Câmara Municipal de Araraquara

Decretos Legislativos (1)

nº 1249/2025 - 19/03/2025 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas.

Emendas (1)

nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 30/2025 - 18/03/2025 - Modifica o art. 6º do Projeto de Lei nº 30/2025, instituindo “vacatio legis” com o prazo de 180 (cento e oitenta dias)

Indicações (107)

nº 1910/2025 - 28/03/2025 - Indica a necessidade de reforma e ampliação da EMEF do Campo "Eugênio Trovatti" em Bueno de Andrada.

nº 1905/2025 - 28/03/2025 - Indica a necessidade de estudos técnicos para remoção de árvores de grande porte na EMEF do Campo "Eugênio Trovatti" em Bueno de Andrada.

nº 1898/2025 - 28/03/2025 - Indica a necessidade de Estacionamento Rotativo de 15 minutos no perímetro da Escola Externato Santa Terezinha.

nº 1885/2025 - 27/03/2025 - Indica a necessidade de poda das árvores localizadas ao longo da Avenida Fortunato Bressan, no bairro Vila Xavier.

nº 1884/2025 - 27/03/2025 - Indica a necessidade de instalação de canaleta pluvial na Avenida Francisco Vaz Filho, esquina com a Rua Maestro José Tescari, no bairro Vila Xavier.

nº 1883/2025 - 27/03/2025 - Indica a necessidade de pintura dos bancos na Praça do Cecap "Maria Valéria Galvão Medina".

nº 1881/2025 - 27/03/2025 - Indica a necessidade de implantação de linha amarela de proibição de estacionamento na Av. Domingos Ferrari Junior, no trecho da Praça do CECAP.

nº 1875/2025 - 27/03/2025 - Indica a necessidade de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Raphaela Amoroso Micelli Lino Morgante, no bairro Jardim Residencial Itália.

nº 1873/2025 - 27/03/2025 - Indica a necessidade de um redutor de velocidade (lombada) na Rua dos Eletricitários, na altura do número 1898, no bairro Jardim Arco-Iris.

nº 1872/2025 - 27/03/2025 - Indica a necessidade de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Lino Morganti, no bairro Jardim Águas do Paiol.

nº 1870/2025 - 27/03/2025 - Indica a necessidade de um redutor de velocidade (lombada) na Rua José Macedo de Arruda no Jardim Victorio Antônio de Santi II.

nº 1819/2025 - 25/03/2025 - Indica a necessidade de retirada da árvore localizada na Rua Dr. Sylvio de Menezes Berenguer, nº 177, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves.

nº 1741/2025 - 20/03/2025 - Indica a necessidade de reparos e melhorias na canaleta pluvial na Rua Major do Exército Antônio do Amaral Biavatti, em frente ao número 428, cruzamento com a Avenida Domingos Ferrari Júnior, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves.

nº 1704/2025 - 19/03/2025 - Indica a necessidade do serviço da máquina niveladora (patrola) e aplicação de cascalho de brita na Rua Arcênio Tinta (Rota 80).

nº 1685/2025 - 18/03/2025 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Rodolpho Petrovoic, no bairro Jardim Victorio Antônio de Santi II.

nº 1624/2025 - 14/03/2025 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Major do Exercito Antônio Amaral Biavatti, em frente ao numero 13, no Bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves.

nº 1623/2025 - 14/03/2025 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Marina da Silva Martins, em frente ao numero 231, no Bairro Jardim dos Industriários.

nº 1606/2025 - 14/03/2025 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Marina da Silva Martins, em frente ao numero 231, no Bairro Jardim dos Industriários.

nº 1593/2025 - 13/03/2025 - Indica a necessidade de providências quanto à construção de calçamento no terreno ao lado do CER Angelo Lorenzeti.

nº 1592/2025 - 13/03/2025 - Indica a necessidade de providências quanto à construção de calçamento no terreno ao lado da Unidade de Saúde da Família "Professor Doutor Ray de Paula e Silva".

nº 1591/2025 - 13/03/2025 - Indica a necessidade de limpeza e capina do mato alto no terreno localizado no quadrilátero entre a Avenida Carlos Bersanetti Filho (Ninin), Rua Fúlvio Accorinte, Avenida Abigail Machado Callera e Antônio Ratamero Filho, no Jardim - Altos de Pinheiros.

nº 1590/2025 - 13/03/2025 - Indica a necessidade de limpeza e capina do mato alto no terreno ao lado da Unidade de Saúde da Família "Professor Doutor Ray de Paula e Silva"

nº 1589/2025 - 13/03/2025 - Indica a necessidade de limpeza e capina do mato alto no terreno ao lado do CER Angelo Lorenzeti.

nº 1543/2025 - 12/03/2025 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Badia Miguel Saba, entre os números 520 e 606, no Parque Residencial Iguatemi.

nº 1540/2025 - 12/03/2025 - Indica a necessidade de limpeza e capina do mato alto em toda a extensão do canteiro central da Avenida Roberto de Jesus Afonso, no Distrito Industrial (Domingos Ferrari).

nº 1524/2025 - 12/03/2025 - Indica a necessidade de retirada da árvore seca localizada no canteiro central da Rua Saveria Lia Rolfsen, em frente ao número 599, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves.

nº 1496/2025 - 11/03/2025 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Matão, altura do número 462, no Jardim América.

nº 1495/2025 - 11/03/2025 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Pindorama, altura do número 370, esquina com a Rua Fernando Prestes.

nº 1493/2025 - 11/03/2025 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Fernando Prestes, em frente ao número 182, no Jardim América.

nº 1472/2025 - 11/03/2025 - Indica a necessidade de providências quanto à construção de calçamento na área localizada ao lado da Escola Estadual Joaquim Pinto Machado Júnior, no Jardim Esplanada.

nº 1471/2025 - 11/03/2025 - Indica a necessidade de limpeza e capina do mato alto na área localizada ao lado da Escola Estadual Joaquim Pinto Machado Júnior, no Jardim Esplanada.

nº 1470/2025 - 11/03/2025 - Indica a necessidade de conserto e revitalização dos banheiros do Centro Esportivo "José Maria Melhado", localizado na Avenida Dr. Adhemar Pereira de Barros, no Melhado.

nº 1468/2025 - 11/03/2025 - Indicação de revitalização dos brinquedos que estão no Centro Esportivo "José Maria Melhado", localizado na Avenida Dr. Adhemar Pereira de Barros, no Melhado.

nº 1467/2025 - 11/03/2025 - Indica a necessidade de revitalização e troca de areia no Centro Esportivo "José Maria Melhado", localizado na Avenida Dr. Adhemar Pereira de Barros, no Melhado.

nº 1465/2025 - 11/03/2025 - Indica a necessidade de revitalização da pintura da quadra de futebol no Centro Esportivo "José Maria Melhado", localizado na Avenida Dr. Adhemar Pereira de Barros, no Melhado.

nº 1464/2025 - 11/03/2025 - Indica a necessidade de providências quanto à construção de calçamento na área localizada na Avenida Arnaldo Ferraz de Mendonça, altura do número 46, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves.

nº 1463/2025 - 11/03/2025 - Indica a necessidade de limpeza e capina do mato alto na área localizada na Avenida Arnaldo Ferraz de Mendonça, altura do número 46, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves.

nº 1462/2025 - 11/03/2025 - Indica a necessidade de limpeza e capina do mato alto na Área de Esportes e Lazer "Ernani Salvador Volpe", no Jardim Esplanada.

nº 1421/2025 - 07/03/2025 - Indica a necessidade de autorização para diminuição do canteiro central e implementação de tachão refletivo (tartarugas de trânsito) na Avenida Pedro José Laroca, nº 1542, no Jardim Santa Marta.

nº 1414/2025 - 07/03/2025 - Indica a necessidade de implantar um bebedouro de água gelada (tipo industrial) no Estádio Municipal “Dr. Luiz Bento Palamoni” (Dente de Leite - Aco), localizado na Rua Rui Barbosa, na Vila Xavier.

nº 1339/2025 - 05/03/2025 - Indica vistoria técnica em árvore localizada na Rua Major Antônio do Amaral Biavatti, em frente ao número 587, no bairro Doutor Tancredo de Almeida Neves (Cecap 2).

nº 1336/2025 - 05/03/2025 - Indica a necessidade de limpeza e capina do mato no canteiro localizado na Avenida Fortunato Bressan, em frente ao número 84, no bairro Jardim Morada do Sol (Vila Xavier).

nº 1321/2025 - 28/02/2025 - Indica a necessidade de implantação de semáforo de três tempos, no cruzamento da Avenida Dom Pedro II com a Rua Nove de Julho (Rua Dois), no centro.

nº 1320/2025 - 28/02/2025 - Indica a necessidade de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Barroso cruzamento com a Rua João Gurgel, no centro.

nº 1285/2025 - 27/02/2025 - Indica a necessidade de mais ações da Secretaria Municipal de Saúde em relação à epidemia de dengue no município de Araraquara.

nº 1248/2025 - 26/02/2025 - Indica a necessidade de limpeza e capina do mato alto no Centro de Referência do Idoso de Araraquara “José Quitério” – CRIA.

nº 1225/2025 - 26/02/2025 - Indica a necessidade de limpeza e roçada do mato alto na Área de Lazer “Vereador Omar de Souza e Silva – Mazinho”, localizada na Avenida Francisco Zavatti, entre a Rua Milton Falcoski e a Rua Manoel Carlos Gonçalves, no Bairro Victorio de Santi.

nº 1210/2025 - 25/02/2025 - Indica a necessidade de instalação de estrutura de palco para apresentações na Praça do Cecap "Maria Valéria Galvão Medina".

nº 1166/2025 - 24/02/2025 - Indica a necessidade de retirada da árvore localizada na Rua Ângelo Smirne, número 63, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves.

nº 1112/2025 - 21/02/2025 - Indica a necessidade de retirada da árvore seca localizada no canteiro central da Rua Maria Ferreira Pinheiro, em frente ao número 282, no bairro Parque Residencial Iguatemi.

nº 1105/2025 - 21/02/2025 - Indica a necessidade de limpeza e capina do mato alto na área localizada entre a Avenida Domingos Ferrari Júnior e a Avenida Pedro José Laroca, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves (Iguatemi).

nº 1084/2025 - 20/02/2025 - Indica a necessidade de limpeza e capina no entorno da Praça do Iguatemi (Praça Memorial da Liberdade, 1-37), no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves.

nº 1081/2025 - 20/02/2025 - Indica a necessidade de retirada da árvore localizada na avenida Humberto Bombarda, nº 131, Parque Residencial Iguatemi.

nº 1075/2025 - 20/02/2025 - Indica a necessidade de retirada da árvore localizada na Avenida Humberto Bombarda, nº 92, no Parque Residencial Iguatemi.

nº 1058/2025 - 19/02/2025 - Indica a necessidade de instalação de canaleta pluvial na Rua Arthur Álvares Cruz Filho, altura do número 119, cruzamento com a Avenida José Antônio Filpi, no bairro Jardim Altos do Cecap I e II, nesta cidade.

nº 994/2025 - 17/02/2025 - Indica a necessidade de reparos asfálticos na Avenida Luiz Dosualdo, em frente ao nº 170, no Bairro Jardim Imperador.

nº 988/2025 - 17/02/2025 - Indica a necessidade de reparos asfálticos na Rua Castro Alves, numero 162, no bairro Jardim Santa Lucia.

nº 969/2025 - 14/02/2025 - Indica a necessidade de limpeza e capina do mato alto na praça localizada na Avenida Dr. Manoel Penteado, em frente ao número 560, no Jardim Roberto Selmi Dei, nesta cidade.

nº 967/2025 - 14/02/2025 - Indica a necessidade de instalação de canaleta pluvial na Av Francisco de Paula Lombardi, cruzamento com a Rua Walter Gonçalves Ferreira, no bairro Jardim Victorio Antônio de Santi II, nesta cidade.

nº 966/2025 - 14/02/2025 - Indica a necessidade de reparos asfálticos na Avenida Francisco de Paula Lombardi, cruzamento com a Rua Walter Gonçalves Ferreira, no bairro Jardim Victorio Antônio de Santi II.

nº 951/2025 - 13/02/2025 - Indica a necessidade de necessidade de vistoria e inspeção para constatação de infiltração em muro do novo NGA3, no Jardim Quitandinha, nesta cidade.

nº 947/2025 - 13/02/2025 - Indica a necessidade de reparo e troca da tampa do bueiro localizado em frente ao novo NGA3 na Avenida Alfredo Coelho de Oliveira, altura do número 400, Jardim Quitandinha.

nº 944/2025 - 13/02/2025 - Indica a necessidade de limpeza e capina do mato alto no novo NGA3 localizado na Avenida Alfredo Coelho de Oliveira, altura do número 400, Jardim Quitandinha.

nº 940/2025 - 13/02/2025 - Indica a necessidade de limpeza e capina do mato alto na área localizada entre a Rua Edson Alberto Morandi, a Avenida Jesuino Ferreira Lopes, a Rua Dr. Moacyr Porto e a Avenida Martins Caldeira, no Jardim Esplanada, nesta cidade.

nº 939/2025 - 13/02/2025 - Indica a necessidade de limpeza e capina do mato alto na extensão da Rua dos Eletricitários, no Jardim Residencial Iedda, nesta cidade.

nº 916/2025 - 12/02/2025 - Indica a necessidade de limpeza e capina do mato alto no canteiro central em frente ao shopping Jaraguá, entre o acesso Eng. Heitor de Souza Pinheiro e a Avenida Rodrigo Fernando Grillo.

nº 848/2025 - 10/02/2025 - Indica a necessidade de sinalização asfáltica de trânsito no entorno da Praça Jorge Haddad (Praça do Médico), na Vila Harmonia, nesta cidade.

nº 845/2025 - 10/02/2025 - Indica a necessidade de limpeza e capina do mato alto em terreno localizado na Avenida Serafino Pachioni, ao lado no número 168, no Parque Residencial Iguatemi.

nº 844/2025 - 10/02/2025 - Indica a necessidade de reparo da tampa da lombofaixa em frente à Quitanda Passarinho, na Avenida Estrada de Ferro.

nº 836/2025 - 10/02/2025 - Indica a necessidade de limpeza e capina do mato alto no C.E.R. "Cyro Guedes Ramos".

nº 794/2025 - 07/02/2025 - Indica a necessidade de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Luiz Paulillo, na altura do número 185, no bairro Jardim Nova Araraquara.

nº 788/2025 - 07/02/2025 - Indica a necessidade de sinalização horizontal e vertical de trânsito em toda a extensão da Avenida Gumercindo Siqueira, no Jardim Magnólias, nesta cidade.

nº 763/2025 - 06/02/2025 - Indica a necessidade de limpeza e capina do mato alto no canteiro central da Avenida Domingos Abrita, esquina com a Rua Ângelo Smirne, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves.

nº 761/2025 - 06/02/2025 - Indica a necessidade de limpeza e capina do mato alto no terreno localizado na Rua Ângelo Smirne, ao lado do número 63, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves, nesta cidade.

nº 701/2025 - 05/02/2025 - Estudo técnico para revisão do Itinerário interno da linha Cecap/Iguatemi

nº 670/2025 - 04/02/2025 - Indica a necessidade de limpeza e capina do mato alto na área localizada na Avenida José Antônio Filpi, 25, bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves, nesta cidade

nº 656/2025 - 03/02/2025 - Indica a necessidade de limpeza e capina do mato alto na área localizada entre a Avenida Miguel Bucalem, a Rua Saveria Lia Rolfsen e a Rua Hermínio Iecco, no bairro Parque Residencial Iguatemi.

nº 636/2025 - 31/01/2025 - Indica a necessidade de retirada da árvore localizada na Rua Lazaro Aranha do Amaral, 124, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves.

nº 635/2025 - 31/01/2025 - Indica a necessidade de reparos asfálticos na Avenida José Pazzeto, nº 65, no bairro Parque Residencial Iguatemi.

nº 633/2025 - 31/01/2025 - Indica a necessidade de reparos asfálticos na Avenida José Pazzeto, nº 04, no bairro Parque Residencial Iguatemi.

nº 632/2025 - 31/01/2025 - Indica a necessidade de reparo e troca das tampas dos bueiros localizados na Rua Alício Torres, nº 755, no bairro Jardim Victorio Antonio de Santi II.

nº 605/2025 - 30/01/2025 - Indica a necessidade de retirada da árvore localizada na Rua Dorivaldo Francisco Lória, defronte ao imóvel nº 15, no bairro Jardim Pinheiros.

nº 571/2025 - 29/01/2025 - Indica a necessidade de poda de árvores em área localizada na Rua Benedito Giachini, no residencial Acapulco, nesta cidade.

nº 568/2025 - 29/01/2025 - Indica a necessidade de limpeza e capina do mato alto na área localizada na Rua Benedito Giachini, no residencial Acapulco, nesta cidade.

nº 516/2025 - 28/01/2025 - Indica a necessidade de limpeza e capina do mato alto no Recanto Feliz localizado na Rua Eloy Rodrigues, 50, no bairro Vila Xavier.

nº 500/2025 - 27/01/2025 - Indica a necessidade de vistoria e inspeção arbórea.

nº 499/2025 - 27/01/2025 - Indica a necessidade de restabelecer os efeitos da Lei Complementar n° 985, de 26 de abril de 2023.

nº 496/2025 - 27/01/2025 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Dalvo de Freitas Luiz, altura do número 107, no bairro Jardim das Flores.

nº 425/2025 - 23/01/2025 - Indica a necessidade de limpeza e capina do mato alto no Posto de Saúde do Jardim Iguatemi.

nº 421/2025 - 23/01/2025 - Indica a necessidade de reparos asfálticos na Rua Irene Pachieca Pedoraro, na vila Sedenho nesta cidade.

nº 417/2025 - 23/01/2025 - Indica a necessidade de limpeza e capina do mato alto na praça da vila sedenho, nesta cidade

nº 413/2025 - 23/01/2025 - Indica a necessidade de reparo e manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre da Praça do Cecap "Maria Valéria Galvão Medina".

nº 400/2025 - 22/01/2025 - Indica a necessidade de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Miguel Bucalem, na altura do número 13 - Jardim Cecap.

nº 346/2025 - 21/01/2025 - Indica a necessidade de uma lombofaixa na Avenida Pedro Galeazzi, nº 370, no bairro Jardim das Roseiras.

nº 297/2025 - 17/01/2025 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico e sinalização horizontal e vertical de trânsito na extensão da Avenida Miguel Bucalem, nos bairros Cecap e Parque Residencial Iguatemi.

nº 296/2025 - 17/01/2025 - Indica a necessidade de limpeza e capinação do mato alto localizado na Rua Geraldo Moreira, nº 808, no bairro Parque Gramado.

nº 253/2025 - 16/01/2025 - Indica a necessidade de retirada da árvore localizada na Avenida Infante Dom Henrique, defronte ao imóvel nº 1385, no bairro Vila José Bonifácio.

nº 219/2025 - 15/01/2025 - Indica a necessidade de limpeza e capinação do mato alto no canteiro central da Avenida Rômulo Lupo entre as Ruas Raphael Lucas Martinez e Rua Felipe Arias, no bairro Jardim Universal.

nº 218/2025 - 15/01/2025 - Indica a necessidade de limpeza e capinação do mato alto no canteiro central da Rua José Maria Paixão entre a Avenida Rômulo Lupo e a Avenida João Soares e Arruda, no bairro Parque Laranjeiras.

nº 211/2025 - 15/01/2025 - Indica a necessidade de reparos na guia da calçada da Rua Dr. Antônio Paulo Ianotti, 631, no bairro Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo I.

nº 176/2025 - 14/01/2025 - Indica a necessidade de vistoria e inspeção para constatação da obrigatoriedade de remoção de árvore seca.

nº 172/2025 - 14/01/2025 - Indica a necessidade de uma academia ao ar livre na Praça Iguatemy, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves.

nº 133/2025 - 13/01/2025 - Indica a necessidade de limpeza e retirada de entulho na Avenida Rafael Medina esquina com a Avenida Miguel Volpe Netto, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves.

nº 125/2025 - 13/01/2025 - Indica a necessidade de melhoria no nivelamento da camada asfáltica da Avenida Professor Habibe Khodor com Rua Manoel Rodrigues Jacob, no bairro Vila Independência.

nº 109/2025 - 10/01/2025 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na extensão da Rua Srg. Nilson Câmara Ribeiro, entre a Avenida Cássio Ciampolini e a Odontólogo Euclides da Cunha, no Bairro 1° Distrito Industrial.

nº 92/2025 - 09/01/2025 - Indica a necessidade de limpeza e retirada de entulho da área localizada na Avenida Arnaldo Ferraz de Mendonça, altura do nª 46, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves.

nº 87/2025 - 09/01/2025 - Indica a necessidade de melhorias no trânsito nas proximidades da E. E. Luiza Rolfsen Petrilli, localizada no bairro Jardim Iguatemi.

Projetos de Decreto Legislativo (3)

nº 23/2025 - 28/03/2025 - Confere a honraria Diploma de Cidadão Araraquarense ao senhor Pedro de Prince.

nº 19/2025 - 27/02/2025 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas.

nº 18/2025 - 27/02/2025 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas.

Projetos de Lei (2)

nº 80/2025 - 12/03/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana da Colheita do Lúpulo”, a ser comemorada anualmente na semana que compreender os dias 25 e 28 de julho.

nº 79/2025 - 12/03/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Agricultor”, a ser comemorado anualmente no dia 28 de julho.

Projetos de Resolução (1)

nº 15/2025 - 18/02/2025 - Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio Ambulante no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Requerimentos (11)

nº 531/2025 - 25/03/2025 - Solicitação de Esclarecimentos sobre o Projeto de Natação coordenado voluntariamente pelo professor Carlos Alberto Orlando (Bozó)

nº 488/2025 - 18/03/2025 - Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2025 na Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária.

nº 459/2025 - 14/03/2025 - Retirada da indicação 1606/2025

nº 437/2025 - 13/03/2025 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cleide Hortence Caracio.

nº 350/2025 - 27/02/2025 - Retira do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2025.

nº 331/2025 - 25/02/2025 - Nos termos do artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Araraquara e do artigo 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, requeremos a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar despesas de exercícios anteriores não empenhadas, conhecidas como "pedaladas fiscais”

nº 330/2025 - 25/02/2025 - Requer a retirada do Requerimento n.º 327/2025.

nº 327/2025 - 24/02/2025 - Nos termos do artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Araraquara e do artigo 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, requeremos a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar despesas de exercícios anteriores não empenhadas, conhecidas como "pedaladas fiscais”

nº 324/2025 - 24/02/2025 - Moção de Apoio ao PL nº 460/2019, que torna obrigatório o pagamento direto aos agentes comunitários de saúde e combate às endemias (ACS e ACE) do incentivo financeiro criado em 2014, do deputado Valmir Assunção (PT/BA).

nº 294/2025 - 17/02/2025 - Requerimento de Convocação do Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo para Prestação de Esclarecimentos sobre Medidas Relacionadas aos Trabalhadores Ambulantes

nº 20/2025 - 09/01/2025 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor João Joaquim dos Santos.

Resoluções (1)

nº 569/2025 - 26/02/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa do Comércio Ambulante”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações e propostas legislativas voltadas à defesa, à regulamentação justa e ao fortalecimento do setor, e dá outras providências.

Solicitação de Viagem (1)

nº 3/2025 - 05/02/2025 - O VEREADOR MICHEL KARY JUNTAMENTE COM O VEREADOR CRISTIANO SILVA, ESTIVERAM EM SÃO PAULO NO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL MAURICIO NEVES, ONDE SOLICITARAM EMENDAS PARA O MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, ESTIVERAM TAMBÉM NO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA, EM AGENDA COM VARIOS DEPUTADOS ESTADUAIS, SOLICITANDO EMENDAS PARA DIVERSAS AREAS PARA O MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.