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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Requerimentos (80)

nº 1102/2025 - 08/07/2025 - Requer a prorrogação da “CEI Despesas Não Empenhadas“ instituída no Ato nº 40/2025 até 90 (noventa) dias após sua expiração.

nº 1100/2025 - 08/07/2025 - Requer a prorrogação da “CEI Despesas Não Empenhadas“ instituída no Ato nº 40/2025 até 90 (noventa) dias após sua inspiração.

nº 1073/2025 - 03/07/2025 - Requer esclarecimentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre os procedimentos referentes aos serviços de poda de árvores em Araraquara e aplicação de multas.

nº 1060/2025 - 01/07/2025 - Nota de pesar pelo falecimento do Coronel PM Cid Monteiro de Barros.

nº 1059/2025 - 01/07/2025 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Baptista da Cruz Filho.

nº 1050/2025 - 27/06/2025 - Requer, reiterando o contido no Requerimento n.º 111/2025, seja informado detalhes legais sobre a obra de reforma do Estádio Municipal Dr. Cândido de Barros - Campo da Atlética, dentre outros.

nº 1044/2025 - 26/06/2025 - Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar n.º 13/2025.

nº 1037/2025 - 24/06/2025 - Requer, nos termos regimentais, que seja consignado em ata voto de congratulações à Guarda Civil Municipal de Araraquara.

nº 1035/2025 - 24/06/2025 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja consignado em ata um voto de congratulações aos Guardas Civis Municipais Santos, Magalhães, João Paulo e Lucca.

nº 1034/2025 - 24/06/2025 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja consignado moção de apoio aos policiais militares 1º Tenente PM Willian Felipe, Cb PM Leonardo, Cb PM Rocha e Sd PM Henrique, todos da Força Tática do 13º Batalhão de Polícia Militar do Interior.

nº 1030/2025 - 24/06/2025 - Congratulações ao atleta Miguel Roberto Soares

nº 1011/2025 - 16/06/2025 - Moção de repúdio às declarações do jornalista José Carlos Magdalena que, de forma irresponsável, ofensiva e profundamente desrespeitosa referiu-se à Deputada Federal Júlia Zanatta.

nº 934/2025 - 04/06/2025 - Requer a retirada da Indicação n.º 2797/2025.

nº 930/2025 - 03/06/2025 - Moção De Apoio aos policiais militares da 1ª Companhia do 13° BPM/I CB PM Cerqueira e CB PM Devito pelo auxílio a uma gestante em trabalho de parto.

nº 928/2025 - 03/06/2025 - Moção De Apoio aos policiais militares da 1ª Companhia do 13° BPM/I CB PM Cerqueira e CB PM Devito pelo auxílio a uma gestante em trabalho de parto.

nº 925/2025 - 03/06/2025 - Moção de apoio à Guarda Civil Municipal.

nº 924/2025 - 03/06/2025 - Requer a retirada do Requerimento n.º 923/2025.

nº 923/2025 - 03/06/2025 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja consignado em ata um voto de congratulações à Guarda Civil Municipal.

nº 908/2025 - 29/05/2025 - Requer a retirada da Indicação n.º 2724/2025.

nº 877/2025 - 22/05/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 2643/2025.

nº 876/2025 - 22/05/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 28 de maio de 2025, às 16h30, para debater o tema: "Saúde Pública de Araraquara".

nº 860/2025 - 20/05/2025 - Congratulações à jovem atleta araraquarense Kauane da Silva Santos por sua conquista em seletiva nacional de karatê.

nº 824/2025 - 14/05/2025 - Requer a retirada da Indicação n.º 2533/2025.

nº 779/2025 - 06/05/2025 - Moção de repúdio às fraudes praticadas contra aposentados do INSS.

nº 768/2025 - 05/05/2025 - Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama

nº 758/2025 - 03/05/2025 - Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama

nº 729/2025 - 28/04/2025 - Congratulações ao senhor Pedro Tedde pelo transcurso, em 27 de abril, do seu aniversário natalício.

nº 664/2025 - 15/04/2025 - Requer a concessão de licença sem remuneração para tratar de interesse particular.

nº 663/2025 - 15/04/2025 - Requer a retirada do Requerimento n.º 640/2025.

nº 648/2025 - 14/04/2025 - Requer informações à Prefeitura Municipal de Araraquara sobre o Plano Diretor de Abastecimento de Água, abrangendo os anos de 2016 a 2023, incluindo dados sobre índice de desperdício, causas, ações corretivas e metas de melhoria.​

nº 641/2025 - 11/04/2025 - Congratulações à Paula Bucollo, pelo transcurso de seu aniversário natalício no dia 11 de abril.

nº 640/2025 - 11/04/2025 - Requer a concessão de licença sem remuneração para tratar de interesse particular.

nº 622/2025 - 09/04/2025 - Requer esclarecimentos sobre o Certificado de Microempreendedor expedido para o estabelecimento comercial denominado “Quintal do Bigode”, localizado na Rua Voluntários da Pátria, n.º 2.380.

nº 621/2025 - 09/04/2025 - Requer esclarecimentos sobre o Alvará de Funcionamento expedido para o estabelecimento comercial denominado “Bar do Zinho”, localizado na Rua Voluntários da Pátria, n.º 2.399.

nº 617/2025 - 09/04/2025 - Requer seja indicada a localização de depósitos de sucatas e ferros-velhos em área urbana.

nº 577/2025 - 01/04/2025 - Requer informações sobre o fiel cumprimento de Legislação Trabalhista para servidores e existência de ações judiciais.

nº 576/2025 - 01/04/2025 - Requer informações sobre estabelecimentos autorizados a realizar música ao vivo ou shows.

nº 574/2025 - 01/04/2025 - Requer a retirada do Projeto de Resolução n.º 18/2025.

nº 566/2025 - 31/03/2025 - Requer a retirada do Projeto de Resolução n.º 17/2025.

nº 531/2025 - 25/03/2025 - Solicitação de Esclarecimentos sobre o Projeto de Natação coordenado voluntariamente pelo professor Carlos Alberto Orlando (Bozó)

nº 527/2025 - 25/03/2025 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja consignado em ata um voto de congratulações aos policias militares Subtenente PM Rodrigo Durante, Cabo PM Luciano Aparecido de Souza e Cabo PM Hugo Luiz Rocha.

nº 491/2025 - 18/03/2025 - Requer informações sobre a destinação das verbas referentes às emendas parlamentares encaminhadas ao município pelos Deputados Federais Adriana Ventura e Vinícius Poit.

nº 479/2025 - 17/03/2025 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja consignado em ata um voto de congratulações aos policiais militares rodoviários 1º Tenente PM Marcelo Ferraz Antonio de Oliveira, 2º Sargento PM Carlos Cesar dos Santos, Cabo PM Maurício Marcelino Mamede, Cabo PM Guilherme Augusto Lacase Faria e Soldado PM Gilmar Tadeu dos Santos Junior.

nº 477/2025 - 17/03/2025 - Requer informações sobre a quantidade de imóveis locados para famílias em situação de risco e vulnerabilidade, por meio do programa de locação social.

nº 473/2025 - 17/03/2025 - Requer a retirada da Indicação n.º 1481/2025.

nº 442/2025 - 13/03/2025 - Requer a retirada da Indicação n.º 1580/2025.

nº 437/2025 - 13/03/2025 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cleide Hortence Caracio.

nº 425/2025 - 11/03/2025 - Requer a retirada da Indicação n.º 1.486/2025.

nº 409/2025 - 10/03/2025 - Congratulações à senhora Fabiana Estevam Amantea pelo transcurso no dia 10 de março, de seu aniversário natalício

nº 399/2025 - 09/03/2025 - Requer a retirada do Projeto de Lei n.º 77/2025.

nº 398/2025 - 09/03/2025 - Requer informações sobre a existência de Alvará de funcionamento e suas especificações para os estabelecimentos comerciais denominados “Bar do Zinho”, localizado na Rua Voluntários da Pátria, n.º 2.399 e “Quintal do Bigode”, localizado no mesmo endereço no numeral 2.380.

nº 331/2025 - 25/02/2025 - Nos termos do artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Araraquara e do artigo 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, requeremos a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar despesas de exercícios anteriores não empenhadas, conhecidas como "pedaladas fiscais”

nº 330/2025 - 25/02/2025 - Requer a retirada do Requerimento n.º 327/2025.

nº 327/2025 - 24/02/2025 - Nos termos do artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Araraquara e do artigo 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, requeremos a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar despesas de exercícios anteriores não empenhadas, conhecidas como "pedaladas fiscais”

nº 319/2025 - 21/02/2025 - Requer a retirada da Indicação n.º 1124/2025.

nº 310/2025 - 18/02/2025 - Moção de apoio ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas e ao Secretário de Segurança Pública, Guilherme Muraro Derrite, pela implantação dos estudos visando autorizar a Polícia Militar a elaborar o Termo Circunstanciado (TC).

nº 309/2025 - 18/02/2025 - Requer a retirada do Requerimento de Moção n.º 308/2025.

nº 308/2025 - 18/02/2025 - Moção de apoio ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas e ao Secretário de Segurança Pública, Guilherme Muraro Derrite, pela implantação dos estudos visando autorizar a Polícia Militar a elaborar o Termo (TC).

nº 291/2025 - 17/02/2025 - Nota de pesar pelo falecimento do Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo Sr. Carlos Miranda

nº 238/2025 - 10/02/2025 - Requer a retirada do Requerimento 235/2025 e da Indicação n.º 841/2025.

nº 235/2025 - 10/02/2025 - Requer a retirada da Indicação n.º 314/2025.

nº 192/2025 - 04/02/2025 - Moção de apoio às pessoas que trabalham na beira de rodovias vendendo produtos em suas barracas.

nº 161/2025 - 31/01/2025 - Congratulações ao Presidente Executivo do Fundo de Impacto Estímulo, Vinicius Lazzer Poit, pelo transcurso no dia 31 de janeiro, do seu aniversário natalício.

nº 121/2025 - 27/01/2025 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja consignado em ata um voto de congratulações aos policiais militares, 1º Sargento PM Flávio da Silva Claro e Cabo PM Paulo Roberto Mira.

nº 120/2025 - 27/01/2025 - Requer a retirada da Indicação n.º 497/2025.

nº 111/2025 - 26/01/2025 - Requer seja informada a situação da obra de reforma do Campo da Atlética e instalação de iluminação de LED.

nº 100/2025 - 23/01/2025 - Congratulações ao Deputado Estadual Léo Siqueira, pelo transcurso no dia 23 de janeiro, do seu aniversário natalício.

nº 79/2025 - 20/01/2025 - Requer a retirada da Indicação n.º 314/2025.

nº 74/2025 - 17/01/2025 - Requer a retirada da Indicação n.º 175/2025.

nº 50/2025 - 15/01/2025 - Requer a retirada da Indicação n.º 221/2025.

nº 45/2025 - 14/01/2025 - Requer informações sobre o valor gasto com a imprensa local e regional por parte dessa Prefeitura nos últimos 8 anos.

nº 42/2025 - 14/01/2025 - Requer a retirada da Indicação n.º 173/2025.

nº 40/2025 - 14/01/2025 - Requer informações referentes às travessias elevadas (lombo faixas) construídas na cidade nos últimos 8 anos.

nº 38/2025 - 14/01/2025 - Requer a retirada da Indicação n.º 126/2025.

nº 29/2025 - 10/01/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 116/2025

nº 28/2025 - 10/01/2025 - Requerimento de Fiscalização sobre Contas Pendentes de Pagamento à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL).

nº 22/2025 - 09/01/2025 - Requer informações de como foi calculada a metragem quadrada de cada túmulo existente no Cemitério São Bento para fins de cobrança da taxa anual de conservação e manutenção (preço público).

nº 19/2025 - 08/01/2025 - Requer a retirada da indicação nº 71/2025.

nº 18/2025 - 08/01/2025 - Requer a retirada da indicação nº 69/2025

nº 17/2025 - 08/01/2025 - Solicita informações referentes ao cumprimento da Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012 - Política municipal de proteção aos animais.

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