Projeto de Lei nº 18/2026
Tipo: Legislativo
Data: 21/01/2026
Processo: 27/2026
Protocolo: 00780/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Biblioterapia”, a ser comemorado anualmente no dia 30 de setembro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/01/2026 | 262,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 11/02/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 50/2026 ao Projeto de Lei nº 18/2026
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 10/02/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 10/02/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/02/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 49ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/02/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 03/02/2026 - Prazo: 18/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/02/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 4/2026 ao Projeto de Lei nº 18/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 29/01/2026 - Prazo: 13/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 02/02/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 24/2026 ao Projeto de Lei nº 18/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/01/2026 - Prazo: 13/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/01/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 38/2026 ao Projeto de Lei nº 18/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/01/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 47ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/01/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 38/2026 ao Projeto de Lei nº 18/2026 | 29/01/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 18/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Biblioterapia”, a ser comemorado anualmente no dia 30 de setembro.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 24/2026 ao Projeto de Lei nº 18/2026 | 02/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 18/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Biblioterapia”, a ser comemorado anualmente no dia 30 de setembro.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 4/2026 ao Projeto de Lei nº 18/2026 | 03/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 18/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Biblioterapia”, a ser comemorado anualmente no dia 30 de setembro.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 50/2026 ao Projeto de Lei nº 18/2026 | 11/02/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 18/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Biblioterapia”, a ser comemorado anualmente no dia 30 de setembro.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 47ª Sessão Ordinária de 2026 | 27/01/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 49ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: SEM QUORUM