Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 03/05/2023

Processo: 171/2023

Protocolo: 04261/2023

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CARLÃO DO JOIA, ALCINDO SABINO

Assunto: Alteração na Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, que estabelece critérios e parâmetros para empresas, participar do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 03/05/2023 145,7 KB

Tramitações

5

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 19/06/2023

Objetivo: Para arquivamento

4

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 24/05/2023 - Prazo: 16/06/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 144/2023 ao Projeto de Lei nº 133/2023

Resposta: 24/05/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.810

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10810

3

Remetente: CARLÃO DO JOIA

Destinatário: Plenário

Envio: 23/05/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 23/05/2023

Resultado: Aprovado

2

Remetente: CARLÃO DO JOIA

Destinatário: Presidência

Envio: 08/05/2023

Objetivo: Apresentação de substitutivo

Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 133/2023

Resposta: 23/05/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 111ª Sessão Ordinária

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 09/05/2023

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 109ª Sessão Ordinária

Resposta: 09/05/2023

Resultado: Aprovado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 133/2023 08/05/2023 Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a facilitar a inserção da pessoa idosa no mercado de trabalho.
Autoria: CARLÃO DO JOIA, ALCINDO SABINO
Autógrafo nº 144/2023 ao Projeto de Lei nº 133/2023 24/05/2023 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Alteração na Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, que estabelece critérios e parâmetros para empresas, participar do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara.
Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 10810 24/05/2023 Alteração na Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, que estabelece critérios e parâmetros para empresas, participar do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara.
Autoria: CARLÃO DO JOIA, ALCINDO SABINO

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 109ª Sessão Ordinária de 2023 09/05/2023 Turno único de discussão e votação

Voltar