Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 04/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação, mediante doação onerosa, de imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 44.708, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado frontal às avenidas Alberto Santos Dumont e Major Antônio Mariano Borba, no Jardim das Paineiras, com área de 8.633,73 metros quadrados, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 378/2019-SJC. Incluído na Ordem do Dia da 135ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 9.824 .pdf 23/07/2020 801,8 KB

Citada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9932 25/03/2020 Cita a lei.

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 392/2019 14/11/2019 Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação, mediante doação onerosa, de imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 44.708, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado frontal às avenidas Alberto Santos Dumont e Major Antônio Mariano Borba, no Jardim das Paineiras, com área de 8.633,73 metros quadrados, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 11/12/2019 10217

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