Lei Ordinária Nº 4659
Data: 25/04/1996
Situação: Revogado
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o programa de fomento ao desenvolvimento econômico e social do Município de Araraquara, com a finalidade de criar condições favoráveis à geração de empregos e o desenvolvimento econômico do Município de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 16/12/2011 | 59 KB | |
| Arquivo 2 | 01/09/2011 | 158,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4598 | 14/12/1995 | Citada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5119 | 14/12/1998 | Revogada | |
| Lei Ordinária Nº 4873 | 06/08/1997 | Altera a redação do art. 7º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 62/1996 | 22/04/1996 |
Institui o Programa de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara, com a finalidade de criar condições favoráveis à geração de empregos e o desenvolvimento econômico e social do Município e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Procedimento Legislativo Nº 76/1996 | 22/04/1996 |
PROJETO DE LEI Nº 062/1996 - Institui o Programa de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara, com a finalidade de criar condições favoráveis à geração de empregos e o desenvolvimento econômico e social do Município e dá outras providências. LEI Nº 4.659, de 25/04/1996.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |