Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 11/09/2025

Protocolo: 08579/2025

Guichê: 55528 - 12/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requer informações sobre as ações programadas para o mês de novembro, em especial no âmbito da campanha Novembro Azul, com foco nas consultas e exames que serão ofertados.

Texto: Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal da Saúde para que elucidem os seguintes questionamentos: Quais ações estão programadas pela Prefeitura e pela Secretaria da Saúde para o mês de novembro, relacionadas à campanha Novembro Azul? Quantas consultas médicas serão ofertadas neste período e se haverá aumento na oferta em função da campanha? Quantos e quais tipos de exames preventivos, em especial os voltados à saúde do homem e à prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata, serão disponibilizados? Se estão previstas parcerias com entidades, hospitais ou clínicas particulares para ampliar a cobertura da campanha? Como será organizada a distribuição dessas ações pelas unidades de saúde e regiões do município? Se há planejamento de continuidade das medidas preventivas após o término da campanha de novembro?

Justificativa: O mês de novembro é tradicionalmente marcado pela campanha Novembro Azul, voltada à conscientização e promoção da saúde do homem, com foco na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata. Antecipar informações sobre as ações planejadas pelo Poder Executivo é fundamental para que esta Casa de Leis acompanhe de forma efetiva a execução das políticas públicas, fiscalize sua abrangência e garanta transparência à população.