Sessões - 109ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 09/05/2023
Hora: 15:00
Observações: - O vereador Gerson da Farmácia teve sua falta abonada, nos termos do artigo 4º do Decreto Legislativo nº 964, de 1º de setembro de 2016.
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Paulo Cesar Gonçalves Pereira | Nome: Paulo César Gonçalves Pereira - Tema: limpeza pública |
Frequências
Chamada Inicial - 14:58
Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO
Abonada (1) - GERSON DA FARMÁCIA
Chamada Ordem do Dia - 16:41
Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO
Abonada (1) - GERSON DA FARMÁCIA
Chamada Encerramento - 16:55
Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO
Abonada (1) - GERSON DA FARMÁCIA
Votações
Requerimento nº 364/2023 - Inclusão
Autoria: ALUISIO BOI
Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 142/2023 na Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 136/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 110.453,37 (cento e dez mil, quatrocentos e cinquenta e três reais, trinta e sete centavos), destinado a suplementar dotações orçamentárias para permitir a remuneração de Cirurgias Eletivas, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 137/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 516.133,96 (quinhentos e dezesseis mil, cento e trinta e três reais e noventa e seis centavos), para reabertura de dotação orçamentárias referentes ao saldo do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público nº 0530.859-06, para as obras de conclusão da construção do Centro Cultural – Espaço Público para Encontro de Religiões de Matriz Africana, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 138/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 10.764, de 19 de abril de 2023, retificando disposições atinentes à codificação do crédito orçamentário especial a que se refere.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 93/2023 - Anais da Casa
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Requer a inserção no Arquivo Histórico da Câmara a matéria veiculada no Portal A Cidade On Araraquara, datada de 03/02/2023, intitulada “Poeta que lutava contra o câncer morre na Santa Casa de Araraquara”.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 142/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia aos funcionários públicos municipais ocupantes do cargo ou do emprego público de Médico de Saúde Comunitária, nos termos em que especifica.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 351/2023 - Outros
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Solicito providências acerca da criação de novas regras para dar prioridade aos pedidos de remoção das servidoras com filhos em primeira infância ou com familiar de primeiro grau em tratamento de saúde.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 359/2023 - Moção
Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, PAULO LANDIM
Assunto: Moção de Apoio à manutenção da integralidade dos recursos dispensados ao Sistema S por meio das contribuições sociais destinadas pelas empresas do setor terciário.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado