Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 12/01/2022

Protocolo: 00295/2022

Guichê: 3228 - 13/01/2022

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requer a prestação de informações, elucidações, luz sobre o “Projeto Areninhas” do Governo do Estado de São Paulo em parceria com os Municípios

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o presente Requerimento para que, em consonância aos demais órgãos desta Preclara Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, merecedoras do nosso mais profundo respeito, se dignem na prestação de informações, elucidações, luz sobre o “Projeto Areninhas” do Governo do Estado de São Paulo em parceria com os Municípios: a) o Município de Araraquara formalizou ou pretende formalizar adesão ao “Projeto Areninhas” ? b) se a resposta à pergunta anterior (“a”) for “sim”, então quando ocorreu ou ocorrerá a adesão? c) se a resposta à resposta a pergunta “a” for “depende” ou “não”, por favor explicitar os motivos?

Justificativa: À guisa de considerações, segue artigo sobre a demanda em cotejo: “é grande a demanda por oferta de espaço para práticas esportivas em todo o país, trabalhando a esse respeito a Secretaria de Esportes vai implantar, a partir de 2020, o projeto Areninhas. Tratam-se de locais campo de futebol society e quadra de basquete 3×3, equipados com iluminação de LED e arquibancada. Os municípios terão como CONTRAPARTIDA MUNICIPAL a PREPARAÇÃO PARA EXECUÇÃO DA BASE, conforme especificado no Plano de Trabalho, com disponibilidade de ÁGUA e ENERGIA ELÉTRICA. O local a ser implantado deverá possuir titularidade do município e metragem mínima como especificado abaixo: *Área mínima (LxP) (20,5 x 50,0) = 1.025m². As Areninhas são de rápida implantação e podem até ser levadas a outro ponto da cidade, de acordo com as necessidades locais”. Fonte e texto completo: https://www.esportes.sp.gov.br/areninhas/. Dessa forma, por meio do presente Requerimento busca-se informações assertivas para conhecimento da população.