Requerimento nº 2414/2026
Tipo: Audiência Pública
Data: 17/11/2026
Protocolo: 11744/2026
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO CLEMENTE, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para dialogar e construir soluções para os sucessivos furtos, invasões e depredações aos próprios públicos municipais, especialmente nas unidades escolares da rede municipal de ensino, com atenção especial à Zona Norte de Araraquara.
Texto: REQUEIRO, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA na Câmara Municipal de Araraquara, no dia 03 de dezembro de 2026 às 17h, com a finalidade de dialogar, debater e construir soluções conjuntas para os sucessivos furtos, invasões e depredações aos próprios públicos municipais, especialmente nas unidades escolares da rede municipal de ensino, com atenção especial à Zona Norte de Araraquara. Para tanto, sugere-se a participação do Secretário Municipal de Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana, Coronel Robson Douglas de Souza; do Secretário Municipal da Educação, Rogério Aparecido Portapila; de representantes do COMCRIAR, da Guarda Municipal, dos gestores das unidades escolares, dos profissionais da educação, dos conselhos escolares, dos pais e responsáveis pelos alunos, bem como de demais autoridades e representantes da sociedade civil interessados na temática. A Audiência Pública terá como objetivos: I – Apresentar e discutir as ocorrências de furtos, invasões e depredações registradas nos próprios públicos municipais; II – Conhecer as providências adotadas pelo Poder Executivo e os procedimentos de atendimento e prevenção realizados pela Guarda Municipal; III – Debater a necessidade de reforço do patrulhamento preventivo nas imediações das unidades escolares, especialmente na Zona Norte; IV – Discutir a implantação e ampliação de sistemas de monitoramento, alarmes e outros mecanismos de segurança nos prédios públicos; V – Construir estratégias integradas entre as Secretarias Municipais, a Guarda Municipal, os órgãos de proteção à criança e ao adolescente e a comunidade escolar; VI – Reunir propostas e encaminhamentos concretos para prevenir novas ocorrências e garantir a segurança dos alunos, servidores e de toda a comunidade escolar.
Justificativa: A iniciativa busca promover um espaço democrático de diálogo e participação popular, permitindo que os problemas sejam discutidos de forma ampla e que, a partir da contribuição dos órgãos competentes e da sociedade, sejam construídas medidas efetivas para proteger o patrimônio público e assegurar o funcionamento adequado dos serviços municipais, especialmente da rede pública de ensino.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/11/2026 | 972,2 KB |
Tramitações
Remetente: JOÃO CLEMENTE
Destinatário: Presidência
Envio: 18/11/2026
Objetivo: Requerimento de retirada
Documento vinculado: Requerimento nº 2433/2026
Resposta: 18/11/2026
Resultado: Deferido
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Presidência
Envio: 17/11/2026
Objetivo: Encaminhado
