Requerimento nº 1010/2026
Tipo: Retirada
Data: 04/05/2026
Protocolo: 05025/2026
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CORONEL PRADO
Assunto: Retirada do Projeto de Lei n.º 158/2026.
Texto: Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Lei n.º 158/2026, apresentado em 22 de abril de 2026.
Justificativa: A presente retirada justifica-se em razão da análise de inconstitucionalidade apontada pela Diretoria Legislativa, recomendando-se a revisão da matéria para adequação aos parâmetros jurídicos vigentes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/05/2026 | 223,4 KB |
Tramitações
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Presidência
Envio: 04/05/2026
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 04/05/2026
Resultado: Deferido