Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 24/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: CARLÃO DO JOIA, ALCINDO SABINO

Assunto: Alteração na Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, que estabelece critérios e parâmetros para empresas, participar do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 10.810-2023 .pdf 19/06/2023 70,8 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 5119 14/12/1998 Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Economico e Social do Município de Araraquara e dá outras providências. (Distrito Industrial).

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 133/2023 03/05/2023 Alteração na Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, que estabelece critérios e parâmetros para empresas, participar do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara.
Autoria: CARLÃO DO JOIA, ALCINDO SABINO

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 16/06/2023 11231

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