Projeto de Lei nº 80/2025
Tipo: Legislativo
Data: 12/03/2025
Processo: 150/2025
Protocolo: 02545/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: CRISTIANO DA SILVA
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana da Colheita do Lúpulo”, a ser comemorada anualmente na semana que compreender os dias 25 e 28 de julho.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/03/2025 | 133,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 16/04/2025
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 02/04/2025 - Prazo: 25/04/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Resposta: 02/04/2025
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.520, de 2025
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11520
Remetente: CRISTIANO DA SILVA
Destinatário: Plenário
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 01/04/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 11ª Sessão Ordinária
Resposta: 01/04/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL
Envio: 21/03/2025 - Prazo: 07/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 12/2025 ao Projeto de Lei nº 80/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 21/03/2025 - Prazo: 07/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 21/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 88/2025 ao Projeto de Lei nº 80/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 21/03/2025 - Prazo: 07/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 21/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 124/2025 ao Projeto de Lei nº 80/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/03/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 9ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/03/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 124/2025 ao Projeto de Lei nº 80/2025 | 21/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 80/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana da Colheita do Lúpulo”, a ser comemorada anualmente na semana que compreender os dias 25 e 28 de julho.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 88/2025 ao Projeto de Lei nº 80/2025 | 21/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 80/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana da Colheita do Lúpulo”, a ser comemorada anualmente na semana que compreender os dias 25 e 28 de julho.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 12/2025 ao Projeto de Lei nº 80/2025 | 25/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 80/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana da Colheita do Lúpulo”, a ser comemorada anualmente na semana que compreender os dias 25 e 28 de julho.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL |
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| Lei Ordinária nº 11520 | 02/04/2025 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana da Colheita do Lúpulo”, a ser comemorada anualmente na semana que compreender os dias 25 e 28 de julho.
Autoria: CRISTIANO DA SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 9ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/03/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 11ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/04/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado