Projeto de Lei nº 284/2026
Tipo: Legislativo
Data: 20/07/2026
Processo: 360/2026
Protocolo: 07851/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE
Assunto: Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Orientação e Navegação do Paciente Oncológico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/07/2026 | 218 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 11/08/2026 - Prazo: 26/08/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/08/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 49/2026 ao Projeto de Lei nº 284/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/08/2026 - Prazo: 20/08/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/08/2026
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 262/2026 ao Projeto de Lei nº 284/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 21/07/2026 - Prazo: 05/08/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/08/2026
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 364/2026 ao Projeto de Lei nº 284/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/07/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 71ª Sessão Ordinária
Resposta: 21/07/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 364/2026 ao Projeto de Lei nº 284/2026 | 05/08/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 284/2026 - Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Orientação e Navegação do Paciente Oncológico.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 262/2026 ao Projeto de Lei nº 284/2026 | 10/08/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 284/2026 - Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Orientação e Navegação do Paciente Oncológico.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 49/2026 ao Projeto de Lei nº 284/2026 | 11/08/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 284/2026 - Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Orientação e Navegação do Paciente Oncológico.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 71ª Sessão Ordinária de 2026 | 21/07/2026 | Turno único de discussão e votação |