Vereadores - LINEU CARLOS DE ASSIS - Proposituras
Requerimentos (387)
nº 412/2024 - 29/05/2024 - Requer informações e detalhamentos referentes ao Fundo Municipal de Trânsito (FUMTRAN).
nº 411/2024 - 29/05/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 3056/2024
nº 398/2024 - 24/05/2024 - Requer informações sobre o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa
nº 397/2024 - 24/05/2024 - Requer novas informações acerca dos quiosques da Passarela Orival Ramalho e sobre a situação dos comerciantes ambulantes em nossa cidade
nº 385/2024 - 21/05/2024 - Requer informações sobre o Processo Licitatório nº 5225/2023 para contratação de empresa especializada na confecção e instalação de mobiliário urbano tipo conjuntos de abrigo de passageiros do transporte público, na Praça Santos Dumont.
nº 328/2024 - 06/05/2024 - Requer complementação à resposta ao Requerimento nº 283/2023 sobre recursos financeiros recebidos de Emendas Parlamentares e sua destinação.
nº 317/2024 - 30/04/2024 - Requer informações sobre os atendimentos prestados na “Casa de Acolhida”.
nº 296/2024 - 25/04/2024 - Audiência Pública – “A responsabilidade dos municípios, através da Guarda Civil Municipal, na segurança pública básica”.
nº 175/2024 - 11/03/2024 - Congratulações ao atleta nadador araraquarense Antônio Carlos Orselli, pela conquista de quatro medalhas de ouro no Campeonato Mundial de Esportes Aquáticos de 2024 da World Aquatics, na cidade de Doha, no Catar.
nº 150/2024 - 29/02/2024 - Nota de pesar pelo falecimento do Doutor Leonardo Cunha.
nº 119/2024 - 20/02/2024 - Moção de repúdio às declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas comparações inapropriadas do conflito em Gaza com os eventos ocorridos no nazismo.
nº 112/2024 - 16/02/2024 - Requer informações referentes à Fundação Municipal lrene Siqueira Alves "Vovó Mocinha" - Maternidade Gota de Leite de Araraquara (FUNGOTA).
nº 106/2024 - 07/02/2024 - Requer informações acerca da viagem realizada pelo chefe do Executivo Municipal no dia 06 de fevereiro de 2024, para Brasília.
nº 105/2024 - 07/02/2024 - Requer informações acerca da viagem realizada pelo chefe do Executivo Municipal no dia 02 de fevereiro de 2024, para a cerimônia de posse solene do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
nº 104/2024 - 07/02/2024 - Requer informações acerca da reunião realizada pelo chefe do Executivo Municipal no dia 15 de maio de 2023, com o Presidente do TRT – Tribunal Regional Do Trabalho da 15ª Região, Samuel Hugo Lima, em Campinas.
nº 103/2024 - 07/02/2024 - Requer informações acerca da reunião realizada pelo chefe do Executivo Municipal no dia 30 de janeiro de 2024, no Fórum de Araraquara.
nº 98/2024 - 07/02/2024 - Nota de pesar pelo falecimento de Alzemiro Ianelli.
nº 77/2024 - 29/01/2024 - Nota de pesar pelo falecimento de Vanderlei Vicente Fazolaro (Turquinho).
nº 76/2024 - 29/01/2024 - Requer a retirada e o consequente arquivamento do Requerimento nº 63/2024.
nº 75/2024 - 29/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 19 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, Subsídio e melhorias.
nº 71/2024 - 25/01/2024 - Requer informações a respeito dos Processos Administrativos Disciplinares (PAD’s) no município de Araraquara.
nº 64/2024 - 24/01/2024 - Vista de 10 (dez) dias do Projeto de Lei nº 32/2024.
nº 63/2024 - 24/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, subsídio e melhorias.
nº 61/2024 - 24/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, Subsídio e melhorias.
nº 60/2024 - 24/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, Subsídio e melhorias.
nº 49/2024 - 22/01/2024 - Congratulações a Center Soccer Escola de Esportes Araraquara, pelos 15 anos de existência.
nº 45/2024 - 18/01/2024 - Congratulações a José Roberto Fernandes pelos 62 anos de profissão no radio esportivo, sendo o narrador mais antigo em atividade no Brasil
nº 44/2024 - 18/01/2024 - Requer informações a respeito de horas extras realizadas por servidores nos diversos setores da Administração Municipal.
nº 43/2024 - 18/01/2024 - Requer informações a respeito da contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de processo seletivo e processo seletivo público da FUNGOTA, através do Pregão Eletrônico nº 13/2017.
nº 39/2024 - 16/01/2024 - Nota de pesar pelo falecimento de Roberto Salami.
nº 29/2024 - 11/01/2024 - Requer informações referentes ao número de casos confirmados de Dengue no Município de Araraquara em 2023 e as ações de prevenção e combate a doença que vêm sendo realizadas.
nº 28/2024 - 11/01/2024 - Nota de pesar pelo falecimento de Luiz Rossato (Tiana).
nº 14/2024 - 08/01/2024 - Congratulações ao Sr. Dorival Silvestre Júnior por ser o novo técnico da seleção brasileira de futebol.
nº 1009/2023 - 05/12/2023 - Requer informações detalhadas acerca do Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997, modificando parâmetros do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis.
nº 1002/2023 - 05/12/2023 - Requer informações sobre o atendimento de urgência e emergência prestado à Sra. Lídia Chusqui Beserra.
nº 998/2023 - 01/12/2023 - Congratulações à Guarda Civil Municipal de Araraquara.
nº 969/2023 - 29/11/2023 - Requer informações sobre a manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) DA Vila Xavier.
nº 958/2023 - 27/11/2023 - Moção de Repúdio contra a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Procurador Geral do Estado de São Paulo para declarar a inconstitucionalidade do artigo 148 da Resolução 399/2012 Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara e, assim sendo, não permitindo a manutenção de exemplar da Bíblia no plenário da casa durante as sessões ordinárias e extraordinárias e não permitindo a leitura de versículos, pelos vereadores, no início de cada sessão e proibindo o uso da expressão “Sob a Proteção de Deus” pelo Presidente da Mesa Diretora no início e término de cada sessão
nº 951/2023 - 21/11/2023 - Requer informações sobre a estrutura da Defesa Civil Municipal.
nº 950/2023 - 21/11/2023 - Requer informações acerca dos terrenos perpétuos existentes no Cemitério São Bento.
nº 949/2023 - 21/11/2023 - Requer informações acerca dos pagamentos às empresas terceirizadas que atuam na área de segurança.
nº 925/2023 - 08/11/2023 - Requer informações atualizadas sobre a realização de cirurgias de reconstrução mamária em mulheres submetidas à mastectomia.
nº 919/2023 - 07/11/2023 - Requer informações atualizadas acerca da arrecadação e destinação dos valores arrecadados na Praça de Pedágio do Distrito de Bueno de Andrada.
nº 907/2023 - 01/11/2023 - Requer atualização da relação de todos os bens imóveis de propriedade do município que foram alienados nos últimos anos.
nº 858/2023 - 18/10/2023 - Requer informações sobre a construção de sepulturas no cemitério dos Britos.
nº 836/2023 - 10/10/2023 - Requer informações sobre a estrutura de segurança e atendimento do Parque Pinheirinho
nº 835/2023 - 10/10/2023 - Requer complemento de informações sobre o Cemitério São Bento e Cemitério dos Britos.
nº 819/2023 - 05/10/2023 - Requer atualização das informações sobre o cancelamento da compra de ventiladores pulmonares eletrônicos junto à Empresa "RY Top Brasil"
nº 790/2023 - 02/10/2023 - Nota de pesar pelo falecimento de Bird Clemente.
nº 765/2023 - 28/09/2023 - Requer informações sobre a falta de água em bairros da cidade.
nº 734/2023 - 22/09/2023 - Requer informações sobre a utilização das quadras do Ginásio de Esportes Guilherme Fragoso Ferrão.
nº 733/2023 - 22/09/2023 - Requer informações referentes ao concurso público de Edital nº 003/2022.
nº 732/2023 - 22/09/2023 - Requer informações sobre o empreendimento que está sendo lançado na Rua Antônio Fernandes, no bairro Residencial Cambuy.
nº 726/2023 - 20/09/2023 - Requer informações sobre a utilização das quadras da Praça Scalamandré Sobrinho.
nº 713/2023 - 15/09/2023 - Requer informações sobre denúncias de uso indevido de veículos da Prefeitura.
nº 702/2023 - 14/09/2023 - Requer novas informações sobre a segurança das estruturas da calçada da Avenida Maria Antônia Camargo de Oliveira, na altura da Concessionária Ápia Volkswagen.
nº 701/2023 - 14/09/2023 - Requer complementação à resposta ao Requerimento nº 520/2023, acerca da situação dos precatórios no município de Araraquara.
nº 696/2023 - 13/09/2023 - Requer informações sobre os loteamentos aprovados provisórios nos últimos dois anos.
nº 680/2023 - 05/09/2023 - Nota de pesar pelo falecimento de Francisco Vieira Júnior (Fran).
nº 678/2023 - 04/09/2023 - Moção de apoio à manutenção da integralidade dos serviços e dos atendimentos desempenhados pela equipe do Hospital Nestor Goulart Reis, em Américo Brasiliense.
nº 675/2023 - 01/09/2023 - Requer informações sobre as regras estabelecidas internamente pela Prefeitura Municipal de Araraquara, para dispensa de servidores aposentados.
nº 674/2023 - 01/09/2023 - Congratulações ao Dia do Profissional de Educação Física.
nº 673/2023 - 01/09/2023 - Congratulações ao Time de Basquete Feminino do SESI de Araraquara pela conquista do título de campeão da Liga de Basquete Feminino (LBF) 2023.
nº 629/2023 - 16/08/2023 - Requer informações sobre as regras estabelecidas internamente pelo DAAE, para dispensa de servidores aposentados.
nº 623/2023 - 16/08/2023 - Requer que seja informada a quantidade de mulheres que concordaram e as que não aceitaram a presença dos estagiários nas consultas ginecológicas, e as respectivas unidades em que está sendo aplicando o termo de consentimento e livre esclarecido após a implantação do mesmo.
nº 622/2023 - 16/08/2023 - Requer a retirada do Requerimento nº 621/2023.
nº 621/2023 - 16/08/2023 - Requer que seja informada a quantidade de mulheres que concordaram e as que não aceitaram a presença dos estagiários nas consultas ginecológicas, e as respectivas unidades em que está sendo aplicando o termo de consentimento e livre esclarecido, após implantação do termo de consentimento e livre esclarecido.
nº 584/2023 - 02/08/2023 - Requer informações atualizadas a respeito de recursos oriundos de financiamentos contraídos pelo poder público municipal.
nº 582/2023 - 02/08/2023 - Requerimento de congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do estado de São Paulo (Sindpd), em comemoração ao seu 39º aniversário de fundação.
nº 577/2023 - 01/08/2023 - Requer informações sobre poda e remoção de árvores no município.
nº 541/2023 - 14/07/2023 - Requer informações sobre as obras públicas que foram entregues nos últimos 07 anos e as que estão em andamento.
nº 527/2023 - 10/07/2023 - Requer a retirada do Requerimento nº 501/2023.
nº 520/2023 - 06/07/2023 - Requer informações gerais sobre a situação dos precatórios no município de Araraquara.
nº 504/2023 - 03/07/2023 - Requer informações sobre o Museu de Reminiscências Esportivas Paschoal Gonçalves da Rocha.
nº 501/2023 - 29/06/2023 - Requer à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara informações e documentos referentes à prestação de serviços oftalmológicos prestados durante os anos de 2008 a 2013
nº 500/2023 - 28/06/2023 - Requer a retirada do Requerimento nº 495/2023.
nº 495/2023 - 27/06/2023 - Requer informações e documentos referentes à prestação de serviços oftalmológicos no âmbito da Santa Casa durante os anos de 2008 a 2013.
nº 488/2023 - 23/06/2023 - Requer informações sobre a quantidade de pacientes em tratamento, aguardando tratamento e cirurgia oftalmológica no CRESEP que foram encaminhados à Santa Casa de Araraquara.
nº 462/2023 - 15/06/2023 - Requer informações sobre a reforma e adequação da Casa da Cultura Luís Antônio Martinez Corrêa.
nº 454/2023 - 14/06/2023 - Requer informações sobre e instalação de mobiliário urbano tipo gradil metálico para os pontilhões da Avenida Barroso e Avenida 22 de Agosto.
nº 448/2023 - 13/06/2023 - Vista de 1 (um) dia do Projeto de Lei nº 174/2023.
nº 442/2023 - 12/06/2023 - Congratulações ao professor José Leomar Fernandes Júnior, pelo recebimento do título de Doutor Honoris Causa pela Universidad Andina del Cusco (UAC), no Peru.
nº 441/2023 - 12/06/2023 - Congratulações ao Colorado Futebol Clube, pelos dois anos de renascimento em Araraquara.
nº 429/2023 - 02/06/2023 - Requer novas informações sobre a Unidade de Saúde do Jardim São Bento.
nº 426/2023 - 01/06/2023 - Requer novas informações sobre o valor investido na iluminação da Praça da Igreja São Geraldo.
nº 425/2023 - 01/06/2023 - Requer informações atualizadas acerca da reforma do Teatro Municipal de Araraquara.
nº 423/2023 - 31/05/2023 - Requer novas informações acerca da possibilidade de isenção do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo público pago (Área Azul) para Idosos e Pessoas Com Deficiência, ainda que fora do local reservado às vagas especiais.
nº 421/2023 - 31/05/2023 - Requer complementação da Resposta ao Requerimento nº 294/2023, enviando a Relação dos Lotes repassados aos ocupantes conforme a certidão CRF 002/2022 e se possível informar também o n° da inscrição municipal do morador ou proprietário, sem qualquer exposição de dados pessoais ou número de documentos.
nº 414/2023 - 29/05/2023 - Congratulações à ASPA - Associação dos Servidores Públicos de Araraquara, pelos 61 anos de existência.
nº 409/2023 - 25/05/2023 - Requer informações acerca dos valores investidos na instalação de defensas metálicas/ guard rails na Via Expressa.
nº 402/2023 - 23/05/2023 - Requer informações sobre o Laudo de Vistoria realizada na Ponte localizada no Acesso Heitor de Souza Pinheiro.
nº 396/2023 - 19/05/2023 - Nota de pesar pelo falecimento do senhor Carlos Alexandre Sartori.
nº 394/2023 - 18/05/2023 - Requer novas informações acerca da construção de prédio para abrigar o 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros.
nº 389/2023 - 16/05/2023 - Congratulações ao atleta nadador araraquarense Mario Pinto, pela conquista de seu 30º título de Campeão Paulista de Águas Abertas.
nº 331/2023 - 26/04/2023 - Requer informações sobre a manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Valle Verde.
nº 324/2023 - 25/04/2023 - Requer informações sobre os conselhos municipais.
nº 294/2023 - 14/04/2023 - Requer complementação da Resposta ao Requerimento nº 81/2023, em relação à Certidão de Regularização Fundiária Simplificada nº 002/2022, expedida pelo município em 08 de julho de 2022.
nº 283/2023 - 11/04/2023 - Requer informações sobre o convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e o CRESEP Hospital de Olhos de Araraquara, bem como a destinação de emendas à unidade.
nº 274/2023 - 11/04/2023 - Requer informações sobre as obras na Ponte de Acesso ao Jardim Paraíso.
nº 261/2023 - 06/04/2023 - Nota de pesar pelo falecimento da Professora Maria José Gonçalves Peron.
nº 256/2023 - 06/04/2023 - Audiência Pública – "Violência nas Escolas"
nº 226/2023 - 28/03/2023 - Requer novas informações acerca das obras na Ponte dos Machados.
nº 208/2023 - 22/03/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 1674/2023.
nº 198/2023 - 17/03/2023 - Requer informações sobre a aplicação dos recursos obtidos a partir da alienação de imóveis.
nº 197/2023 - 17/03/2023 - Requer informações sobre a revitalização da Praça da Igreja São Geraldo.
nº 192/2023 - 16/03/2023 - Requer informações atualizadas acerca da arrecadação e destinação dos valores arrecadados na Praça de Pedágio do Distrito de Bueno de Andrada.
nº 182/2023 - 14/03/2023 - Moção de Apoio para que seja instaurada a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito), a fim de que seja apurado os ataques que ocorreram na sede dos três Poderes em 08 de janeiro de 2023.
nº 180/2023 - 13/03/2023 - Requer informações sobre a locação de imóveis de terceiros e o cumprimento da Lei nº 10.609 de 11 de outubro de 2022.
nº 175/2023 - 10/03/2023 - Requer a atualização da resposta ao Requerimento nº 181/2022 quanto aos Cargos Comissionados e Funções de Confiança de Araraquara.
nº 167/2023 - 07/03/2023 - Requer informações sobre a alienação do imóvel do antigo Hospital Psiquiátrico.
nº 156/2023 - 03/03/2023 - Congratulações à Loja Maçônica Caridade Universal III, pelos 108 anos de existência.
nº 116/2023 - 15/02/2023 - Requer informações sobre o Cemitério São Bento e Cemitério dos Britos.
nº 115/2023 - 15/02/2023 - Requer informações sobre os Restaurantes Populares do Município
nº 87/2023 - 07/02/2023 - Requer informações sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia.
nº 86/2023 - 07/02/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 632/2023.
nº 84/2023 - 06/02/2023 - Requer informações sobre o pagamento de precatórios.
nº 81/2023 - 03/02/2023 - Requer cópia da Certidão de Regularização Fundiária Simplificada nº 002/2022, expedida pelo município em 08 de julho de 2022.
nº 77/2023 - 02/02/2023 - Requer informações sobre o cumprimento da Lei Complementar nº 894 de 06 de setembro de 2018, que obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Araraquara a contratar vigilância armada para atuar na área de caixas eletrônicos das agências, durante o período de acesso aos terminais, inclusive em finais de semana e feriados.
nº 73/2023 - 01/02/2023 - Vista de 10 (dez) dias do Projeto de Lei Complementar nº 1/2023.
nº 69/2023 - 30/01/2023 - Requer informações sobre a Dispensa de Licitação nº 03/2023, processo nº 102/2023, que contrata empresa especializada para a execução da obra de reconstrução da travessia do Ribeirão Das Cruzes
nº 68/2023 - 30/01/2023 - Requerimento nota pesar de falecimento
nº 67/2023 - 30/01/2023 - Requer informações atualizadas acerca das obras na Ponte dos Machados.
nº 47/2023 - 19/01/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 269/2023.
nº 33/2023 - 16/01/2023 - Requer informações sobre ponte da Avenida Bandeirantes, acesso ao Jardim Universal.
nº 30/2023 - 13/01/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 180/2023.
nº 25/2023 - 12/01/2023 - Requer informações acerca da publicação de informações sobre as multas aplicadas no município, a receita decorrente da aplicação das mesmas e a comprovação de destinação dos valores arrecadados.
nº 24/2023 - 12/01/2023 - Requer informações sobre a nova unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) Dr. Wilson Antunes Pereira, no bairro Santana.
nº 6/2023 - 03/01/2023 - Requer informações sobre a segurança das estruturas da calçada da Avenida Maria Antônia Camargo de Oliveira, na altura da Concessionária Ápia Volkswagen.
nº 3/2023 - 02/01/2023 - Requer a apresentação do laudo de vistoria realizada na Avenida Padre Francisco Sales Culturato e em pontes, viadutos e similares do município.
nº 929/2022 - 22/12/2022 - Requer informações atualizadas acerca da reforma do Teatro Municipal de Araraquara.
nº 928/2022 - 21/12/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Coutinho de Oliveira Filho.
nº 927/2022 - 20/12/2022 - Requer informações sobre as unidades de saúde do município.
nº 919/2022 - 15/12/2022 - Requer relação completa e atualizada de todos os bens imóveis de propriedade do município, bem como os que foram alienados nos últimos anos.
nº 917/2022 - 12/12/2022 - Requer informações sobre as filas de espera para exames, atendimento e realização de procedimentos de oncologia na rede pública de saúde.
nº 915/2022 - 12/12/2022 - Congratulações ao atleta nadador araraquarense Mario Pinto, por integrar o seleto grupo de nadadores brasileiros que já completaram a Travessia do Canal da Mancha.
nº 912/2022 - 12/12/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Donisete Fuzari em 07.12.2022
nº 911/2022 - 08/12/2022 - Congratulações ao dentista e nadador araraquarense, Marco Ribas, de 62 anos, pela realização e vitória em sua categoria, da Travessia 14 Bis, na cidade de Bertioga.
nº 905/2022 - 05/12/2022 - Requer informações sobre o alerta emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, processo TC 4332/989/22, em relação ao acompanhamento da gestão fiscal.
nº 898/2022 - 29/11/2022 - Nota de pesar pelo falecimento de Agostinho Toscano.
nº 897/2022 - 29/11/2022 - Requer a retirada do Requerimento nº 896/2022.
nº 896/2022 - 29/11/2022 - Nota de pesar em virtude do falecimento de Agostinho Toscano.
nº 893/2022 - 25/11/2022 - Requer informações sobre o a locação de equipamentos de áudio e som, tendas, estruturas de palcos e mobiliário para produção de cerimoniais e eventos públicos ao longo do ano.
nº 892/2022 - 25/11/2022 - Requer atualizações das informações sobre os prazos para aprovação dos Projetos apresentados à Secretaria de Obras e de Desenvolvimento Urbano, desta cidade.
nº 877/2022 - 16/11/2022 - Reitera as solicitações não atendidas da questão número 3 do Requerimento nº 747/2022, referente a cópia dos contratos e recibos, notas ou extratos que comprovem os pagamentos referentes aos contratos de acolhimento institucional, indicando também os serviços prestados aos atendidos dos últimos meses (julho, agosto, setembro e outubro 2022).
nº 812/2022 - 11/10/2022 - Requer informações sobre a retirada de fios inutilizados e desordenados dos postes de energia elétrica, internet, telecomunicação e outros serviços, conforme previsto na Lei Municipal nº 8.743 de 30 de junho de 2016.
nº 806/2022 - 07/10/2022 - Requer informações a respeito da fila de espera para ingresso nos Centros de Educação e Recreação (CER) do município.
nº 794/2022 - 03/10/2022 - Requer o envio de Congratulações a Letícia Silvestre Lorenzetti, pela recente conquista do título de Campeã Brasileira de Xadrez Sub.10.
nº 791/2022 - 03/10/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 4633/2022.
nº 776/2022 - 27/09/2022 - Requer informações sobre os serviços de recuperação da pavimentação asfáltica que estão sendo realizados na cidade.
nº 765/2022 - 21/09/2022 - Requer informações ao DAAE sobre as categorias de cobrança de água, esgoto e resíduos sólidos.
nº 747/2022 - 14/09/2022 - Informações sobre os contratos vigentes com as casas de abrigos que realizam o acolhimento institucional dos idosos e pessoas em estado de vulnerabilidade social.
nº 740/2022 - 12/09/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre os prazos de protocolo de processo de regularização de concessões de túmulos do Cemitério São Bento e do prazo referente à isenção de 100% do pagamento do preço público para os requerimentos protocolados
nº 734/2022 - 06/09/2022 - Vista de 10 (dez) dias do Projeto de Lei nº 164/2022.
nº 728/2022 - 01/09/2022 - Requer atualização das informações sobre a manutenção da Via Pública de acesso à CEAGESP, no bairro Cidade Industrial.
nº 727/2022 - 31/08/2022 - Requer informações sobre a concessão onerosa para exploração do serviço de estacionamento público rotativo de veículos, denominado “Área Azul Digital”.
nº 726/2022 - 31/08/2022 - Requer informações sobre a realização de cirurgias de reconstrução mamária em mulheres submetidas à mastectomia.
nº 721/2022 - 30/08/2022 - Requer informações sobre os serviços de alimentação escolar e a aquisição de estocáveis diversos para atendimento nas unidades escolares
nº 719/2022 - 26/08/2022 - Requer informações sobre as obras na EMEF Professor Henrique Scabello
nº 718/2022 - 26/08/2022 - Requer informações sobre as obras na EMEF Vereador “Edmilson Nola de Sá”.
nº 715/2022 - 25/08/2022 - Requer informações sobre os eventos realizados em comemoração ao 205° Aniversário de Araraquara.
nº 695/2022 - 15/08/2022 - Requer informações sobre o aumento de roubos, furtos e depredações ocorridos em Araraquara e a necessidade de maior segurança nas ruas.
nº 694/2022 - 15/08/2022 - Requer informações sobre o EJA - Educação de Jovens e Adultos.
nº 693/2022 - 15/08/2022 - Requer informações sobre o Orçamento Participativo.
nº 691/2022 - 12/08/2022 - Requer informações acerca da instalação de semáforo para pedestres na Rua São Bento, em frente à loja Textil Abril, traçando uma passarela até a entrada da futura loja Assaí.
nº 687/2022 - 11/08/2022 - Requer esclarecimento sobre a cobertura do adesivo do Governo federal em veículo a serviço do PROCON.
nº 686/2022 - 11/08/2022 - Requer atualização das informações sobre o cumprimento da Lei nº 10.292 de 18 de agosto de 2021, que obriga agências bancárias a fornecerem cadeiras de rodas às pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência física com dificuldade de locomoção, e dá outras providências.
nº 682/2022 - 09/08/2022 - Vista de 10 (dez) dias do Projeto de Lei nº 193/2022.
nº 671/2022 - 04/08/2022 - Requer informações sobre todos os gastos com combustíveis para abastecimento dos veículos próprios e alugados utilizados pelo poder público municipal.
nº 668/2022 - 03/08/2022 - Requer informações a respeito do serviço de transporte de pacientes pela Secretaria da Saúde.
nº 657/2022 - 29/07/2022 - Requer informações sobre as obras no Ginásio de Esportes Castelo Branco, o Gigantão.
nº 648/2022 - 27/07/2022 - Requer informações sobre adesão à Lei Complementar nº 957 de 27 de outubro de 2021, que disciplina os procedimentos para a compensação de créditos em precatórios com débitos inscritos na dívida ativa.
nº 645/2022 - 27/07/2022 - Inserção nos Arquivos Históricos da matéria veiculada no site do INCRA, no dia 21.07.2022 18h08 Atualizado em 21.07.2022 18h35, com o título "Famílias de Araraquara (SP) recebem documentos de regularização fundiária.”
nº 642/2022 - 26/07/2022 - Inserção nos Arquivos Históricos da matéria veiculada no site do INCRA, no dia 21.07.2022 18h08 Atualizado em 21.07.2022 18h35, com o título "Famílias de Araraquara (SP) recebem documentos de regularização fundiária.”
nº 636/2022 - 25/07/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Sergio Roberto Arroyo, em 24.07.2022
nº 633/2022 - 21/07/2022 - Requer informações acerca da frota municipal e dos veículos locados ao Município de Araraquara.
nº 632/2022 - 21/07/2022 - Requer atualização de informações sobre todos os imóveis alugados de terceiros.
nº 619/2022 - 20/07/2022 - Requer informações sobre a locação do imóvel localizado na Avenida Barroso n° 568, Centro, para abrigar o CAEE – Centro de Atendimento Educacional Especializado – Professora Marisa Góers Wanderley.
nº 614/2022 - 19/07/2022 - Requer informações sobre o programa de fornecimento de Cadeira de Rodas, por meio do Centro Especializado em Reabilitação "Dr. Eduardo Lauand" (CER).
nº 612/2022 - 18/07/2022 - Requer informações sobre as filas de espera para a realização de cateterismo na rede pública de saúde.
nº 602/2022 - 15/07/2022 - Requer informações sobre pessoas em situação de rua que vivem no município de Araraquara.
nº 596/2022 - 15/07/2022 - Requer novas informações acerca da construção do prédio para abrigar o 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros.
nº 595/2022 - 15/07/2022 - Requer informações sobre a implantação de quiosques na Passarela Orival Ramalho, que liga a Avenida Brasil à Avenida São Paulo.
nº 591/2022 - 13/07/2022 - Requer informações sobre a administração do Terminal Rodoviário de Araraquara.
nº 579/2022 - 06/07/2022 - Requer atualização das informações sobre o cancelamento da compra de ventiladores pulmonares eletrônicos junto à Empresa "RY Top Brasil"
nº 578/2022 - 05/07/2022 - Requer informações sobre a obra do Orçamento Participativo na região do Parque São Paulo, para implantação das redes de águas pluviais e de pavimentação asfáltica na Avenida Gervásio Brito Francisco.
nº 571/2022 - 30/06/2022 - Requer informações a respeito do pagamento de auxílio para contratação de plano de saúde pelos servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta
nº 525/2022 - 10/06/2022 - Vista de 10 (dez) dias do Substitutivo nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022.
nº 519/2022 - 08/06/2022 - Requer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2022.
nº 515/2022 - 06/06/2022 - Requer a Instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI), destinada à investigação de vendas clandestinas de sepulturas nos Cemitérios Públicos de Araraquara.
nº 451/2022 - 13/05/2022 - Requer informações sobre a Lei Municipal nº 7.186 de 2 de fevereiro de 2010, que denomina como Laura Guttierrezn um dispositivo Viário (Balão Rotatório), da cidade.
nº 394/2022 - 20/04/2022 - Requer informações sobre a contribuição para Custeio de Iluminação Pública – CIP.
nº 388/2022 - 18/04/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do escritor e historiador Vicente Henrique Baroffaldi.
nº 387/2022 - 18/04/2022 - Requer a retirada do Requerimento nº 386/2022.
nº 386/2022 - 18/04/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do escritor e historiador Vicente Henrique Baroffaldi.
nº 379/2022 - 13/04/2022 - Requer informações sobre o cumprimento do Ministério Público Federal exigiu que a União e a Prefeitura de Araraquara (SP) sejam obrigadas a descontaminar a área onde funcionava a Estação do Ouro.
nº 377/2022 - 12/04/2022 - Requer informações sobre o Processo Licitatório nº 907/2022, cujo objeto foi a contratação de empresa especializada para futura e eventual locação de equipamentos de áudio e som, tendas, estruturas de palcos e mobiliário para produção de cerimoniais e eventos públicos.
nº 373/2022 - 12/04/2022 - Requer informações sobre as empresas que prestam serviços terceirizados à Prefeitura de Araraquara.
nº 372/2022 - 12/04/2022 - Requer informações sobre as filas de espera para a realização de exames e cirurgias na rede pública de saúde.
nº 345/2022 - 05/04/2022 - Requer informações sobre a contratação de empresa de vigilância para a Unidade de Saúde do Jardim São Bento.
nº 330/2022 - 29/03/2022 - Requer informações sobre a contratação de empresas para prestação de serviços de divulgação através de propaganda denominada “Prefeitura nos Bairros” pelos meios de comunicação.
nº 329/2022 - 29/03/2022 - Requer a retirada do Requerimento nº 327/2022.
nº 327/2022 - 29/03/2022 - Requer informações sobre a contratação de empresas para prestação de serviços de divulgação através de propaganda denominada “Prefeitura nos Bairros” pelos meios de comunicação.
nº 325/2022 - 29/03/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 1881/2022.
nº 321/2022 - 28/03/2022 - Moção de apoio ao Reajuste Salarial URGENTE dos Servidores Municipais de Araraquara/SP.
nº 320/2022 - 28/03/2022 - Retirada do Requerimento nº 316/2022.
nº 316/2022 - 28/03/2022 - Moção de apoio ao reajuste salarial dos servidores municipais de Araraquara/SP.
nº 314/2022 - 25/03/2022 - Requer informações acerca dos radares de velocidade estabelecidos no município de Araraquara.
nº 280/2022 - 18/03/2022 - Requer informações sobre a Praça Engenheiro Alexandre Eberle Lupo, no Jardim Eliana.
nº 274/2022 - 16/03/2022 - Requer novas informações acerca da construção de prédio para abrigar o 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros.
nº 271/2022 - 16/03/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do empresário e esportista Antônio Parelli Filho.
nº 247/2022 - 10/03/2022 - Requer complementação à resposta ao Requerimento nº 114/2022, referente ao imóvel locado para atendimento aos alunos da EMEF Luiz Roberto Salinas Fortes.
nº 242/2022 - 09/03/2022 - Congratulações ao atleta nadador araraquarense Mario Pinto, pela travessia do Leme ao Pontal na cidade do Rio de Janeiro.
nº 216/2022 - 02/03/2022 - Requer informações sobre os Pregões Presenciais nº 51/2021, nº 01/2022 e nº 44/2021 que objetivam, respectivamente, a Locação de Tablets, a Contratação de Conectividade Móvel para Tablets e a Aquisição de Microcomputadores, Notebooks e Tablets para unidades escolares pertencentes à Secretaria Municipal da Educação.
nº 203/2022 - 23/02/2022 - Requer a retirada da indicação nº 1260/2022.
nº 196/2022 - 21/02/2022 - Requer informações sobre a aquisição de notebooks para unidades escolares pertencentes à Secretaria Municipal da Educação – Processo nº 3680/2021.
nº 195/2022 - 21/02/2022 - Requer a retirada do Requerimento nº 194/2022.
nº 194/2022 - 21/02/2022 - Requer informações sobre a aquisição de Notebooks para unidades escolares pertencentes à Secretaria Municipal da Educação – Processos nº 3680/2021.
nº 189/2022 - 21/02/2022 - Requer informações sobre a contratação de empresas para prestação de serviços de inserções radiofônicas
nº 187/2022 - 21/02/2022 - Congratulações ao locutor José Roberto Fernandes pelos 60 anos de profissão no radio esportivo e os 37 anos dos Campeões da Bola.
nº 185/2022 - 21/02/2022 - Requeiro nos termos regimentais a retirada da indicação nº 172/2022.
nº 181/2022 - 18/02/2022 - Requer a atualização da resposta ao Requerimento nº 100/2021 quanto aos Cargos Comissionados e Funções de Confiança de Araraquara/SP.
nº 172/2022 - 16/02/2022 - Congratulações ao locutor José Roberto Fernandes pelos 60 anos de profissão no rádio esportivo e os 37 anos dos Campeões da Bola.
nº 169/2022 - 15/02/2022 - Moção de Apoio ao movimento iniciado pelos coletores de resíduos domiciliares de Araraquara, que buscam solucionar o impasse no sistema de recolhimento do lixo.
nº 167/2022 - 15/02/2022 - Requer informações sobre a elaboração do projeto da Capela do Cemitério São Bento.
nº 163/2022 - 14/02/2022 - Moção de Repúdio ao Vereador Renato Freitas (PT) de Curitiba-PR, pela invasão à Igreja Católica Nossa Senhora do Rosário.
nº 145/2022 - 11/02/2022 - Requer informações sobre a manutenção, limpeza e segurança da Praça do Carmo.
nº 126/2022 - 07/02/2022 - Requer informações sobre a manutenção da Via Pública de acesso à CEAGESP, nº 651 – Cidade Industrial.
nº 123/2022 - 07/02/2022 - Moção de Repúdio contra o Decreto Municipal nº 12.807, publicado em 03.02.2022, que torna obrigatória a exigência do passaporte da vacina contra a Covid-19 para participação dos eventos culturais, esportivos, religiosos ou corporativos, públicos ou privados, realizados mediante controle de entrada para eventos fechados (artigo 8º).
nº 118/2022 - 03/02/2022 - Requer, nos termos regimentais, a retirada da indicação nº 740/2022.
nº 114/2022 - 02/02/2022 - Requer informações sobre o imóvel locado para atendimento aos alunos da EMEF Luiz Roberto Salinas Fortes.
nº 108/2022 - 01/02/2022 - Requerimento de pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Ciomino.
nº 102/2022 - 31/01/2022 - Requer informações sobre os Serviços de Limpeza e Desobstrução de “Bocas de Lobo” no Município.
nº 88/2022 - 27/01/2022 - Retirada da indicação nº 561/2022.
nº 78/2022 - 25/01/2022 - Requer informações sobre a Unidade de Saúde do Jardim São Bento.
nº 77/2022 - 25/01/2022 - Requer informações sobre a aquisição de "smart" TV para unidades escolares vinculadas a Secretaria Municipal da Educação – Processo nº 3868/2021.
nº 73/2022 - 21/01/2022 - Requeiro nos termos regimentais a retirada da indicação nº 473/2022.
nº 44/2022 - 12/01/2022 - Requer informações sobre a troca da iluminação pública de praças.
nº 14/2022 - 07/01/2022 - Solicita informações acerca da obra de restauração na Passarela Orival Ramalho, que liga a Avenida Brasil à Avenida São Paulo.
nº 11/2022 - 06/01/2022 - Requer envio de Moção de Apelo ao Secretário Estadual de Esportes Sr. Aildo Rodrigues Ferreira e ao Sr. Marco Aurélio Pegolo dos Santos (Chuí).
nº 8/2022 - 05/01/2022 - Requer informações sobre a possibilidade de instalação de gradil/ telas/ grades de proteção em viadutos e pontilhões de nossa cidade.
nº 6/2022 - 04/01/2022 - Requer informações a respeito do Transporte Público.
nº 1216/2021 - 23/12/2021 - Requer informações e laudos técnicos de engenharia relativos à estrutura das tubulações que fazem a canalização dos córregos da Via Expressa.
nº 1215/2021 - 22/12/2021 - Requer informações e laudos técnicos de engenharia relativos à estrutura de viadutos da cidade.
nº 1213/2021 - 22/12/2021 - Requerimento de Pesar pelo Falecimento do Senhor Andrelino Alves Pinto Filho.
nº 1212/2021 - 22/12/2021 - Requeiro nos termos regimentais a retirada do Requerimento nº 1211/2021.
nº 1211/2021 - 22/12/2021 - Requerimento de Pesar pelo Falecimento do Senhor Andrelino Alves Pinto Filho.
nº 1183/2021 - 17/12/2021 - Requer informações a respeito da Iluminação Pública no Município.
nº 1182/2021 - 17/12/2021 - Requer relação completa e atualizada de todos os bens imóveis de propriedade do município, bem como os que foram alienados “ad corpus” através de Leilão nos últimos anos.
nº 1181/2021 - 17/12/2021 - Requer informações a respeito de recursos oriundos de financiamentos contraídos pelo poder público municipal.
nº 1171/2021 - 15/12/2021 - Requer informações sobre o cumprimento da Lei nº 10.292 de 18 de agosto de 2021, que obriga agências bancárias a fornecerem cadeiras de rodas às pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência física com dificuldade de locomoção, e dá outras providências.
nº 1168/2021 - 15/12/2021 - Requer a retirada da Indicação nº 5569/2021.
nº 1159/2021 - 13/12/2021 - Inserção no Arquivo Histórico da matéria veiculada no portal do Senado Federal, no dia 01 de dezembro de 2021, com o título “Senado aprova indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal”.
nº 1158/2021 - 10/12/2021 - Congratulações ao Ilustríssimo Doutor Conselheiro Dimas Ramalho pela eleição à Presidência do Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
nº 1157/2021 - 10/12/2021 - Congratulações ao araraquarense Murilo Frasnelli por sagrar-se Campeão Paulista de Motocross na categoria 450 cc.
nº 1156/2021 - 10/12/2021 - Requer a retirada do Requerimento nº 1154/2021.
nº 1154/2021 - 10/12/2021 - Inserção nos Anais, da matéria veiculada no portal do Senado Federal, no dia 01 de dezembro de 2021, com o título “Senado aprova indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal”.
nº 1150/2021 - 08/12/2021 - Congratulações ao Time de Basquete Feminino do SESI de Araraquara pela conquista no Campeonato Paulista 2021.
nº 1132/2021 - 03/12/2021 - Moção de Repúdio a omissão do Governo do Estado de São Paulo perante a grave crise salarial pela que passam os policiais paulistas.
nº 1130/2021 - 03/12/2021 - Requeiro nos termos regimentais a retirada do Requerimento nº 1125/2021.
nº 1125/2021 - 02/12/2021 - Moção de Repúdio à omissão do Governo do Estado de São Paulo perante a grave crise salarial dos policiais paulistas.
nº 1118/2021 - 01/12/2021 - Requer informações acerca da construção do prédio para abrigar o 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros.
nº 1094/2021 - 25/11/2021 - Requer informações sobre o primeiro ônibus elétrico de Araraquara, que ficava em exposição na Praça da Fonte Luminosa.
nº 1084/2021 - 22/11/2021 - Moção de Repúdio ao evento “Integra Inter” que será realizado nos dias 29 e 30 de janeiro de 2022, em Araraquara.
nº 1077/2021 - 18/11/2021 - Requer novas informações acerca dos contratos de locação de veículos firmados com o Município de Araraquara.
nº 1076/2021 - 18/11/2021 - Requer informações acerca das multas aplicadas a empresas e comércio durante o período de restrições devido à pandemia.
nº 1051/2021 - 10/11/2021 - Vista de 10 (dez) dias do Projeto de Lei nº 287/2021.
nº 1047/2021 - 09/11/2021 - Requisição informativa em relação aos materiais descartados e aparentemente expostos ao público nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Central deste Município.
nº 1038/2021 - 08/11/2021 - Congratulações em comemoração aos 10 anos de Fundação da Loja A:.R:.L:.S:. Renascença de Araraquara nº 746.
nº 1030/2021 - 04/11/2021 - Requer informações sobre o cumprimento da Lei nº 8.743 de 30 de junho de 2016.
nº 1027/2021 - 03/11/2021 - Solicita novas informações acerca da destinação dos valores arrecadados na Praça de Pedágio de Bueno de Andrada, em complementação ao Requerimento nº 580/2021.
nº 1021/2021 - 28/10/2021 - Requer informações acerca da possibilidade de isenção do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo público pago (Área Azul) para idosos e pessoas com deficiência, ainda que fora do local reservado às vagas especiais.
nº 1019/2021 - 28/10/2021 - Congratulação comemorativa ao dia dos Servidores Públicos.
nº 1018/2021 - 28/10/2021 - Retirada da Indicação número 4726/2021.
nº 1008/2021 - 25/10/2021 - Congratulações ao Dia Brasileiro do Cirurgião Dentista e ao Dia Nacional da Saúde Bucal.
nº 1005/2021 - 25/10/2021 - Moção de Repúdio contra a intenção do Governo do Estado/ARTESP em implementar uma praça de pedágio no km 255, entre os municípios de Ibaté e Araraquara.
nº 1002/2021 - 25/10/2021 - Audiência Pública com o objetivo de discutir a proposta de instalação de uma praça de pedágio na Rodovia Washington Luís (SP-310), entre os municípios de Araraquara e Ibaté – e, portanto, entre os municípios de Araraquara e São Carlos.
nº 996/2021 - 22/10/2021 - Requer informações sobre a estrutura da praça de pedágio do Distrito de Bueno de Andrada, visando garantir os direitos dos motoristas diante do pagamento das tarifas.
nº 995/2021 - 21/10/2021 - Congratulações ao CRESEP – Hospital de Olhos de Araraquara
nº 980/2021 - 18/10/2021 - Congratulações ao Araraquarense Plácido Russo Junior (Juca).
nº 979/2021 - 18/10/2021 - Requer informações a respeito dos horários e itinerários do transporte coletivo, operados pela Viação Paraty.
nº 978/2021 - 18/10/2021 - Requeiro nos termos regimentais a retirada da Indicação nº 4589/2021.
nº 977/2021 - 18/10/2021 - Requeiro nos termos regimentais a retirada do Requerimento nº 971/2021.
nº 972/2021 - 15/10/2021 - Congratulação ao Dia dos Professores.
nº 971/2021 - 15/10/2021 - Congratulações ao Araraquarense Plácido Domingos Junior (Juca)
nº 969/2021 - 15/10/2021 - Requer informações a respeito do Programa Municipal de Transporte Escolar.
nº 967/2021 - 13/10/2021 - Congratulação ao Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
nº 963/2021 - 08/10/2021 - Requer informações sobre a demora na Aprovação dos Projetos apresentados à Secretaria de Obras e de Desenvolvimento Urbano, desta cidade.
nº 957/2021 - 07/10/2021 - Requer informações e cópias de documentos sobre todos os imóveis alugados de terceiros.
nº 939/2021 - 04/10/2021 - Requerimento a sua Excelência, o Prefeito do Município de Araraquara, para esclarecimentos e informações quanto ao horário de trabalho, anotações de ponto e escala de trabalho cumpridos por Guarda Civil Municipal lotado na Procuradoria da Fazenda Municipal em razão de denúncias recebidas por estes parlamentares sobre possíveis irregularidades quanto a essas questões
nº 927/2021 - 29/09/2021 - Requer informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 9.965 de 7 de maio de 2020.
nº 925/2021 - 28/09/2021 - Requer informações sobre possibilidade de criação de Conselhos Municipais Comunitários para Bueno de Andrada, Assentamento Monte Alegre e Assentamento Bela Vista.
nº 902/2021 - 21/09/2021 - Solicita novas informações acerca da arrecadação e destinação dos valores arrecadados com o Estacionamento Rotativo em Araraquara, em complementação ao Requerimento nº 585/2021.
nº 887/2021 - 16/09/2021 - Retirada da Indicação nº 4034/2021.
nº 885/2021 - 15/09/2021 - Nota de pesar pelo falecimento de Wanderley Nonato (Fogueira).
nº 861/2021 - 13/09/2021 - Requer informações acerca da prorrogação do contrato de locação do imóvel para abrigar o CER Leonor Mendes de Barros.
nº 855/2021 - 09/09/2021 - Requer complementação à Resposta ao Requerimento nº 543/2021 quanto ao Repasse de Verba do SUS para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara/SP.
nº 851/2021 - 08/09/2021 - Requer informações a respeito do Centro de Educação e Recreação Dr. Álvaro Waldemar Colino.
nº 838/2021 - 02/09/2021 - Congratulação ao Dia do Profissional da Educação Física.
nº 837/2021 - 02/09/2021 - Retirada do Requerimento nº 833/2021
nº 835/2021 - 01/09/2021 - Requer a retirada da Indicação nº 3571/2021.
nº 834/2021 - 01/09/2021 - Requer a retirada do Requerimento nº 883/2021.
nº 833/2021 - 01/09/2021 - Congratulação ao Dia do Profissional da Educação Física.
nº 808/2021 - 27/08/2021 - Requerimento para apresentação de documentos e esclarecimentos referentes aos Equipamentos de Proteção Individual fornecidos para os trabalhadores das Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), especialmente para os que atuam nos serviços de enfermaria (enfermeiros e auxiliares) e para os médicos bem como para que seja esclarecida a denúncia recebida pelos vereados subscritores deste requerimento e por eles confirmada em fiscalização que realizaram quanto ao fornecimento de EPI`s insuficientes e inadequados para fins de evitar a contaminação e transmissão do coronavírus e outras moléstias infecto-contagiosas
nº 807/2021 - 27/08/2021 - Requerimento para apresentação de documentos e esclarecimentos referentes à alimentação fornecida para os trabalhadores das Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) e referentes ao responsável pelo seu fornecimento, seja esse responsável uma empresa terceirizada (nesse caso deverão ser apresentados o edital de licitação referente a contratação, a proposta apresentada pela empresa vencedora e contrato firmado entre ela e o Município e os comprovantes dos repasses financeiros à ela efetuados) ou o Próprio Município, bem como requerem esclarecimentos quanto a denúncia recebida por estes pares em relação a má qualidade e inadequação da alimentação fornecida, o que foi confirmado durante a fiscalização que realizaram
nº 788/2021 - 23/08/2021 - Nota de pesar pelo falecimento de Carlos Roberto Valente de Oliveira (Bebeto).
nº 779/2021 - 19/08/2021 - Retirada de Indicação nº 3571/2021
nº 723/2021 - 02/08/2021 - Moção de Congratulações aos Deputados Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary e ao Governador João Dória pela sanção da Lei 17.389 que proíbe a comercialização e uso de fogos com estampido em todo estado de São Paulo.
nº 710/2021 - 28/07/2021 - Requisição informativa a respeito da Estabilidade e Segurança da estrutura da passarela Orival Ramalho, nesta cidade.
nº 709/2021 - 28/07/2021 - Requer informações acerca do transporte de funcionários à Praça de Pedágio do Distrito de Bueno de Andrada.
nº 706/2021 - 27/07/2021 - Requer informações ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) sobre os descontos feitos na conta de água e esgoto de 1% do contribuinte para o Fundo Social de Araraquara e para o Pasep.
nº 705/2021 - 27/07/2021 - Requer a retirada do Requerimento n° 704/2021.
nº 704/2021 - 27/07/2021 - Solicitação de informações ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) sobre os descontos feitos na conta de água e esgoto de 1% do contribuinte para o Fundo Social de Araraquara e para o Pasep.
nº 702/2021 - 27/07/2021 - Solicitação de informações ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) sobre o desconto feito na conta de água e esgoto de 1% para o Fundo Social de Araraquara.
nº 687/2021 - 23/07/2021 - Requer a criação de contribuição de 5% (cinco por cento), a ser calculada sobre o valor final das contas de água e esgoto, de pessoas físicas e jurídicas, relativas aos serviços prestados pelo Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, destinada exclusivamente para prover socorro financeiro para a Santa Casa de Araraquara, e outras providências.
nº 675/2021 - 21/07/2021 - Requer informações a respeito da manutenção do Cemitério São Bento.
nº 657/2021 - 16/07/2021 - Congratulações ao Dia Municipal do Comerciante.
nº 656/2021 - 16/07/2021 - Congratulações aos 54 anos de existência da Entidade Filantrópica Caibar Shutel no Município de Araraquara.
nº 653/2021 - 15/07/2021 - Requer informações a respeito do local do antigo Tropical Shopping.
nº 640/2021 - 13/07/2021 - Requerimento ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Araraquara para ampliação do OBJETO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (CEI), objeto do Requerimento nº 624/2021, para o fim de que a mesma contemple a investigação de todos os contratos e procedimentos firmados pelo Município de Araraquara e/ou as secretarias competentes no âmbito das ações de prevenção, combate, enfrentamento e mitigação dos efeitos da Pandemia do Coronavírus Covid-19, inclusive quanto a análise dos valores utilizados em tais ações e suas fontes de recebimento (Governo Federal, Estadual e Orçamento Próprio), ampliando-se o prazo de duração para 90 (noventa) dias podendo ser prorrogado para conclusão dos trabalhos se necessário em razão da ampliação do escopo da CEI, mantendo-se, no mais, inalteráveis as disposições do requerimento nº 624/2021
nº 634/2021 - 12/07/2021 - Requer informações referente ao número de casos confirmados de “Dengue” no Município de Araraquara em 2021.
nº 617/2021 - 05/07/2021 - Requerimento de pesar pelo falecimento do ilustre Senhor Geraldo Polezze.
nº 613/2021 - 01/07/2021 - Requerimento solicitando informações acerca do cumprimento de cláusulas do contrato n° 695/2002, firmado entre a Prefeitura Municipal de Araraquara e a empresa Hora Park Sistema De Estacionamento Rotativo Ltda.
nº 612/2021 - 30/06/2021 - Requer informações acerca da arrecadação e destinação dos valores arrecadados com Multas de Trânsito, nesta cidade.
nº 602/2021 - 29/06/2021 - Requer informações à respeito dos equipamentos hospitalares não utilizados no interior do Hospital de Campanha do Município.
nº 585/2021 - 24/06/2021 - Requer informações acerca da arrecadação e destinação dos valores arrecadados com o Estacionamento Rotativo, em Araraquara.
nº 580/2021 - 22/06/2021 - Requer informações acerca da arrecadação e destinação dos valores arrecadados na Praça de Pedágio do Distrito de Bueno de Andrada.
nº 565/2021 - 15/06/2021 - Requerimento de convocação da Ilustríssima Senhora Secretária Municipal da Saúde de Araraquara, Eliana Honain, para apresentar documentos e pessoalmente prestar esclarecimentos e informações sobre as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (acórdão n. 4067/2020) em licitação que tinha por objetivo a aquisição de 25 unidades de ventilador pulmonar eletrônico de reanimação, destinados ao tratamento dos pacientes internados com casos graves da Covid-19.
nº 562/2021 - 15/06/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lobo dos Santos.
nº 551/2021 - 14/06/2021 - Requerimento de convocação da Ilustríssima Senhora Eliana Honain, Secretária Municipal da Saúde de Araraquara para apresentar documentos e pessoalmente prestar esclarecimentos e informações sobre as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (acórdão n. 4067/2020) em licitação que tinha por objetivo a aquisição de 25 unidades de ventilador pulmonar eletrônico de reanimação, destinados ao tratamento dos pacientes internados com casos graves da Covid-19.
nº 548/2021 - 14/06/2021 - Retirada do requerimento número 546/2.021.
nº 546/2021 - 11/06/2021 - Requerimento de convocação da Ilustríssima Senhora Eliana Honain, Secretária Municipal da Saúde e da funcionária Daniele Pereira de Moraes, gerente de compras, licitações e contratos da atual gestão do município de Araraquara para apresentarem documentos e pessoalmente prestarem esclarecimentos e informações sobre as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (acórdão n. 4067/2020) em licitação que tinha por objetivo a aquisição de 25 unidades de ventilador pulmonar eletrônico de reanimação, destinados ao tratamento dos pacientes internados com casos graves da Covid-19.
nº 543/2021 - 10/06/2021 - Requisição de Complementação à Resposta ao Requerimento nº 84/2021 quanto ao Repasse de Verba do SUS para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara/SP.
nº 522/2021 - 07/06/2021 - Solicita informações ao Senhor Chefe do Executivo em relação à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Araraquara.
nº 511/2021 - 04/06/2021 - Moção de Repúdio face ao tratamento não republicano, desrespeitoso e machista cometido por alguns Senadores da República Federativa do Brasil no dia 01 de Junho de 2021 durante o depoimento da médica Nise Yamaguchi, convidada para a Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, especialmente pelo tratamento a ela dispendido pelo Presidente daquela CPI e o seu relator, respectivamente suas Excelências Senadores Omar Aziz e Renan Calheiros e também pelo Senador Otto Alencar.
nº 501/2021 - 02/06/2021 - Requerimento de Pesar pelo Falecimento do Senhor José Conde Sobrinho.
nº 500/2021 - 02/06/2021 - Requerimento de Pesar pelo Falecimento do Senhor Mário João Moretti.
nº 499/2021 - 02/06/2021 - Requerimento solicitando esclarecimento e apresentação de documentos, de sua Excelência, o Prefeito de Araraquara, sobre o porquê da maioria dos veículos utilitários utilizados pelo Poder Executivo Municipal possuem emplacamento de Campos do Jordão - SP, devendo ser esclarecido se esses veículos constituem patrimônio municipal ou se são locados, apresentando, neste caso (se houver locação) o edital do procedimento licitatório com respectivo resultado, o contrato firmado com seu vencedor e sua última atualização e inventário da frota de veículos alugados e os comprovantes de pagamento dos últimos 12 (doze) meses
nº 480/2021 - 26/05/2021 - Requisição informativa quanto aos contratos de locação de veículos firmados com o Município de Araraquara.
nº 478/2021 - 26/05/2021 - Requisição de complementação à resposta ao Requerimento nº 378/2021, quanto à ausência de agentes de trânsito em evento social ocorrido na CEAGESP, nesta cidade.
nº 436/2021 - 18/05/2021 - Requisição informativa quanto aos funcionários públicos que se aposentaram e permanecem na ativa.
nº 435/2021 - 18/05/2021 - Retirada do Requerimento nº 434/2021.
nº 434/2021 - 18/05/2021 - Requisição informativa quanto aos funcionários públicos que se aposentaram e permanecem na ativa.
nº 427/2021 - 14/05/2021 - Requisição informativa em relação ao valor específico em Horas Extras dos Funcionários vinculados à Secretaria da Saúde de Araraquara/SP.
nº 426/2021 - 14/05/2021 - Moção de Congratulações da Câmara Municipal de Araraquara, ao Coronel Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araújo, que preside a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), bem como ao comandante do Exército Brasileiro pela a carreata da solidariedade realizada em 29 de abril de 2021, em Araraquara.
nº 424/2021 - 14/05/2021 - Requer informações ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) sobre cumprimento de carga horária de funcionários.
nº 422/2021 - 14/05/2021 - Solicitação de informações ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) sobre cumprimento de carga horária de funcionários da das carreiras de Agente Técnico em Serviços Públicos e Agentes de Fiscalização.
nº 419/2021 - 12/05/2021 - Requerimento de Pesar pelo Falecimento do Sr. Carlos Alberto Bradbury.
nº 417/2021 - 12/05/2021 - Nota de pesar pelo falecimento de Geraldo Hilário da Silva Filho, o Gê Negrão.
nº 412/2021 - 11/05/2021 - Requisição informativa especificando a relação completa e atualizada dos Agentes de Trânsito e da Guarda Municipal, desta cidade.
nº 411/2021 - 11/05/2021 - Requisição informativa quanto ao Programa Municipal de Locação Social.
nº 404/2021 - 10/05/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Pereira, em 08.05.2021
nº 388/2021 - 03/05/2021 - Congratulações ao Coronel Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araújo, pelo evento filantrópico ocorrido em 29 de abril no recinto da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP), no município de Araraquara/SP.
nº 387/2021 - 03/05/2021 - Congratulações ao Coronel Wagner Tadeu Silva Prado, pelo evento filantrópico ocorrido em 29 de abril no recinto da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP), no município de Araraquara/SP.
nº 386/2021 - 03/05/2021 - Retirada do Requerimento nº 384/2021, de 03/05/2021.
nº 384/2021 - 03/05/2021 - Moção de Congratulações da Câmara Municipal de Araraquara, à Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), com apoio do Exército Brasileiro, pela carreata da solidariedade, realizada em 29 de abril de 2021, em Araraquara - SP.
nº 381/2021 - 03/05/2021 - Retirada do Requerimento nº 376/2021, de 30.04.2021.
nº 378/2021 - 30/04/2021 - Requisição informativa a respeito da ausência de Agentes de Trânsito em evento social ocorrido na CEAGESP, nesta cidade.
nº 377/2021 - 30/04/2021 - Retirada do Requerimento nº 370/2021.
nº 376/2021 - 30/04/2021 - Moção de Congratulações da Câmara Municipal de Araraquara, a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), com apoio do Exército Brasileiro, pela carreata da solidariedade, realizada em 29 de abril de 2021, em Araraquara.
nº 370/2021 - 29/04/2021 - Requisição informativa a respeito da ausência da Guarda Municipal em evento social ocorrido na CEAGESP, nesta cidade.
nº 342/2021 - 22/04/2021 - Congratulações ao Coronel da Polícia Militar Robson Douglas de Souza por ter assumido o Comando de Policiamento do Interior 3.
nº 333/2021 - 20/04/2021 - Requisição de Complementação à Resposta ao Requerimento nº 100/2021 quanto à Especialidade Técnica para o Exercício dos Cargos Comissionados de Araraquara/SP.
nº 332/2021 - 20/04/2021 - Retirar a indicação nº 1699/2021.
nº 304/2021 - 13/04/2021 - Vereadores Marchese da Rádio (Patriota) e Lineu de Assis (Podemo) solicitam à Prefeitura Municipal de Araraquara e a Secretaria Municipal de Saúde providências sobre irregularidades encontradas em empresa de saúde terceirizada, Master Med.
nº 279/2021 - 30/03/2021 - Requer informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 10.159
nº 275/2021 - 29/03/2021 - Congratulações ao Dia dos Jornalistas e Profissionais de Mídia Eletrônica e Digital.
nº 273/2021 - 29/03/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Mário Faccio.
nº 270/2021 - 26/03/2021 - Requerimento de Pesar pelo Falecimento do Sr. Hermando Frare.
nº 268/2021 - 26/03/2021 - Requer informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 10.018
nº 245/2021 - 17/03/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Hormindo Borin.
nº 195/2021 - 05/03/2021 - Nota de pesar pelo falecimento de Elias Zakaib Junior
nº 194/2021 - 05/03/2021 - Nota de pesar pelo falecimento de Senhor Osmar Borsari
nº 187/2021 - 04/03/2021 - Requisição explicativas do retorno do Transporte Público Coletivo durante a vigência do Decreto nº 12.490 de 19 de fevereiro de 2021 (Voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no Município)
nº 142/2021 - 12/02/2021 - Levantamento de Radares Instalados no Município de Araraquara/SP
nº 141/2021 - 12/02/2021 - Levantamento do Mapa Organizacional das Secretarias e Autarquias do Município de Araraquara/SP
nº 125/2021 - 10/02/2021 - Requer informações acerca da cobrança de Estacionamento Rotativo, Zona Azul, durante a fase vermelha no Município.
nº 115/2021 - 08/02/2021 - Requer nota de pesar pelo falecimento da Senhora Raimunda Florentina de Medeiros Cardoso.
nº 113/2021 - 05/02/2021 - Levantamento de dados da Secretaria da Educação sobre os preparativos protocolares – conforme Decreto de Calamidade Pública-, para receber alunos e professores nas escolas durante as aulas presenciais.
nº 111/2021 - 05/02/2021 - Levantamento de dados da Secretaria da Educação sobre os preparativos protocolares – conforme Decreto de Calamidade Pública-, para receber alunos e professores nas escolas durante as aulas presenciais.
nº 102/2021 - 04/02/2021 - Requisição informativa do Planejamento e Alteração Comercial do Parque Igaçaba.
nº 101/2021 - 04/02/2021 - Requerimento de Pesar pelo Falecimento de Gustavo Pesse
nº 100/2021 - 03/02/2021 - Requisição informativa em relação à Especialidade Técnica para o Exercício dos Cargos Comissionados de Araraquara/SP.
nº 93/2021 - 02/02/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhor Fernando Paolillo.
nº 84/2021 - 29/01/2021 - Requer informações referente ao repasse de verba do SUS para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara/SP.
nº 83/2021 - 29/01/2021 - Requisição informativa ao Cancelamento na Compra de Respiradores e/ou Ventiladores Pulmonar junto a Empresa RY Top Brasil
nº 31/2021 - 18/01/2021 - Congratulação ao dia do Profissional Esteticista
nº 29/2021 - 18/01/2021 - Falecimento do Sr. Ricardo Fonseca Simões