Lei Ordinária Nº 4598
Data: 14/12/1995
Situação: Histórica
Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre autorização para o Município anuir em contrato de financiamento com garantia hipotecaria, para construçao de instalações próprias e funcionamento de industria em loteamentos industriais e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 31/10/2011 | 65,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5119 | 14/12/1998 | Citada | |
| Lei Ordinária Nº 4659 | 25/04/1996 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Procedimento Legislativo Nº 273/1995 | 06/12/1995 |
PROJETO DE LEI Nº 207/95 - Dispõe sobre autorização para o Município anuir em contratos de financiamento com garantia hipotecária, para construção de instalações próprias e funcionamento de indústrias em loteamentos industriais e dá outras providências. LEI Nº 4.598, de 14/12/1995
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |