Vereadores - CORONEL PRADO - Proposituras
Requerimentos (137)
nº 1873/2025 - 21/10/2025 - Moção de Repúdio à proposta que visa eliminar a obrigatoriedade dos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) frequentarem os Centros de Formação de Condutores (CFCs) para obtenção das categorias A e B.
nº 1871/2025 - 21/10/2025 - Congratulações à Escola do Legislativo Dulce Whitaker da Câmara Municipal de Araraquara pela conquista do Selo APEL 2025 – Reconhecimento em Educação Legislativa e Cidadã
nº 1870/2025 - 21/10/2025 - Solicita a retirada dos Requerimentos nº 1718/2025 e nº 1869/2025
nº 1869/2025 - 21/10/2025 - Solicita a retirada de pauta do Requerimento nº 1718/2025.
nº 1867/2025 - 21/10/2025 - Requer a retirada do Requerimento n.º 1844/2025.
nº 1866/2025 - 21/10/2025 - Moção de Apoio aos atletas Stefany Cabrera Petroni e Bruno Henrique Castelo Branco Paschoal, campeões Pan-Americanos de Karatê em 2025.
nº 1851/2025 - 20/10/2025 - Requer a retirada do Projeto de Lei 342/2025
nº 1844/2025 - 17/10/2025 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao atleta Bruno Henrique Pascoal, pelos relevantes serviços ao esporte e pelo notável desempenho nas competições de karatê, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.
nº 1842/2025 - 17/10/2025 - Moção de apoio ao senhor César Pivetti pela conquista do Prêmio “Bibi Ferreira 2025”, na categoria Melhor Desenho de Luz em Musicais, pelo espetáculo “Clara Nunes – A Tal Guerreira”.
nº 1840/2025 - 17/10/2025 - Nota de Pesar pelo falecimento do Sargento Reformado da Polícia Militar José Silvério Silva.
nº 1793/2025 - 14/10/2025 - Moção de apoio à Sra. Maria Corina Machado, laureada com o Prêmio Nobel da Paz de 2025.
nº 1792/2025 - 14/10/2025 - Requer a retirada do Requerimentos n.º 1791/2025.
nº 1791/2025 - 14/10/2025 - Moção de aplausos à Sra. Maria Corina Machado, laureada com o Prêmio Nobel da Paz de 2025.
nº 1789/2025 - 14/10/2025 - Congratulações Fernando Cesar de Oliveira pelo transcurso no dia 14 de outubro, do seu aniversário natalício.
nº 1776/2025 - 14/10/2025 - Requer a prorrogação da “CEI Despesas Não Empenhadas“ instituída no Ato nº 40/2025 até 90 (noventa) dias após sua expiração.
nº 1756/2025 - 10/10/2025 - Solicitação informações sobre os gestores dos contratos de reforma da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Vale Verde e da Unidade de Saúde da Família do bairro Jardim Brasília.
nº 1733/2025 - 08/10/2025 - Requeiro a retirada da Indicação n.º 4699, de 08 de outubro de 2025.
nº 1718/2025 - 07/10/2025 - Moção de Repúdio em face da manifestação da vereadora Maria Paula (PT), proferida durante a 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araraquara.
nº 1707/2025 - 06/10/2025 - Congratulações à jovem atleta araraquarense Kauane da Silva Santos pela conquista da medalha de ouro no Campeonato Pan-Americano de Karatê UPK 2025, realizado no último domingo (5), em Lima, no Peru.
nº 1689/2025 - 03/10/2025 - Moção de Apoio à Universidade Estadual Paulista – UNESP/Araraquara, pelo desenvolvimento de técnica para detecção rápida e acessível de metanol em bebidas alcoólicas.
nº 1673/2025 - 02/10/2025 - Requer a retirada da Indicação n.º 4553/2025.
nº 1655/2025 - 01/10/2025 - Requer a retirada da Emenda n.º 2/2025 ao substitutivo n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 29/2025.
nº 1626/2025 - 29/09/2025 - Nota de pesar pelo falecimento do senhor tenente PM Adão José Ferreira.
nº 1625/2025 - 29/09/2025 - Requer a retirada do Requerimento n.º 1.614/2025.
nº 1614/2025 - 29/09/2025 - Nota de pesar pelo falecimento do senhor tenente PM Adão José Ferreira.
nº 1611/2025 - 28/09/2025 - Congratulações a Leandro Guidolin pelo transcurso do seu aniversário natalício no dia 28 de setembro.
nº 1610/2025 - 28/09/2025 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Eliza Redondo Ferreira.
nº 1591/2025 - 25/09/2025 - Vista de 1 (um) dia ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2025.
nº 1557/2025 - 23/09/2025 - Instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar práticas de assédio moral no âmbito do serviço público municipal, “CEI DO ASSÉDIO NO SERVIÇO PÚBLICO”, e dá outras providências.
nº 1509/2025 - 16/09/2025 - Nota de Pesar pelo falecimento do Sr. Ruy Ferraz Fontes.
nº 1508/2025 - 16/09/2025 - Requer a retirada do Requerimento n.º 1507/2025.
nº 1507/2025 - 16/09/2025 - Nota de Pesar pelo falecimento do Sr. Ruy Ferraz Fontes.
nº 1497/2025 - 12/09/2025 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja consignado voto de congratulações e reconhecimento à atuação exemplar da Polícia Federal de Araraquara, pela deflagração da Operação “Hauler”, realizada no dia 11 de setembro de 2025.
nº 1452/2025 - 03/09/2025 - Requer a retirada da Indicação n.º 4064/2025.
nº 1446/2025 - 02/09/2025 - Requer a retirada da Indicação n.º 4051/2025.
nº 1442/2025 - 02/09/2025 - Nota de pesar pelo falecimento de Maria Helena André dos Santos Seves.
nº 1423/2025 - 02/09/2025 - Nota de pesar pelo falecimento de Maria Helena André Dos Santos Seves.
nº 1416/2025 - 01/09/2025 - Requer a retirada das Indicações n.º 3289/2025 e 3917/2025.
nº 1374/2025 - 26/08/2025 - Requer as retiradas dos Requerimentos n.º 1368/2025 e 1370/2025.
nº 1372/2025 - 26/08/2025 - Moção de Repúdio às declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que, em discurso público, referiu-se de maneira preconceituosa à imagem de um homem negro, pobre e sem dentes, questionando se tal imagem deveria representar o Brasil no exterior.
nº 1370/2025 - 26/08/2025 - Requer a retirada de pauta do Requerimento n.º 1368/2025.
nº 1368/2025 - 25/08/2025 - Moção de Repúdio às declarações do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, referente à fotografia de homem negro em condições de vulnerabilidade, retratado sem dentes.
nº 1366/2025 - 25/08/2025 - Nota de Pesar pelo falecimento da Sra. Cecília Pedro Antônio da Silva, ex-diretora do jornal O Imparcial.
nº 1277/2025 - 12/08/2025 - Solicitação de realização de Audiência Pública para debater a viabilidade e os benefícios da implantação do modelo de ensino utilizado nas Escolas Cívico-Militares no município de Araraquara.
nº 1246/2025 - 05/08/2025 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Ricardo Dal Ri Teixeira.
nº 1242/2025 - 05/08/2025 - Nota de pesar pelo falecimento de Lourival Larini.
nº 1234/2025 - 04/08/2025 - Nota de pesar pelo falecimento de Maria Lucila dos Santos Almeida.
nº 1229/2025 - 03/08/2025 - Nota de pesar pelo falecimento de Maria Lucila dos Santos Almeida.
nº 1226/2025 - 01/08/2025 - Requer a retirada do Projeto de Resolução n.º 19/2025
nº 1191/2025 - 27/07/2025 - Moção de repúdio à taxação entre 15% e 77% imposta pelo presidente da Venezuela Nikolás Maduro aos produtos brasileiros que são exportados para aquele país e à inércia do presidente Lula nessa questão.
nº 1180/2025 - 24/07/2025 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, para que, por meio dos setores competentes da Administração, sejam prestadas informações sobre processos administrativos relacionados à perda de propriedade e encampação de imóveis abandonados no município.
nº 1176/2025 - 24/07/2025 - Requer análise quanto a viabilidade de suspensão imediata das atividades e a instauração de processo de cassação do alvará de funcionamento e/ou da autorização de atividades do estabelecimento comercial denominado “Quintal do Bigode”, situado na Rua Voluntários da Pátria, n.º 2.280, Centro, diante das irregularidades constatadas, da reincidência em infrações à legislação municipal e do risco à ordem pública e à segurança coletiva.
nº 1162/2025 - 22/07/2025 - Requer a retirada da Emenda nº 1/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 29/2025.
nº 1146/2025 - 18/07/2025 - Solicita esclarecimentos sobre o erro técnico que motivou o Projeto de Lei nº 166/2025, que altera o perímetro urbano definido na Lei nº 8.095/2013.
nº 1133/2025 - 16/07/2025 - Requer informações referentes à expedição de atestados médicos junto às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município.
nº 1130/2025 - 15/07/2025 - Congratulações ao Dr. José Augusto Cardillo, pelo transcurso de seu aniversário natalício no dia 15 de julho.
nº 1127/2025 - 15/07/2025 - Congratulações ao vereador Dr. José Augusto Cardillo, pelo transcurso de seu aniversário natalício no dia 15 de julho.
nº 1102/2025 - 08/07/2025 - Requer a prorrogação da “CEI Despesas Não Empenhadas“ instituída no Ato nº 40/2025 até 90 (noventa) dias após sua expiração.
nº 1100/2025 - 08/07/2025 - Requer a prorrogação da “CEI Despesas Não Empenhadas“ instituída no Ato nº 40/2025 até 90 (noventa) dias após sua inspiração.
nº 1073/2025 - 03/07/2025 - Requer esclarecimentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre os procedimentos referentes aos serviços de poda de árvores em Araraquara e aplicação de multas.
nº 1060/2025 - 01/07/2025 - Nota de pesar pelo falecimento do Coronel PM Cid Monteiro de Barros.
nº 1059/2025 - 01/07/2025 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Baptista da Cruz Filho.
nº 1050/2025 - 27/06/2025 - Requer, reiterando o contido no Requerimento n.º 111/2025, seja informado detalhes legais sobre a obra de reforma do Estádio Municipal Dr. Cândido de Barros - Campo da Atlética, dentre outros.
nº 1044/2025 - 26/06/2025 - Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar n.º 13/2025.
nº 1037/2025 - 24/06/2025 - Requer, nos termos regimentais, que seja consignado em ata voto de congratulações à Guarda Civil Municipal de Araraquara.
nº 1035/2025 - 24/06/2025 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja consignado em ata um voto de congratulações aos Guardas Civis Municipais Santos, Magalhães, João Paulo e Lucca.
nº 1034/2025 - 24/06/2025 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja consignado moção de apoio aos policiais militares 1º Tenente PM Willian Felipe, Cb PM Leonardo, Cb PM Rocha e Sd PM Henrique, todos da Força Tática do 13º Batalhão de Polícia Militar do Interior.
nº 1030/2025 - 24/06/2025 - Congratulações ao atleta Miguel Roberto Soares
nº 1011/2025 - 16/06/2025 - Moção de repúdio às declarações do jornalista José Carlos Magdalena que, de forma irresponsável, ofensiva e profundamente desrespeitosa referiu-se à Deputada Federal Júlia Zanatta.
nº 934/2025 - 04/06/2025 - Requer a retirada da Indicação n.º 2797/2025.
nº 930/2025 - 03/06/2025 - Moção De Apoio aos policiais militares da 1ª Companhia do 13° BPM/I CB PM Cerqueira e CB PM Devito pelo auxílio a uma gestante em trabalho de parto.
nº 928/2025 - 03/06/2025 - Moção De Apoio aos policiais militares da 1ª Companhia do 13° BPM/I CB PM Cerqueira e CB PM Devito pelo auxílio a uma gestante em trabalho de parto.
nº 925/2025 - 03/06/2025 - Moção de apoio à Guarda Civil Municipal.
nº 924/2025 - 03/06/2025 - Requer a retirada do Requerimento n.º 923/2025.
nº 923/2025 - 03/06/2025 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja consignado em ata um voto de congratulações à Guarda Civil Municipal.
nº 908/2025 - 29/05/2025 - Requer a retirada da Indicação n.º 2724/2025.
nº 877/2025 - 22/05/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 2643/2025.
nº 876/2025 - 22/05/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 28 de maio de 2025, às 16h30, para debater o tema: "Saúde Pública de Araraquara".
nº 860/2025 - 20/05/2025 - Congratulações à jovem atleta araraquarense Kauane da Silva Santos por sua conquista em seletiva nacional de karatê.
nº 824/2025 - 14/05/2025 - Requer a retirada da Indicação n.º 2533/2025.
nº 779/2025 - 06/05/2025 - Moção de repúdio às fraudes praticadas contra aposentados do INSS.
nº 768/2025 - 05/05/2025 - Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama
nº 758/2025 - 03/05/2025 - Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama
nº 729/2025 - 28/04/2025 - Congratulações ao senhor Pedro Tedde pelo transcurso, em 27 de abril, do seu aniversário natalício.
nº 664/2025 - 15/04/2025 - Requer a concessão de licença sem remuneração para tratar de interesse particular.
nº 663/2025 - 15/04/2025 - Requer a retirada do Requerimento n.º 640/2025.
nº 648/2025 - 14/04/2025 - Requer informações à Prefeitura Municipal de Araraquara sobre o Plano Diretor de Abastecimento de Água, abrangendo os anos de 2016 a 2023, incluindo dados sobre índice de desperdício, causas, ações corretivas e metas de melhoria.
nº 641/2025 - 11/04/2025 - Congratulações à Paula Bucollo, pelo transcurso de seu aniversário natalício no dia 11 de abril.
nº 640/2025 - 11/04/2025 - Requer a concessão de licença sem remuneração para tratar de interesse particular.
nº 622/2025 - 09/04/2025 - Requer esclarecimentos sobre o Certificado de Microempreendedor expedido para o estabelecimento comercial denominado “Quintal do Bigode”, localizado na Rua Voluntários da Pátria, n.º 2.380.
nº 621/2025 - 09/04/2025 - Requer esclarecimentos sobre o Alvará de Funcionamento expedido para o estabelecimento comercial denominado “Bar do Zinho”, localizado na Rua Voluntários da Pátria, n.º 2.399.
nº 617/2025 - 09/04/2025 - Requer seja indicada a localização de depósitos de sucatas e ferros-velhos em área urbana.
nº 577/2025 - 01/04/2025 - Requer informações sobre o fiel cumprimento de Legislação Trabalhista para servidores e existência de ações judiciais.
nº 576/2025 - 01/04/2025 - Requer informações sobre estabelecimentos autorizados a realizar música ao vivo ou shows.
nº 574/2025 - 01/04/2025 - Requer a retirada do Projeto de Resolução n.º 18/2025.
nº 566/2025 - 31/03/2025 - Requer a retirada do Projeto de Resolução n.º 17/2025.
nº 531/2025 - 25/03/2025 - Solicitação de Esclarecimentos sobre o Projeto de Natação coordenado voluntariamente pelo professor Carlos Alberto Orlando (Bozó)
nº 527/2025 - 25/03/2025 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja consignado em ata um voto de congratulações aos policias militares Subtenente PM Rodrigo Durante, Cabo PM Luciano Aparecido de Souza e Cabo PM Hugo Luiz Rocha.
nº 491/2025 - 18/03/2025 - Requer informações sobre a destinação das verbas referentes às emendas parlamentares encaminhadas ao município pelos Deputados Federais Adriana Ventura e Vinícius Poit.
nº 479/2025 - 17/03/2025 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja consignado em ata um voto de congratulações aos policiais militares rodoviários 1º Tenente PM Marcelo Ferraz Antonio de Oliveira, 2º Sargento PM Carlos Cesar dos Santos, Cabo PM Maurício Marcelino Mamede, Cabo PM Guilherme Augusto Lacase Faria e Soldado PM Gilmar Tadeu dos Santos Junior.
nº 477/2025 - 17/03/2025 - Requer informações sobre a quantidade de imóveis locados para famílias em situação de risco e vulnerabilidade, por meio do programa de locação social.
nº 473/2025 - 17/03/2025 - Requer a retirada da Indicação n.º 1481/2025.
nº 442/2025 - 13/03/2025 - Requer a retirada da Indicação n.º 1580/2025.
nº 437/2025 - 13/03/2025 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cleide Hortence Caracio.
nº 425/2025 - 11/03/2025 - Requer a retirada da Indicação n.º 1.486/2025.
nº 409/2025 - 10/03/2025 - Congratulações à senhora Fabiana Estevam Amantea pelo transcurso no dia 10 de março, de seu aniversário natalício
nº 399/2025 - 09/03/2025 - Requer a retirada do Projeto de Lei n.º 77/2025.
nº 398/2025 - 09/03/2025 - Requer informações sobre a existência de Alvará de funcionamento e suas especificações para os estabelecimentos comerciais denominados “Bar do Zinho”, localizado na Rua Voluntários da Pátria, n.º 2.399 e “Quintal do Bigode”, localizado no mesmo endereço no numeral 2.380.
nº 331/2025 - 25/02/2025 - Nos termos do artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Araraquara e do artigo 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, requeremos a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar despesas de exercícios anteriores não empenhadas, conhecidas como "pedaladas fiscais”
nº 330/2025 - 25/02/2025 - Requer a retirada do Requerimento n.º 327/2025.
nº 327/2025 - 24/02/2025 - Nos termos do artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Araraquara e do artigo 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, requeremos a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar despesas de exercícios anteriores não empenhadas, conhecidas como "pedaladas fiscais”
nº 319/2025 - 21/02/2025 - Requer a retirada da Indicação n.º 1124/2025.
nº 310/2025 - 18/02/2025 - Moção de apoio ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas e ao Secretário de Segurança Pública, Guilherme Muraro Derrite, pela implantação dos estudos visando autorizar a Polícia Militar a elaborar o Termo Circunstanciado (TC).
nº 309/2025 - 18/02/2025 - Requer a retirada do Requerimento de Moção n.º 308/2025.
nº 308/2025 - 18/02/2025 - Moção de apoio ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas e ao Secretário de Segurança Pública, Guilherme Muraro Derrite, pela implantação dos estudos visando autorizar a Polícia Militar a elaborar o Termo (TC).
nº 291/2025 - 17/02/2025 - Nota de pesar pelo falecimento do Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo Sr. Carlos Miranda
nº 238/2025 - 10/02/2025 - Requer a retirada do Requerimento 235/2025 e da Indicação n.º 841/2025.
nº 235/2025 - 10/02/2025 - Requer a retirada da Indicação n.º 314/2025.
nº 192/2025 - 04/02/2025 - Moção de apoio às pessoas que trabalham na beira de rodovias vendendo produtos em suas barracas.
nº 161/2025 - 31/01/2025 - Congratulações ao Presidente Executivo do Fundo de Impacto Estímulo, Vinicius Lazzer Poit, pelo transcurso no dia 31 de janeiro, do seu aniversário natalício.
nº 121/2025 - 27/01/2025 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja consignado em ata um voto de congratulações aos policiais militares, 1º Sargento PM Flávio da Silva Claro e Cabo PM Paulo Roberto Mira.
nº 120/2025 - 27/01/2025 - Requer a retirada da Indicação n.º 497/2025.
nº 111/2025 - 26/01/2025 - Requer seja informada a situação da obra de reforma do Campo da Atlética e instalação de iluminação de LED.
nº 100/2025 - 23/01/2025 - Congratulações ao Deputado Estadual Léo Siqueira, pelo transcurso no dia 23 de janeiro, do seu aniversário natalício.
nº 79/2025 - 20/01/2025 - Requer a retirada da Indicação n.º 314/2025.
nº 74/2025 - 17/01/2025 - Requer a retirada da Indicação n.º 175/2025.
nº 50/2025 - 15/01/2025 - Requer a retirada da Indicação n.º 221/2025.
nº 45/2025 - 14/01/2025 - Requer informações sobre o valor gasto com a imprensa local e regional por parte dessa Prefeitura nos últimos 8 anos.
nº 42/2025 - 14/01/2025 - Requer a retirada da Indicação n.º 173/2025.
nº 40/2025 - 14/01/2025 - Requer informações referentes às travessias elevadas (lombo faixas) construídas na cidade nos últimos 8 anos.
nº 38/2025 - 14/01/2025 - Requer a retirada da Indicação n.º 126/2025.
nº 29/2025 - 10/01/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 116/2025
nº 28/2025 - 10/01/2025 - Requerimento de Fiscalização sobre Contas Pendentes de Pagamento à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL).
nº 22/2025 - 09/01/2025 - Requer informações de como foi calculada a metragem quadrada de cada túmulo existente no Cemitério São Bento para fins de cobrança da taxa anual de conservação e manutenção (preço público).
nº 19/2025 - 08/01/2025 - Requer a retirada da indicação nº 71/2025.
nº 18/2025 - 08/01/2025 - Requer a retirada da indicação nº 69/2025
nº 17/2025 - 08/01/2025 - Solicita informações referentes ao cumprimento da Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012 - Política municipal de proteção aos animais.