Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Outros

Data: 25/03/2021

Protocolo: 02143/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, THAINARA FARIA

Assunto: Solicita empenho e providências ao Governo Federal no que tange à extensão dos incentivos e benefícios, previstos na Lei n.º 11.438 de 2006, de autoria do Governo Federal (para fomentar as atividades de caráter desportivo e paradesportivo), tornando-os permanentes, e ou prolongando-os por mais sete anos.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 13/04/2021 580,3 KB

Tramitações

3

Remetente: Gerência de Expediente Legislativo

Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo

Envio: 05/04/2021

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Aos endereços eletrônicos dos Exmos. Senhores Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República Federativa do Brasil; Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal; Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados; e Marcelo Reis Magalhães, Secretário Especial do Esporte do Ministério da Cidadania. Com cópia às principais Câmaras Municipais do Estado de São Paulo e às Assembleias Legislativas de todo o Brasil.

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 30/03/2021

Objetivo: Grande Expediente

Complemento: 11ª Sessão Ordinária

Resposta: 30/03/2021

Resultado: Aprovado

1

Remetente: Gerência de Expediente Legislativo

Destinatário: Presidência

Envio: 25/03/2021

Objetivo: Encaminhado

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Grande Expediente 11ª Sessão Ordinária de 2021 30/03/2021 Turno único de discussão e votação

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