Projeto de Lei nº 43/2025
Tipo: Legislativo
Data: 18/02/2025
Processo: 96/2025
Protocolo: 01699/2025
Situação: Devolvido ao autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal, a realizar parceria com empresas de iniciativa privada para o fomento do esporte amador, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/02/2025 | 159 KB | ||
| siscam_projeto_lei_43 | .docx | 19/02/2025 | 561,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 21/03/2025
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 20/03/2025
Objetivo: Transcurso do prazo
Resposta: 20/03/2025
Resultado: Decisão imutável. Arquive-se.
Remetente: Presidência
Destinatário: ALUISIO BOI
Envio: 27/02/2025 - Prazo: 19/03/2025
Objetivo: Devolução da proposição
Complemento: Inadmissibilidade (art. 189 do Regimento Interno)
Documento vinculado: Ofício nº 15/2025
Resposta: 07/03/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Presidência
Destinatário: ALCINDO SABINO
Envio: 27/02/2025 - Prazo: 10/03/2025
Objetivo: Devolução da proposição
Complemento: Inadmissibilidade (art. 189 do Regimento Interno)
Documento vinculado: Ofício nº 15/2025
Resposta: 27/02/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/02/2025 - Prazo: 28/02/2025
Objetivo: Solicita parecer