Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 29/08/2023

Hora: 15:00

Observações: - Transferida de 22/08/2022 para 29/08/2022, conforme o Requerimento nº 590/2023

Pequeno Expediente

Observações: Leitura da Bíblia: vereador Gerson da Farmácia

Frequências

Chamada Inicial - 15:55

Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Chamada Ordem do Dia - 18:41

Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Chamada Encerramento - 19:11

Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Votações

Requerimento nº 657/2023 - Inclusão

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 274/2023 na Ordem do Dia da 123ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 267/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 402.970,20 (quatrocentos e dois mil, novecentos e setenta reais e vinte centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal do Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, destinadas à manutenção das atividades do Terminal Central de Integração e do Terminal Rodoviário Intermunicipal, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 268/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, do Poder Judiciário da União (Justiça do Trabalho), por meio da pessoa jurídica Exetécnica Engenharia LTDA, CNPJ nº 00.698.161/0001-09, objeto de indicação do Ministério Público do Trabalho nos autos do processo nº 0001339-67.2012.5.15.0151, o bem imóvel matriculado sob o nº 4.877 perante o 1º Cartório de Registro de Imóvel do Município, cujo valor venal é de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais), e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 269/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções econômicas às empresas selecionadas no Chamamento Público 001/2022 do Programa Municipal de Estimulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 270/2023

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 369.761,38 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos), destinado a abertura de dotação orçamentária referente à Portaria MDS nº 884/2023, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 271/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à concessão de auxílio à entidade de assistência social Lar São Francisco de Assis, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 274/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Anexo I-A da Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, e o Anexo I da Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, prevendo a modificação de quantitativos de vagas e de requisitos para ingresso do cargo de Monitor de Educação Física, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 269/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 269/2023 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções econômicas às empresas selecionadas no Chamamento Público 001/2022 do Programa Municipal de Estimulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 270/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 270/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 369.761,38 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos), destinado a abertura de dotação orçamentária referente à Portaria MDS nº 884/2023, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 640/2023 - Moção

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Subscreve: ALCINDO SABINO, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requerimento de natureza Moção de Apoio ao Projeto de lei Complementar nº 9 /2023, em trâmite pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP)

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 643/2023 - Moção

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Subscreve: CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, GERSON DA FARMÁCIA, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer Moção de Apoio ao Colendo Congresso Nacional no sentido de sensibilizar os Excelentíssimos Congressistas (Senadores e Deputados Federais a manifestarem-se contra a ADPF n.º 442.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Contra (5) - LUNA MEYER, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO

A favor (11) - EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA, MARCHESE DA RÁDIO, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON

Não vota (1) - PAULO LANDIM

Ausente (1) - ALUISIO BOI

Resultado: Aprovado

Voltar