Projeto de Lei nº 283/2026
Tipo: Legislativo
Data: 20/07/2026
Processo: 359/2026
Protocolo: 07850/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE
Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa Julina da Paróquia São Geraldo, realizada anualmente no mês de julho.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/07/2026 | 219,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 12/08/2026 - Prazo: 02/09/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 278/2026 ao Projeto de Lei nº 283/2026
Remetente: MARCÃO DA SAÚDE
Destinatário: Plenário
Envio: 11/08/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 11/08/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/08/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 74ª Sessão Ordinária
Resposta: 11/08/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 23/07/2026 - Prazo: 07/08/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/07/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 100/2026 ao Projeto de Lei nº 283/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 21/07/2026 - Prazo: 05/08/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/07/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 255/2026 ao Projeto de Lei nº 283/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 21/07/2026 - Prazo: 05/08/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/07/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 352/2026 ao Projeto de Lei nº 283/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/07/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 71ª Sessão Ordinária
Resposta: 21/07/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 352/2026 ao Projeto de Lei nº 283/2026 | 22/07/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 283/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa Julina da Paróquia São Geraldo, realizada anualmente no mês de julho.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 255/2026 ao Projeto de Lei nº 283/2026 | 22/07/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 283/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa Julina da Paróquia São Geraldo, realizada anualmente no mês de julho.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 100/2026 ao Projeto de Lei nº 283/2026 | 23/07/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 283/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa Julina da Paróquia São Geraldo, realizada anualmente no mês de julho.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Autógrafo nº 278/2026 ao Projeto de Lei nº 283/2026 | 12/08/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 283/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa Julina da Paróquia São Geraldo, realizada anualmente no mês de julho.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 71ª Sessão Ordinária de 2026 | 21/07/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 74ª Sessão Ordinária de 2026 | 11/08/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado