Sessões - 74ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 11/08/2026
Hora: 15:00
Frequências
Chamada Inicial - 14:54
Presentes (18) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA
Chamada Ordem do Dia - 17:07
Presentes (18) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA
Chamada Encerramento - 19:08
Presentes (18) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA
Votações
Requerimento nº 1756/2026 - Inclusão
Autoria: DR. LELO
Assunto: Inclusão dos Projetos de Lei nº nº 312/2026; 313/2026 e 314/2026 na Ordem do Dia da 74ª Sessão Ordinária.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 1760/2026 - Retirada
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Requer retirada Projeto de Lei nº 316/2025 e seu respectivo Substitutivo.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2026
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Revoga a Lei Complementar nº 398, de 5 de junho de 2007.
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Abstenção (1) - FILIPA BRUNELLI
A favor (11) - ALUISIO BOI, JOÃO CLEMENTE, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE
Contra (5) - GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 283/2026 - Legislativo
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE
Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa Julina da Paróquia São Geraldo, realizada anualmente no mês de julho.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2026 - Legislativo
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Marlon Oliveira Carneiro.
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 1672/2026 - Arquivo Histórico
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Inserção no arquivo histórico da matéria veiculada no Jornal O Imparcial, datada de 29 de julho de 2026, intitulada “A Catedral das Palavras: Os 90 Anos de Ignácio de Loyola Brandão”, de autoria de Ivan Ciomino e Eliana A. Vaz.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 312/2026 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.824.833,33 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 313/2026 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 10.034.879,83 (dez milhões, trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Administração, da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 314/2026 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 8.010.000,00 (oito milhões e dez mil reais), destinado ao reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 1744/2026 - Moção
Autoria: CORONEL PRADO
Assunto: Moção de Apoio à proposta do Conselho Nacional de Justiça – CNJ de extinção da aposentadoria compulsória como sanção disciplinar aplicável aos magistrados, com o fortalecimento dos mecanismos de responsabilização por condutas graves e incompatíveis com o exercício da magistratura.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado