Projeto de Resolução nº 31/2025
Tipo: Comissão
Data: 23/07/2025
Processo: 362/2025
Protocolo: 06852/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PAULO LANDIM
Coautoria: MARCÃO DA SAÚDE, GEANI TREVISÓLI
Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa e Garantia dos Direitos dos Idosos”, com o objetivo de promover debates, articulações e propostas legislativas voltadas à defesa, ao bem-estar e proteção dos idosos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/07/2025 | 212,1 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 26ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/07/2025 | Turno único de discussão e votação |