Parecer das Comissões nº 363/2026 ao Projeto de Lei nº 285/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 05/08/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 285/2026 - Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Conscientização, Orientação e Prevenção da Disfagia.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| legalida 1 | 05/08/2026 | 375,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 285/2026 | 20/07/2026 | Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Conscientização, Orientação e Prevenção da Disfagia. |