Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 15/06/2023

Protocolo: 05816/2023

Guichê: 44634 - 16/06/2023

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requer a prestação de informações, elucidações, luz sobre a eMulti - Atenção Primária a Saúde - SUS

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o presente Requerimento para que, em consonância aos demais órgãos desta Preclara Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, merecedoras do nosso mais profundo respeito, se dignem na prestação de informações, elucidações, luz sobre a eMulti - Atenção Primária a Saúde - SUS: a) Sábios Administradores Públicos, como está o cronograma de formação das equipes e inclusão de novas especialidades, objetivando aumentar ainda mais o acesso à saúde no Município, através do eMulti? b) Dos profissionais que poderão ser incluídos nas equipes, quais sejam, Arte Educador; Assistente Social; Farmacêutico Clínico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico Acupunturista; Médico Cardiologista; Médico Dermatologista; Médico Endocrinologista; Médico Geriatra; Médico Ginecologista / Obstetra; Médico Hansenologista; Médico Homeopata; Médico Infectologista; Médico Pediatra; Médico Veterinário; Nutricionista; Profissional de Educação Física na Saúde; Psicólogo; Sanitarista e Terapeuta Ocupacional, quais serão integrados às novas equipes criadas em Araraquara?

Justificativa: À guisa de justificativas, o Requerimento em cotejo, protocolado sempre muito respeitosamente, busca levantar informações, elucidações, luz sobre a eMulti - Atenção Primária a Saúde – SUS, para ciência da população araraquarense atendida por referida prestação de serviço público de saúde, tão respeitado no Município. O cuidado multiprofissional na Atenção Primária à Saúde, principal porta de entrada do SUS, volta a ser prioridade do Ministério da Saúde. Com investimento de mais de R$ 870 milhões em 2023, a pasta retoma o custeio de equipes compostas por profissionais de saúde de diferentes áreas como nutricionistas, fisioterapeutas, pediatras, psicólogos, ginecologistas e farmacêuticos. A eMulti, lançada nesta segunda-feira (22), fortalece o cuidado multidisciplinar com o aumento do valor do repasse aos estados e municípios para o custeio das equipes e novas especialidades, com a inclusão de cardiologistas, dermatologistas, endocrinologistas, infectologistas e hansenologistas. Assim, o Governo Federal amplia o acesso à saúde, à prevenção de doenças e diagnósticos para mais de 85 milhões de brasileiros. (https://aps.saude.gov.br/noticia/21417).