Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Moção

Data: 23/08/2023

Protocolo: 08675/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Subscreve: ALCINDO SABINO, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requerimento de natureza Moção de Apoio ao Projeto de lei Complementar nº 9 /2023, em trâmite pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP)

Texto: Requerimento de natureza Moção de Apoio ao Projeto de lei Complementar nº 9 /2023, em trâmite pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que "assegura o direito ao ressarcimento dos valores descontados de aposentados e pensionistas a título de contribuição social para manutenção do Regime Próprio de Previdência Social".

Justificativa: Requerimento de natureza Moção de Apoio ao Projeto de lei Complementar nº 9 /2023, em trâmite pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que "Assegura o direito ao ressarcimento dos valores descontados de aposentados e pensionistas a título de contribuição social para manutenção do Regime Próprio de Previdência Social", ao qual solicitamos aos Nobilíssimos Vereadores que assinem a presente moção de apoio, haja vista a relevância socioeconômica do indigitado Projeto de Lei Complementar, mormente para todo o Estado de São Paulo, quiçá para o Município de Araraquara.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 22/04/2024 516 KB

Tramitações

3

Remetente: Gerência de Expediente Legislativo

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 28/08/2023

Objetivo: Encaminhado

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 25/08/2023

Objetivo: Grande Expediente

Complemento: 124ª Sessão Ordinária

Resposta: 29/08/2023

Resultado: Aprovado

1

Remetente: Gerência de Expediente Legislativo

Destinatário: Presidência

Envio: 25/08/2023

Objetivo: Encaminhado

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Grande Expediente 123ª Sessão Ordinária de 2023 29/08/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

123ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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