Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 14/12/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Economico e Social do Município de Araraquara e dá outras providências. (Distrito Industrial).


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Altera

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Lei Ordinária Nº 4598 14/12/1995 Citada
Lei Ordinária Nº 4659 25/04/1996 Revogada
Lei Ordinária Nº 4873 06/08/1997 Revogada

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 8205 30/04/2014 Citada
Lei Ordinária Nº 8195 28/04/2014 Citada
Lei Ordinária Nº 8194 28/04/2014 Citada
Lei Ordinária nº 6500 07/12/2006 Citada
Lei Ordinária Nº 6154 15/06/2004 Citada
Lei Ordinária Nº 5628 20/06/2001 Altera o art. 7º e inciso IV do § único do art. 8º
Lei Ordinária Nº 5350 03/01/2000 Citada
Lei Complementar Nº 523 19/12/2008 Citada
Decreto Municipal nº 11202 20/07/2016 Fundamentou a criação do grupo executivo.
Lei Ordinária nº 8855 12/12/2016 Na Lei 5119/1998, altera: o art. 5º, I, "c"; art. 5º, II, "C". Na lei 5119/1998, acresce: a alínea "d", ao art. 5º, I; a alínea "d", ao art. 5º, II; a alínea "d", ao art. 5º, III; os §§ 1º a 3º, ao art. 11.
Lei Ordinária nº 9009 22/06/2017 Na Lei 5119/1998: 1) revoga os arts. 7º e 8º; 2) altera o inciso III, art. 9º; 3) altera o "caput" do art. 11.
Lei Complementar nº 879 17/08/2017 Na Lei 5119/1998, revoga o inciso II do § 1º do art. 3º.
Lei Ordinária nº 9218 14/03/2018 Na Lei 5119/1998: 1) altera o "caput" do art. 3º; 2) altera o art. 12.
Lei Ordinária nº 9622 24/06/2019 Altera a Lei nº 5119/1998.
Lei Ordinária nº 9755 16/10/2019 Altera a lei.
Lei Ordinária nº 10358 17/11/2021 Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Economico e Social do Município de Araraquara
Lei Ordinária nº 10749 29/03/2023 Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Economico e Social do Município de Araraquara e dá outras providências. (Distrito Industrial).
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Lei Ordinária nº 10810 24/05/2023 Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Economico e Social do Município de Araraquara e dá outras providências. (Distrito Industrial).

Citada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9400 24/10/2018 Lei 5119/1998 citada pela Lei 9400/2018.
Lei Ordinária nº 9405 31/10/2018 Cita a Lei 5119/1998.
Lei Ordinária nº 9779 30/10/2019 Cita a lei.
Lei Ordinária nº 9780 30/10/2019 Cita a lei.
Lei Ordinária nº 9781 30/10/2019 Cita a lei.
Lei Ordinária nº 9782 30/10/2019 Cita a lei.
Lei Ordinária nº 9824 04/12/2019 Cita a lei.
Lei Ordinária nº 9872 05/02/2020 Cita a lei.
Lei Ordinária nº 9878 12/02/2020 Cita a lei.
Lei Ordinária nº 9879 12/02/2020 Cita a lei.
Lei Ordinária nº 9911 11/03/2020 Cita a lei.
Lei Ordinária nº 9932 25/03/2020 Cita a lei.
Lei Ordinária nº 10275 04/08/2021 Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Economico e Social do Município de Araraquara
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Lei Ordinária nº 10659 02/12/2022 Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Economico e Social do Município de Araraquara e dá outras providências. (Distrito Industrial).
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