 - 28/04/2021 - Requer informações sobre alunos positivados com a COVID-19 na EMEF Waldemar Saffiotti e no CAIC Rubens Cruz
nº 363/2021 - 27/04/2021 - Requer informações sobre o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Juventude, "data vênia".
nº 359/2021 - 27/04/2021 - Requer informações sobre a Comissão Municipal Permanente do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Competi)
nº 355/2021 - 26/04/2021 - Audiência pública para debater o retorno seguro das aulas na rede municipal de ensino
nº 354/2021 - 26/04/2021 - Audiência pública para debater o retorno seguro das aulas na rede municipal de ensino
nº 351/2021 - 23/04/2021 - Solicita informações sobre a Indicação n.º 855/2021, "data máxima vênia"
nº 334/2021 - 20/04/2021 - Requerimento Nota de Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Salvador, o “Lua”, aos 82 anos de idade.
nº 313/2021 - 15/04/2021 - Requer informações sobre o Programa Municipal de Combate à Fome e Incentivo à Inclusão Produtiva - “Bolsa Cidadania”
nº 312/2021 - 15/04/2021 - Requer informações sobre os atendimentos no Centro de Atenção Psicossocial CAPS – AD Álcool e Drogas
nº 300/2021 - 12/04/2021 - Requer informações sobre os atendimentos na Educação Infantil (creches e pré-escolas) e de Ensino Fundamental.
nº 298/2021 - 11/04/2021 - Requer informações sobre os atendimentos nos Postos de Saúde Municipais e Unidades de Saúde da Família.
nº 297/2021 - 10/04/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Gisele dos Santos, ocorrido no dia 09 de abril de 2021.
nº 296/2021 - 10/04/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Edson Aparecido Jordão, ocorrido em 09 de abril de 2021.
nº 295/2021 - 10/04/2021 - Retirada da Indicação número 1534/2021
nº 291/2021 - 08/04/2021 - Requerimento solicitando, muito respeitosamente, providências ao Governo Federal no que tange à implementação do Tratamento Oxigenação por Membrana Extracorpórea (ECMO)
nº 289/2021 - 06/04/2021 - Requerimento objetivando levantar informações sobre os Servidores da Educação do Município
nº 279/2021 - 30/03/2021 - Requer informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 10.159
nº 268/2021 - 26/03/2021 - Requer informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 10.018
nº 266/2021 - 25/03/2021 - Retirada do PROJETO DE LEI Nº 75/2021
nº 265/2021 - 25/03/2021 - Solicita empenho e providências ao Governo Federal no que tange à extensão dos incentivos e benefícios, previstos na Lei n.º 11.438 de 2006, de autoria do Governo Federal (para fomentar as atividades de caráter desportivo e paradesportivo), tornando-os permanentes, e ou prolongando-os por mais sete anos.
nº 261/2021 - 22/03/2021 - Requerimento objetivando ser oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor João Agripino da Costa Doria Junior, e ao Excelentíssimo Senhor Coronel Nivaldo Cesar Restivo, Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, solicitando-lhes, sempre respeitosamente, providências e o empenho necessários para fazer cumprir os protocolos sanitários em relação a COVID-19 na Penitenciária de Araraquara.
nº 258/2021 - 22/03/2021 - Requerimento objetivando o levantamento de informações acerca do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social desta Municipalidade de Araraquara
nº 257/2021 - 22/03/2021 - Requerimento solicitando, muito respeitosamente, providências ao Governo Federal no que tange à permissão de novos cadastros de pretensos beneficiários, à trabalhadores que, muito embora não receberam o auxílio emergencial em 2020, mas cumpram as regras publicadas na Medida Provisória 1.039 de março de 2021, de autoria do Governo Federal, que instituiu o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).
nº 248/2021 - 19/03/2021 - Requerimento de Congratulações à Empresa Lupo S.A., haja vista o centenário de seu nascimento em Araraquara, comemorado no próximo dia 21 de março
nº 240/2021 - 17/03/2021 - Requerimento objetivando o levantamento de informações acerca da condição / qualidade da água tratada pelo Município, com relação à detecção da presença de fragmentos do coronavírus (SARS-CoV-2)
nº 239/2021 - 17/03/2021 - Requerimento objetivando o levantamento de informações acerca da condição / qualidade da água tratada pelo Município, com relação à detecção da presença de substâncias / resíduos como detergentes, sabões e óleos comestíveis
nº 237/2021 - 16/03/2021 - Nota de pesar em virtude do falecimento de Paulo Henrique Girasol, ocorrido em 15 de março de 2021.
nº 204/2021 - 09/03/2021 - Requerimento objetivando a retirada do Ofício Gabinete n.º 8/2021.
nº 203/2021 - 09/03/2021 - Retirada do Requerimento número 186/2021
nº 202/2021 - 09/03/2021 - Solicita providências ao Governo Federal, no que tange à liberação de recursos oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, àqueles que em tendo saldo positivo em suas respectivas contas vinculadas, estejam em condições de vulnerabilidade econômica, mormente em face da atual situação experienciada pela população com a crise do coronavírus e o estado de calamidade pública instaurado no país.
nº 186/2021 - 04/03/2021 - Moção de apoio referente à liberação de recursos oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, em face da atual situação com a crise do coronavírus e o estado de calamidade pública instaurado no país.
nº 182/2021 - 03/03/2021 - Nota de Pesar em virtude do falecimento da Senhora Claudia Aparecida Moyses, ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2021.
nº 180/2021 - 02/03/2021 - Nota de Pesar em virtude do falecimento da Senhora Regina Aparecida dos Santos Tomaz, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2021, na cidade de Araraquara
nº 151/2021 - 18/02/2021 - Requerimento objetivando levantar informações sobre as condições de atendimento no NGA-3 – Núcleo de Gestão Ambulatorial “Doutor Francisco Logatti”, localizado na Av. José Bonifácio, 614 - Centro, Araraquara - SP, 14801-150
nº 146/2021 - 16/02/2021 - Moção de apoio à possibilidade de vacinação prioritária dos profissionais que trabalham nas Delegacias de Defesa da Mulher e demais Delegacias de Polícia em face da COVID-19.
nº 108/2021 - 05/02/2021 - Requerimento objetivando levantar dados acerca da proteção da vida dos profissionais denominados garis, principalmente na pandemia do coronavírus
nº 98/2021 - 03/02/2021 - Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Lúcia Helena de Oliveira Dionísio, ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2021, em Araraquara
nº 81/2021 - 29/01/2021 - Moção de apoio à PL 2632/2020 do líder da bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado federal Enio Verri, em que altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para tornar permanente o período de concessão do auxílio emergencial
nº 73/2021 - 27/01/2021 - Informações da acerca da atuação da Guarda Municipal na contenção de aglomerações durante a pandemia do Covid-19
nº 71/2021 - 27/01/2021 - Requerimento objetivando levantar informações sobre os banheiros públicos e condições de limpeza, asseio, conservação e acessibilidade
nº 69/2021 - 27/01/2021 - Requerimento com o intuito de levantar informações acerca da política de recursos hídricos em nosso Município
nº 55/2021 - 21/01/2021 - Requerimento objetivando levantar informações acerca das propostas de melhoria / demandas promovidas pela população nos Programas de Orçamento Participativo - anos 2018 e 2019
nº 53/2021 - 21/01/2021 - Retirada da Indicação número 98/2021
nº 49/2021 - 20/01/2021 - Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Elen Fernanda Luiz
nº 35/2021 - 19/01/2021 - Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Geane do Carmo Felipe
nº 34/2021 - 19/01/2021 - Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Joelma Benedita Gonçalves.
nº 12/2021 - 14/01/2021 - Período de Chuvas e o Aedes Aegypti (transmissor da Dengue, Zica e Chikungunya).