Lei Ordinária Nº 2297
Data: 08/06/1977
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dando nova delimitação à zona urbana do Município de que trata o Inciso I, do artigo 5o., da lei no. 1.794, de 26 de julho de 1971.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 17/10/2011 | 70 KB | |
Arquivo 2 | 31/10/2011 | 886,1 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 1729 | 18/05/1970 | Revogada | |
Lei Ordinária Nº 1794 | 26/07/1971 | Altera inciso I do art. 5º | |
Lei Ordinária Nº 2133 | 27/05/1975 | Revogada | |
Lei Ordinária Nº 2185 | 18/03/1976 | Revogada | |
Lei Ordinária Nº 2246 | 27/10/1976 | Revogada |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Procedimento Legislativo Nº 60/1977 | 06/06/1977 |
PROJETO DE LEI Nº 040/1977 - Dá nova delimitação à zona urbana do Município de que trata o Inciso I, do artigo 5º, da lei nº 1.794, de 26 de julho de 1971. LEI Nº 2.297, de 08/06/1977.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |