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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Lei Ordinária Nº 1794

Data: 26/07/1971

Situação: Revogado

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor e da Codificação de Normas para as construções, de Loteamentos e o Zoneamento.

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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 24/11/2011 308 KB
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Altera
Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 1729 18/05/1970 Citada
Lei Ordinária Nº 1787 17/06/1971 Citada
Lei Ordinária Nº 1786 17/06/1971 Citada

Alterada por
Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 4413 03/11/1994 Citada
Lei Ordinária Nº 3297 04/06/1986 Revoga o Capítulo II - Sistema de Zoneamento
Lei Ordinária Nº 3265 06/01/1986 Altera Art. 5º, Inciso I
Lei Ordinária Nº 3263 17/12/1985 Introduz modificações no zoneamento
Lei Ordinária Nº 3250 03/12/1985 Introduz modificações no zoneamento
Lei Ordinária Nº 3249 03/12/1985 Introduz modificações no zoneamento
Lei Ordinária Nº 3212 21/08/1985 Introduz modificações no zoneamento
Lei Ordinária Nº 3207 09/07/1985 Introduz modificações no zoneamento
Lei Ordinária Nº 3197 05/06/1985 Citada
Lei Ordinária Nº 3206 09/07/1985 Introduz modificações no zoneamento
Lei Ordinária Nº 3183 08/04/1985 Citada
Lei Ordinária Nº 3155 18/12/1984 Introduz modificações no zoneamento
Lei Ordinária Nº 3148 04/12/1984 Introduz modificações no zoneamento
Lei Ordinária Nº 3108 28/08/1984 Altera o § 2º do art. 50.
Lei Ordinária Nº 3105 22/08/1984 Introduz modificações no zoneamento
Lei Ordinária Nº 3104 22/08/1984 Introduz modificações no zoneamento
Lei Ordinária Nº 3095 27/06/1984 Altera e transforma em zona predominantemente industrial
Lei Ordinária Nº 3037 02/03/1984 Introduz modificações no zoneamento
Lei Ordinária Nº 3031 21/02/1984 Introduz modificações no zoneamento
Lei Ordinária Nº 3030 21/02/1984 Introduz modificações no zoneamento
Lei Ordinária Nº 2986 28/09/1983 Introduz modificações no zoneamento
Lei Ordinária Nº 2984 22/09/1983 Altera a redação do § 2º, do artigo 41
Lei Ordinária Nº 2919 26/05/1983 Citada
Lei Ordinária Nº 2908 12/05/1983 Citada
Lei Ordinária Nº 2851 14/09/1982 Altera disposições
Lei Ordinária Nº 2801 18/05/1982 Citada
Lei Ordinária Nº 2783 19/04/1982 Introduz modificações no zoneamento
Lei Ordinária Nº 2782 19/04/1982 Citada
Lei Ordinária Nº 2777 24/03/1982 Citada
Lei Ordinária Nº 2776 24/03/1982 Citada
Lei Ordinária Nº 2751 18/11/1981 Citada
Lei Ordinária Nº 2738 07/10/1981 Citada
Lei Ordinária Nº 2729 23/09/1981 Acrescenta paragrafo unico ao Art. 126
Lei Ordinária Nº 2467 11/06/1979 Citada
Lei Ordinária Nº 2428 05/12/1978 Altera inciso I do art. 5º e parágrafo único do art. 1º
Lei Ordinária Nº 2297 08/06/1977 Altera inciso I do art. 5º
Lei Ordinária Nº 2293 16/05/1977 Citada
Lei Ordinária Nº 2184 08/03/1976 Citada
Lei Ordinária Nº 2136 02/07/1975 Citada
Lei Ordinária Nº 2131 30/05/1975 Altera inciso III, do § 5º do art. 140
Lei Ordinária Nº 2051 24/04/1974 Citada
Lei Ordinária Nº 2029 08/01/1974 Altera §§ 2º e 6º do art. 140.
Lei Ordinária Nº 1951 03/01/1973 Altera § 2º do art. 137.
Lei Ordinária Nº 1935 10/11/1972 Altera os arts. 1º, 5º, 139 e 140
Lei Ordinária Nº 1921 04/10/1972 Altera inciso IV, da alínea g do art. 136.
Lei Ordinária Nº 1872 06/04/1972 Altera inciso I do § 2º do art. 139
Lei Complementar nº 350 27/12/2005 Revogada
Lei Complementar Nº 21 01/07/1998 revogada

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Procedimento Legislativo nº 43/1971 07/07/1971 PROJETO DE LEI Nº 034/1971 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor e da Codificação de Normas para as Construções, os Loteamentos e o Zoneamento. LEI Nº 1.794, de 26/07/1971.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

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