Parecer das Comissões nº 25/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 22/01/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2026 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Dr. Raphael Augusto Novaes Brigagão Pinheiro de Alcântara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| tituloci | 22/01/2026 | 315,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2026 | 19/01/2026 | Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Dr. Raphael Augusto Novaes Brigagão Pinheiro de Alcântara. |