Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 14/11/2019

Processo: 492/2019

Protocolo: 09676/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação, mediante doação onerosa, de imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 44.708, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado frontal às avenidas Alberto Santos Dumont e Major Antônio Mariano Borba, no Jardim das Paineiras, com área de 8.633,73 metros quadrados, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 378/2019-SJC. Incluído na Ordem do Dia da 135ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 378 2019 - Alienação guichê 019 805 - Chamamento .docx 14/11/2019 570,6 KB
492-19 .pdf 27/07/2020 8,4 MB

Tramitações

11

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 02/01/2020

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 08/01/2020

Complemento: Arquivado.

10

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 03/12/2019

Complemento: Item 22 - Ordem do Dia da 135ª Sessão Ordinária.

Resposta: 03/12/2019

Complemento: Aprovado.

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 03/12/2019

Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 135ª Sessão Ordinária.

Resposta: 03/12/2019

Complemento: Aprovado.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 03/12/2019

Complemento: Para elaboração da Redação Final.

Resposta: 03/12/2019

Complemento: Apresentada Redação Final.

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 392/2019

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 03/12/2019

Complemento: Item 11 - Ordem do Dia da 135ª Sessão Ordinária.

Resposta: 03/12/2019

Complemento: Aprovado.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 03/12/2019

Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura na Ordem do Dia da 135ª Sessão Ordinária.

Documento vinculado: Requerimento nº 1646/2019

Resposta: 03/12/2019

Complemento: Aprovada inclusão.

5

Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 18/11/2019 - Prazo: 25/11/2019

Resposta: 18/11/2019

Complemento: Cabe ao plenário decidir

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 21/11/2019 - Prazo: 27/11/2019

Resposta: 21/11/2019

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 84/2019 ao Projeto de Lei nº 392/2019

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 18/11/2019 - Prazo: 25/11/2019

Resposta: 21/11/2019

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 337/2019 ao Projeto de Lei nº 392/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 18/11/2019 - Prazo: 25/11/2019

Resposta: 18/11/2019

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 525/2019 ao Projeto de Lei nº 392/2019

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 14/11/2019

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

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