Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2026
Tipo: Legislativo
Data: 10/02/2026
Processo: 59/2026
Protocolo: 01747/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE
Assunto: Confere a Honraria Cidadão Araraquarense ao Sr. Gerson Roza de Freitas
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/02/2026 | 226 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/02/2026 - Prazo: 13/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 79/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/02/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 50ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/02/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 79/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2026 | 05/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2026 - Confere a Honraria Cidadão Araraquarense ao Sr. Gerson Roza de Freitas
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 50ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/02/2026 | Turno único de discussão e votação |