Grande Expediente - 11ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Grande Expediente
Data: 30/03/2021
Matérias
Requerimento nº 265/2021
INICIATIVA: JOÃO CLEMENTE
Solicita empenho e providências ao Governo Federal no que tange à extensão dos incentivos e benefícios, previstos na Lei n.º 11.438 de 2006, de autoria do Governo Federal (para fomentar as atividades de caráter desportivo e paradesportivo), tornando-os permanentes, e ou prolongando-os por mais sete anos..
Requerimento nº 276/2021
INICIATIVA: LUCAS GRECCO
Moção de Apoio ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Nicolino Bozella Junior (Bozella), por ter apresentado o Projeto de Lei nº 5578/20 que criminaliza o abandono material de gestante, com pena prevista de detenção de um a cinco anos e multa de um a dez salários mínimos..