Vereadores - MARCÃO DA SAÚDE - Proposituras
Emendas (4)
nº 3/2025 ao Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 4/2025 - 04/02/2025 - Altera a redação da alínea “b” do inciso IV do artigo 33 do Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 4/2025.
nº 2/2025 ao Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei nº 4/2025 - 04/02/2025 - Modifica o artigo 16 do Substitutivo n.º 5 do Projeto de Lei n.º 4/2025, suprimindo as expressões “conselho” e “colegiados semelhantes”.
nº 1/2025 ao Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei nº 4/2025 - 04/02/2025 - Altera a redação do Inciso 1º dos artigos: 34, 36, 40 e 52 do substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei nº 4/2025.
nº 1/2025 ao Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 4/2025 - 04/02/2025 - Modifica o Art. 16 do Substitutivo n.º 7 do Projeto de Lei n.º 4/2025, suprimindo as expressões “conselho”, “colegiado” e “colegiados semelhantes ”.
Indicações (40)
nº 1027/2025 - 18/02/2025 - Indico a alteração da portaria nº 29.875/2025, tendo em vista a inclusão de datas importantes para o serviço público que devem ser mantidas como ponto facultativo.
nº 1026/2025 - 18/02/2025 - Indica a necessidade para instalação de academia ao ar livre na praça Cônego Armando Salgado s/n localizada no bairro São Geraldo.
nº 984/2025 - 17/02/2025 - Indica a necessidade de reparo do ar condicionado da sala de vacinação ESF São Bento “Selma Rita Canelas Ferrari Nogueira”.
nº 983/2025 - 17/02/2025 - Indica a necessidade de capinação do mato alto e limpeza na unidade U.S.F "Selma Rita Canelas Ferrari Nogueira", que fica na Avenida Augusto Bernardi, confluência da Avenida Professora Maria Aparecida Machado Valério, no Jardim São Bento.
nº 959/2025 - 14/02/2025 - Indica a necessidade de autorização para o plantio de uma nova árvore na Avenida Luiz Batelli, defronte ao número 636 no Jardim Paulistano.
nº 904/2025 - 12/02/2025 - Indica a necessidade de poda ou retirada da árvore localizada na Avenida Floridiana, entre os números 339 e 348, no bairro Vila Xavier.
nº 827/2025 - 10/02/2025 - Indica a necessidade de capinação e limpeza do canteiro central localizado na Rua Lino Morganti com a Avenida Dr. Francisco Oswaldo Castelucci no bairro Vale do Sol.
nº 826/2025 - 10/02/2025 - Indica a necessidade de capinação e limpeza do canteiro central da Avenida Antônio Honório Real e da Praça Maria Bassi Disperati no bairro Vale do Sol.
nº 825/2025 - 10/02/2025 - Indica a necessidade de realizar a repintura das faixas de sinalização (horizontal) de trânsito localizadas na Avenida Dr. Francisco Oswaldo Castelucci com a Rua Lino Morganti no bairro Vale do Sol.
nº 702/2025 - 05/02/2025 - Indica um estudo de viabilidade para o aumento do limite do descarte de resíduos dos bolsões municipais.
nº 668/2025 - 04/02/2025 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida João Soares de Arruda, próximo ao Condomínio Residencial Parque Álamo, localizado no bairro Jardim das Flores.
nº 658/2025 - 03/02/2025 - Indica a necessidade de revitalização e reforma da área de lazer situada na Rua Antônia Benedita Cendon, Avenida Independência e Avenida Antônio Cendon, localizada no loteamento denominado Parque Alvorada.
nº 657/2025 - 03/02/2025 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Dr. Firmino Silva com a Rua Dr. Emílio Ribas no bairro Vila Velosa.
nº 655/2025 - 03/02/2025 - Indica a necessidade dos serviços de limpeza e revitalização da Praça do Bosque Maçônico, localizada na Rua Dr. Emílio Ribas com a Avenida Dr. Firmino Silva.
nº 607/2025 - 30/01/2025 - Indica a necessidade de reforma e revitalização da Praça da Independência, localizado na Rua Padre Duarte com Avenida Dom Pedro ll.
nº 601/2025 - 30/01/2025 - Indica a necessidade de limpeza e capina do mato alto na Área de lazer do Jardim Tangará, ''Vereador Elias Damus''.
nº 597/2025 - 30/01/2025 - Indica a necessidade de poda de árvore localizado na Avenida Carlos de Angeli defronte ao número 91 no bairro Vale do Sol.
nº 594/2025 - 30/01/2025 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Professor Virgilio de Abranches Quintão, nº 1425, no bairro Jardim Tangará.
nº 593/2025 - 30/01/2025 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica no entorno da tampa de esgoto localizada na Avenida Djalma Dutra, no cruzamento com a Rua Padre Duarte.
nº 566/2025 - 29/01/2025 - Indica a necessidade de remoção de árvore seca localizada na Rua Dra. Sofia Silvestre Guaglianoni, nº 298, no bairro Vale do Sol.
nº 565/2025 - 29/01/2025 - Indica a necessidade de limpeza e capina do mato alto na Área de lazer do Vale do Sol "Antonio Moda Francisco".
nº 563/2025 - 29/01/2025 - Indica a necessidade de capinação do mato alto e limpeza na unidade U.S.F - ''João Francisco Alves '', situada na Rua Pompílio Marques Gouveia, no bairro Parque das Laranjeiras.
nº 562/2025 - 29/01/2025 - Indica a necessidade de limpeza e capina do mato alto na Área de lazer do Vale do sol "Antonio Moda Francisco".
nº 560/2025 - 29/01/2025 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Antônio Figueiredo Vianna, localizada no bairro Vale do Sol.
nº 420/2025 - 23/01/2025 - Indica a necessidade de capinação do mato alto e limpeza do canteiro central da Avenida José Barbanti Neto em frente a EMEF EI Caic Ricardo C C Monteiro.
nº 415/2025 - 23/01/2025 - Indica a necessidade de conserto do ar condicionado e ventiladores da USF - Professor Doutor Ray de Paula e Silva, localizada na Rua Carlos Bersanetti Filho, nº 80, no bairro Parque Res. Altos de Pinheiros.
nº 412/2025 - 23/01/2025 - Indica a necessidade de retirada da árvore que se encontra com grande infestação de cupim e dos galhos secos, no canteiro central localizado na Avenida Domingos Sorbo com a Avenida Arnaldo de Oliveira, entre os números 23 e 756, no bairro Jardim Nova Araraquara.
nº 406/2025 - 23/01/2025 - Indica a necessidade de capinação do mato alto e limpeza do terreno defronte a U.S.F - Doutor Ray de Paula e Silva, no bairro Parque Residencial Altos do Pinheiros.
nº 402/2025 - 22/01/2025 - Indica a necessidade dos serviços de capinação e limpeza na U.S.F - Professor Doutor Ray de Paula e Silva, localizada na Rua Carlos Bersanetti Filho, nº 80, Parque Residencial Altos do Pinheiros.
nº 377/2025 - 21/01/2025 - Solicita a suspensão imediata das demissões dos servidores públicos aposentados até a audiência de conciliação.
nº 374/2025 - 21/01/2025 - Solicita a suspensão imediata das demissões dos servidores públicos aposentados até a audiência de conciliação
nº 354/2025 - 21/01/2025 - Indica a necessidade de uma reforma na igreja do cemitério São Bento localizado na Rua Humaitá nº 1717, Centro.
nº 351/2025 - 21/01/2025 - Indica a necessidade de revitalização e reforma da “Praça Cônego Armando Antônio Salgado", s/n localizada no bairro São Geraldo.
nº 344/2025 - 21/01/2025 - Indica a necessidade de capinação e limpeza no Restaurante Popular II, localizado na Avenida Jorge Fernandes de São Mattos, no bairro Distrito Industrial.
nº 332/2025 - 20/01/2025 - Indica a necessidade de capinação e limpeza na Avenida Antônio Honório Real, no bairro Vale do Sol.
nº 331/2025 - 20/01/2025 - Indico a necessidade de limpeza e capinação do mato alto na Rua Maria Piedade da Silva Nigro no bairro Jardim Paraíso.
nº 328/2025 - 20/01/2025 - Indico a necessidade de poda de árvore e capinação do mato alto da praça Cônego Armando Salgado s/n localizada no bairro São Geraldo.
nº 322/2025 - 20/01/2025 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Antônio Alves Araújo, nº 805, no bairro Parque Igaçaba.
nº 307/2025 - 20/01/2025 - Indica a necessidade de capinação e limpeza da Praça da Independência, localizada na Rua Voluntários da Pátria, esquina com XV de Novembro.
nº 182/2025 - 14/01/2025 - Indica a necessidade de repintura da sinalização asfáltica, localizada na Avenida Cientista Frederico de Marco.
Projetos de Decreto Legislativo (2)
nº 11/2025 - 31/01/2025 - Susta o Decreto Municipal nº 13.803, de 22 de janeiro de 2025, que regulamenta o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e estabelece distância mínima de 2 km para o direito ao transporte escolar, e dá outras providências.
nº 10/2025 - 31/01/2025 - Suspende os efeitos do Decreto Municipal nº 13.804, de 22 de janeiro de 2025, que regulamenta o acesso à alimentação escolar do município de Araraquara.
Projetos de Lei (1)
nº 23/2025 - 04/02/2025 - Institui no Município de Araraquara o Programa Municipal Transporte Escolar Gratuito, com o objetivo de garantir o acesso à escola aos estudantes matriculados na rede pública de ensino, desde a educação infantil até o ensino médio, que preencham os requisitos previstos nesta lei.
Projetos de Resolução (3)
nº 15/2025 - 18/02/2025 - Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio Ambulante no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.
nº 9/2025 - 23/01/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudo sobre a Reforma Administrativa - Projeto de Lei 04/2025 e Projeto de Lei 06/2025
nº 8/2025 - 20/01/2025 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a reorganizar as comissões permanentes.
Requerimentos (11)
nº 302/2025 - 18/02/2025 - Instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar as condições da rede municipal de ensino em razão dos decretos 13.803 e 13.804 de janeiro de 2025 acerca da alimentação e transporte escolar municipal, “CPI DA EDUCAÇÃO”, e dá outras providências.
nº 301/2025 - 18/02/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 297/2025.
nº 297/2025 - 18/02/2025 - Instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar as condições da rede municipal de ensino em razão dos decretos 13.803 e 13.804 de janeiro de 2025 acerca da alimentação e transporte escolar municipal, “CPI DA EDUCAÇÃO”, e dá outras providências.
nº 296/2025 - 17/02/2025 - Requer a retirada do Procedimento Legislativo nº 7/2025.
nº 294/2025 - 17/02/2025 - Requerimento de Convocação do Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo para Prestação de Esclarecimentos sobre Medidas Relacionadas aos Trabalhadores Ambulantes
nº 213/2025 - 06/02/2025 - Requer informações e laudos da Defesa Civil sobre a ponte de acesso ao bairro Jardim Universal.
nº 174/2025 - 31/01/2025 - Requer relatórios sobre a execução da despesa pública no mês de dezembro de 2024.
nº 160/2025 - 31/01/2025 - Solicitação de Informações sobre o Contrato do Transporte Escolar Municipal.
nº 145/2025 - 29/01/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 562/2025.
nº 139/2025 - 28/01/2025 - Solicitação de esclarecimentos e planejamento financeiro para o pagamento das multas do FGTS e verbas rescisórias dos servidores aposentados
nº 21/2025 - 09/01/2025 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Rita de Cássia Redondo Carrascossi.
Resoluções (2)
nº 561/2025 - 29/01/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos sobre a proposta de reforma administrativa da Prefeitura Municipal de Araraquara (Projeto de Lei nº 4/2025) e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (Projeto de Lei nº 6/2025).
nº 560/2025 - 21/01/2025 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a reorganizar as comissões permanentes