Projeto de Lei nº 312/2026
Tipo: Executivo
Data: 07/08/2026
Processo: 390/2026
Protocolo: 08565/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.824.833,33 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 217/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/08/2026 | 286,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 12/08/2026 - Prazo: 02/09/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 279/2026 ao Projeto de Lei nº 312/2026
Remetente: DR. LELO
Destinatário: Plenário
Envio: 11/08/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 11/08/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/08/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 74ª Sessão Ordinária
Resposta: 11/08/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: DR. LELO
Destinatário: Plenário
Envio: 11/08/2026
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 74ª Sessão Ordinária
Resposta: 11/08/2026
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 11/08/2026 - Prazo: 17/08/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/08/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 50/2026 ao Projeto de Lei nº 312/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/08/2026 - Prazo: 17/08/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/08/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 271/2026 ao Projeto de Lei nº 312/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/08/2026 - Prazo: 17/08/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/08/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 387/2026 ao Projeto de Lei nº 312/2026
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/08/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 387/2026 ao Projeto de Lei nº 312/2026 | 10/08/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 312/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.824.833,33 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 271/2026 ao Projeto de Lei nº 312/2026 | 11/08/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 312/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.824.833,33 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 50/2026 ao Projeto de Lei nº 312/2026 | 11/08/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 312/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.824.833,33 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 279/2026 ao Projeto de Lei nº 312/2026 | 12/08/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 312/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.824.833,33 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 74ª Sessão Ordinária de 2026 | 11/08/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado