Projeto de Lei Nº 63/2005
Tipo: Executivo
Data: 27/06/2005
Processo: 142/2005
Protocolo: 00142/2005
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 26/09/2005 | 5,2 MB | |
Arquivo 2 | .doc | 31/08/2005 | 14,4 KB | |
Arquivo 3 | .doc | 29/06/2005 | 7,7 KB | |
Arquivo 4 | .doc | 25/05/2009 | 14,5 KB | |
Arquivo 5 | .doc | 29/08/2005 | 31,9 KB | |
Arquivo 6 | .doc | 18/10/2005 | 9,8 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 18/10/2005 - Prazo: 03/11/2005
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 29/08/2005 - Prazo: 13/09/2005
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Nova Redação.
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 04/08/2005 - Prazo: 19/08/2005
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: Gerência de Gestão de Patrimônio e Serviços
Destinatário: Gerência de Gestão de Patrimônio e Serviços
Envio: 29/06/2005 - Prazo: 29/07/2005
Complemento: CIRCULAR - VEREADORES
Complemento: CIRCULAR.
Remetente: DESPACHOS PRESIDENTE
Destinatário: DESPACHOS PRESIDENTE
Envio: 29/06/2005 - Prazo: 29/07/2005
Complemento: DESPACHOS PRESIDENTE
Complemento: DESPACHOS
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 27/06/2005 | Autógrafo Nº 63/2005 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências. | |
Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 28/07/2005 |
Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO |
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Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 29/07/2005 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO - RETIRADA |
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Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 29/07/2005 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 29/07/2005 |
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO - RETIRADA |
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Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 29/07/2005 |
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO |
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Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 29/07/2005 |
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO - RETIRADA |
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Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 29/07/2005 |
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 29/07/2005 |
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 29/07/2005 |
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS |
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Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 29/07/2005 |
Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS |
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Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 29/07/2005 |
Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS |
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Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 29/07/2005 |
Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO - RETIRADA |
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Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 29/07/2005 |
Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO - RETIRADA |
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Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 29/07/2005 |
Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO - RETIRADA |
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Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 29/07/2005 |
Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO - RETIRADA |
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Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 29/07/2005 |
Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS |
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Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 29/07/2005 |
Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI |
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Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 29/07/2005 |
Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: JOSE CARLOS PORSANI - RETIRADA |
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Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 29/07/2005 |
Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI |
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Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 29/07/2005 |
Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: JOSE CARLOS PORSANI - RETIRADA |
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Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 29/07/2005 |
Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS |
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Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 29/07/2005 |
Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS |
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Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 29/07/2005 |
Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS |
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Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 29/07/2005 |
Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 29/07/2005 |
Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: JOSE CARLOS PORSANI - RETIRADA |
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Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 29/07/2005 |
Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI |
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Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 29/07/2005 |
Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS |
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Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 29/07/2005 |
Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS |
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Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 29/07/2005 |
Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS |
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Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 29/07/2005 |
Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS |
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Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 29/07/2005 |
Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 29/07/2005 |
Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS |
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Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 29/07/2005 |
Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 29/07/2005 |
Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO |
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Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 29/07/2005 |
Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS |
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Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 29/07/2005 |
Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO |
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Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 29/07/2005 |
Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 29/07/2005 |
Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS |
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Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 29/07/2005 |
Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 29/07/2005 |
Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 29/07/2005 |
Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 29/07/2005 |
Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 29/07/2005 |
Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO |
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Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 29/07/2005 |
Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO |
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Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 29/07/2005 |
Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO |
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Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 29/07/2005 |
Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 29/07/2005 |
Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 29/07/2005 |
Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO - RETIRADA |
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Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 29/07/2005 |
Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 29/07/2005 |
Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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Lei Ordinária nº 6317 | 11/10/2005 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 | 18/05/2006 |
Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoria: EDNA SANDRA MARTINS |