Projeto de Lei nº 45/2026
Tipo: Legislativo
Data: 20/02/2026
Processo: 73/2026
Protocolo: 02154/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ALCINDO SABINO
Assunto: Denomina “Sala de Espetáculos – Zé Celso” a sala de espetáculos do Teatro Municipal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/02/2026 | 455,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 11/03/2026 - Prazo: 03/04/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 72/2026 ao Projeto de Lei nº 45/2026
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Plenário
Envio: 10/03/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 10/03/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/03/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 53ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/03/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Plenário
Envio: 10/03/2026
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Documento vinculado: Requerimento nº 509/2026
Resposta: 10/03/2026
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 05/03/2026 - Prazo: 20/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 20/2026 ao Projeto de Lei nº 45/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 05/03/2026 - Prazo: 20/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 06/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 15/2026 ao Projeto de Lei nº 45/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/02/2026 - Prazo: 13/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 74/2026 ao Projeto de Lei nº 45/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/02/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 50ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/02/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 74/2026 ao Projeto de Lei nº 45/2026 | 05/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 45/2026 - Denomina “Sala de Espetáculos – Zé Celso” a sala de espetáculos do Teatro Municipal.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 20/2026 ao Projeto de Lei nº 45/2026 | 05/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 45/2026 - Denomina “Sala de Espetáculos – Zé Celso” a sala de espetáculos do Teatro Municipal.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Parecer das Comissões nº 15/2026 ao Projeto de Lei nº 45/2026 | 06/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 45/2026 - Denomina “Sala de Espetáculos – Zé Celso” a sala de espetáculos do Teatro Municipal.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 72/2026 ao Projeto de Lei nº 45/2026 | 11/03/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 45/2026 - Denomina “Sala de Espetáculos – Zé Celso” a sala de espetáculos do Teatro Municipal.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 50ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/02/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 53ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/03/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado