Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 04/05/2023

Processo: 175/2023

Protocolo: 04314/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 516.133,96 (quinhentos e dezesseis mil, cento e trinta e três reais e noventa e seis centavos), para reabertura de dotação orçamentárias referentes ao saldo do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público nº 0530.859-06, para as obras de conclusão da construção do Centro Cultural – Espaço Público para Encontro de Religiões de Matriz Africana, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0132/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 04/05/2023 127,2 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 17/05/2023

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 10/05/2023 - Prazo: 31/05/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 129/2023 ao Projeto de Lei nº 137/2023

Resposta: 10/05/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.790

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10790

6

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 09/05/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 09/05/2023

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 09/05/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 109ª Sessão Ordinária

Resposta: 09/05/2023

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 05/05/2023 - Prazo: 15/05/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 05/05/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 35/2023 ao Projeto de Lei nº 137/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 05/05/2023 - Prazo: 15/05/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 05/05/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 137/2023 ao Projeto de Lei nº 137/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 05/05/2023 - Prazo: 15/05/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 05/05/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 162/2023 ao Projeto de Lei nº 137/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 04/05/2023

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 109ª Sessão Ordinária de 2023 09/05/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

109ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

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