Projeto de Lei nº 270/2026
Tipo: Legislativo
Data: 13/07/2026
Processo: 341/2026
Protocolo: 07590/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE
Assunto: Institui no Município de Araraquara o Programa Municipal Praças de Lazer.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/07/2026 | 221,1 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 11/08/2026 - Prazo: 26/08/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/08/2026
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/08/2026 - Prazo: 20/08/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/08/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 253/2026 ao Projeto de Lei nº 270/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 21/07/2026 - Prazo: 05/08/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/08/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 345/2026 ao Projeto de Lei nº 270/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/07/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 70ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/07/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 345/2026 ao Projeto de Lei nº 270/2026 | 05/08/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 270/2026 - Institui no Município de Araraquara o Programa Municipal Praças de Lazer.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 253/2026 ao Projeto de Lei nº 270/2026 | 10/08/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 270/2026 - Institui no Município de Araraquara o Programa Municipal Praças de Lazer.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 70ª Sessão Ordinária de 2026 | 14/07/2026 | Turno único de discussão e votação |