Projeto de Lei nº 285/2026
Tipo: Legislativo
Data: 20/07/2026
Processo: 361/2026
Protocolo: 07852/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE
Assunto: Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Conscientização, Orientação e Prevenção da Disfagia.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/07/2026 | 218,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/08/2026 - Prazo: 20/08/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/08/2026
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 261/2026 ao Projeto de Lei nº 285/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 21/07/2026 - Prazo: 05/08/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/08/2026
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 363/2026 ao Projeto de Lei nº 285/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/07/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 71ª Sessão Ordinária
Resposta: 21/07/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 363/2026 ao Projeto de Lei nº 285/2026 | 05/08/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 285/2026 - Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Conscientização, Orientação e Prevenção da Disfagia.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 261/2026 ao Projeto de Lei nº 285/2026 | 10/08/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 285/2026 - Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Conscientização, Orientação e Prevenção da Disfagia.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 48/2026 ao Projeto de Lei nº 285/2026 | 11/08/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 285/2026 - Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Conscientização, Orientação e Prevenção da Disfagia.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 71ª Sessão Ordinária de 2026 | 21/07/2026 | Turno único de discussão e votação |