Vereadores - ALCINDO SABINO - Proposituras
Projetos de Lei (14)
nº 171/2024 - 06/05/2024 - Denomina Dona Rosa Reissler Faria a quadra poliesportiva do Município localizada na Área de Lazer “Olivério Bazani Filho”, no Jardim Roberto Selmi Dei.
nº 94/2024 - 18/03/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia da Cultura Hip Hop de Araraquara, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto, e dá outras providências.
nº 71/2024 - 27/02/2024 - Denomina Manoel Gracindo a via pública da sede do Município conhecida como “Rua G”, do loteamento Cidade Jardim, com início na Rua Constantino Guzzo e término na Rua Gregório Cecconi.
nº 51/2024 - 09/02/2024 - Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento no Município de Araraquara.
nº 273/2023 - 25/08/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Xadrez”, a ser realizada anualmente na segunda semana de fevereiro, e dá outras providências.
nº 229/2023 - 28/07/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de elevação da Igreja Matriz de São Bento como Basílica Menor”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de julho.
nº 216/2023 - 18/07/2023 - Altera a Lei n° 7.733, de 24 de maio de 2012, modificando parâmetros para aplicação de multas.
nº 215/2023 - 18/07/2023 - Altera a Lei n° 7.733, de 24 de maio de 2012, modificando parâmetros para aplicação de multas.
nº 193/2023 - 03/07/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Feira de Cultura Indígena", a ser realizada anualmente na terceira semana de maio, e dá outras providências.
nº 163/2023 - 31/05/2023 - Declara o “maracatu de baque virado” patrimônio cultural imaterial do Município de Araraquara.
nº 162/2023 - 31/05/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal do Maracatu, a ser comemorado anualmente na primeira semana de setembro, e dá outras providências.
nº 151/2023 - 15/05/2023 - Substitutivo ao PL 148/2023;
nº 148/2023 - 12/05/2023 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Pedala Araraquara, a ser realizado anualmente no último domingo do mês de agosto, e dá outras providências.
nº 133/2023 - 03/05/2023 - Alteração na Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, que estabelece critérios e parâmetros para empresas, participar do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara.