Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2026
Tipo: Legislativo
Data: 19/01/2026
Processo: 25/2026
Protocolo: 00689/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE
Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Dr. Raphael Augusto Novaes Brigagão Pinheiro de Alcântara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/01/2026 | 232,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/01/2026 - Prazo: 06/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/01/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 25/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/01/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 46ª Sessão Ordinária
Resposta: 20/01/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 25/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2026 | 22/01/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2026 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Dr. Raphael Augusto Novaes Brigagão Pinheiro de Alcântara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 46ª Sessão Ordinária de 2026 | 20/01/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 47ª Sessão Ordinária de 2026 | 27/01/2026 | Turno único de discussão e votação |