Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2026
Tipo: Legislativo
Data: 17/04/2026
Processo: 191/2026
Protocolo: 04449/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: CRISTIANO DA SILVA
Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Senhor Paulo Maximiano Junqueira Neto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/04/2026 | 231,1 KB |
Tramitações
Remetente: CRISTIANO DA SILVA
Destinatário: Plenário
Envio: 05/05/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 05/05/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/05/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 61ª Sessão Ordinária.
Resposta: 05/05/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/04/2026 - Prazo: 18/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 209/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/04/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 59ª Sessão Ordinária.
Resposta: 28/04/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 209/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2026 | 30/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2026 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Senhor Paulo Maximiano Junqueira Neto.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Decreto Legislativo nº 1297/2026 | 06/05/2026 |
Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Senhor Paulo Maximiano Junqueira Neto.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 59ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/04/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 61ª Sessão Ordinária de 2026 | 30/04/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Ausente (3) - GUILHERME BIANCO, PAULO LANDIM, MARIA PAULA
Resultado: Aprovado