Ordem do dia - 135ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/12/2019
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador e Presidente Tenente Santana
Matérias
Ata para apreciação
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei Complementar nº 22/2019
INICIATIVA: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012 (Institui a política municipal de proteção aos animais), de modo a proibir a adoção de animais domésticos por quem tenha histórico de maus-tratos e a recuperação deles por tutores, cuidadores ou criadores que tenham - comprovadamente - maltratado-os..
Projeto de Lei nº 401/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Denomina Avenida Sargento Armando de Souza a via pública da sede do Município conhecida como Rua “G” do loteamento Jardim Ipê Rosa, com início na Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda e término no prolongamento da Rua Bernardino Veltri, neste loteamento..
Projeto de Lei nº 402/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Denomina Avenida Cel. PM Joel Marco Carrera a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “02” do bairro Jardim Ipê Amarelo, com início na Rua “C” e término na Rua Galileu Galilei, neste bairro..
Projeto de Lei nº 403/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Denomina Avenida Nelson Virgilio a via pública da sede do Município conhecida como Rua “I” do loteamento Jardim Ipê Rosa, com início na Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda e término no prolongamento da Rua Bernardino Veltri, neste loteamento..
Projeto de Lei nº 404/2019
INICIATIVA: EDIO LOPES DOS SANTOS
Denomina Avenida Laércio Ribeiro a via pública da sede do Município conhecida como Rua “H” do loteamento Jardim Ipê Rosa, com início na Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda e término no prolongamento da Rua Bernardino Veltri, neste loteamento..
Projeto de Lei nº 405/2019
INICIATIVA: GERSON ROZA DE FREITAS
Denomina Rua Osmar Oravio Alves a via pública da sede do Município conhecida como Rua “03” do loteamento Residencial Alamedas II, com início na Rua “13” e término no prolongamento da Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda, neste loteamento..
Projeto de Lei nº 406/2019
INICIATIVA: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES
Denomina Rua Matilde Julien a via pública da sede do Município conhecida como Rua “E” do loteamento Jardim Ipê Rosa, com início na Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda e término na Rua “J”, neste loteamento..
Projeto de Lei nº 407/2019
INICIATIVA: FABIO VERRI
Denomina Rua Almir Ricardo Lujan Bertho a via pública da sede do Município conhecida como Rua “01” do loteamento Residencial Alamedas II, com início na Rua “13” e término no prolongamento da Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda, neste loteamento..
Projeto de Lei nº 408/2019
INICIATIVA: FABIO VERRI
Denomina Avenida Bancário Nelson Demarzo a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “03” do bairro Jardim Ipê Amarelo, com início na Rua “C” e término na Rua Galileu Galilei, neste bairro..
Projeto de Lei nº 411/2019
INICIATIVA: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA
Denomina Rua Estevam de Oliveira a via pública da sede do Município conhecida como Rua “A” do bairro Jardim Ipê Amarelo, com início na Avenida “03” e término na Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda, abrangendo os bairros Jardim Ipê Amarelo e Jardim Ipê Rosa..
Projeto de Lei nº 412/2019
INICIATIVA: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA
Denomina Avenida Socorrista Anderson Antonio Orizo a via pública da sede do Município conhecida como Rua “13” do bairro Residencial Alamedas II, com início na Rua “01” e término na Rua João Zacarias, neste bairro..
Projeto de Lei nº 413/2019
INICIATIVA: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA
Denomina Rua Manuel Pereira de Lucena a via pública da sede do Município conhecida como Rua “02” do loteamento Residencial Alamedas II, com início na Rua “13” e término na Rua “01”, neste loteamento..
Requerimentos de Pesar
Requerimento nº 1627/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Pelo falecimento do Senhor José Carlos Cerniato, ocorrido no dia 25/11/2019..
Requerimento nº 1630/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Pelo falecimento da Senhora Divina Aparecida Longuini, aos 76 anos, ocorrido no dia 27 de novembro.
Requerimento nº 1634/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Pelo falecimento de Maria Aparecida Janeiro Tozetti, ocorrido no dia 27/11/2019..
Requerimento nº 1639/2019
INICIATIVA: FABIO VERRI
Pelo falecimento de Antonio Gonçalves Ferreira, aos 64 anos, ocorrido no dia 01/12/2019..
Requerimentos de Congratulações
Requerimento nº 1629/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Congratulações à dentista Telma Konish Taira pelo recebimento do título de "Melhor Dentista do Mundo", recebido no último dia 25, na sala do Unimed Hall, em São Paulo..
Requerimento nº 1631/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
À Professora Titular Sandra Helena Pulcinelli, homenageada pela Pró-Reitoria de Pesquisa durante o Congresso de Iniciação Científica da UNESP realizado na cidade de Sorocaba (SP), no dia 26 de novembro;.
Requerimento nº 1638/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Ao professor e ex-vereador Aerovaldo Del’Acqua, pelo transcurso nesse dia 30 de novembro de seu aniversário natalício.
Requerimento nº 1644/2019
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Ao Pastor André Araújo pelo transcurso, no dia 27/11, de seu aniversário natalício..
Requerimento nº 1648/2019
INICIATIVA: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES
Ao Senhor Cidinho Junquetti (Restaurante do Cidinho), em razão do seu estabelecimento completar 50 anos no dia 04 de dezembro de 2019..
Outras matérias que independam de votação
Requerimento nº 1642/2019
INICIATIVA: LUCAS MATEUS GRECCO
Requer concessão de licença por motivo de doença..
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 1650/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 21/2019 - Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Código Tributário do Município de Araraquara), estabelecendo hipóteses e obrigações de inscrição nos cadastros municipais que especifica, e dá outra providência..
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Requerimento nº 1646/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão do Projeto de Lei nº 392/2019 - Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação, mediante doação onerosa, de imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 44.708, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado frontal às avenidas Alberto Santos Dumont e Major Antônio Mariano Borba, no Jardim das Paineiras, com área de 8.633,73 metros quadrados, e dá outras providências..
Diretoria Legislativa.
Requerimento nº 1651/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Inclusão - Projeto de Lei nº 409/2019 - Denomina Avenida Eulalia Apparecida Schiavon a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “1” do bairro Jardim Ipê Amarelo, com início na Rua “C” e término na Rua Galileu Galilei neste bairro..
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Requerimento nº 1652/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Inclusão - Projeto de Lei nº 410/2019 - Denomina Rua Aladia Biancardi Renzi a via pública da sede do Município conhecida como Rua “07” do loteamento Residencial Alamedas II, com início na Avenida “01 e término no prolongamento da Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda, neste loteamento..
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Requerimento nº 1645/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão - Projeto de Lei nº 416/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 4.924.661,76 (quatro milhões, novecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos), para a modernização, expansão e melhoria da rede de iluminação pública, e dá outras providências..
Diretoria Legislativa.
Requerimento nº 1653/2019
INICIATIVA: EDISON JOSÉ SOARES
Inclusão do Projeto de Lei nº 421/2019 - Denomina Rua Jaime Schettini a via pública da sede do Município conhecida como Rua “06” do loteamento Residencial Alamedas II, com início no prolongamento da Rua João Zacarias e término na Rua “05”, neste loteamento..
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Requerimento nº 1654/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Inclusão - Requerimento nº 1628/2019 - Anais. Matéria publicada no Jornal O Imparcial, dia 27 de novembro de 2019, nº 215.233, página 09, intitulada "Telma Konishi, de Araraquara, é a melhor dentista do mundo"..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 380/2019
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Denomina Praça Aparecida do Carmo Francisco Fellippe a área pública de formato triangular da sede do Município formada pelas vias públicas Avenida Gertrudes Leite de Souza Pinto, Rua Almirante Tamandaré e Avenida das Indústrias, no bairro Cidade Industrial.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 387/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Policial Militar Feminino", a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio, e dá outras providências.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 414/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 8.971, de 11 de maio de 2017 (Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara), de modo a ampliar as atribuições do Conselho e alterar sua composição.
Ofício nº 391/2019-SJC.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 415/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui a Política Municipal de Trabalho para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, e dá outras providências.
Ofício nº 392/2019-SJC. Acompanha Emenda nº 01, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 417/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Revoga a Lei nº 6.041, de 29 de agosto de 2003 (Dispõe sobre o pagamento parcelado de multas de trânsito aplicadas pelo Município de Araraquara).
Ofício nº 394/2019-SJC.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 418/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para prestação de serviços de transmissão e recepção de dados, de forma a permitir o tráfego de informações de caráter corporativo entre os órgãos municipais e suas secretarias com segurança, controle, gerência e monitoramento, e dá outras providências.
Ofício nº 395/2019-SJC.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 419/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 6.933, de 10 de fevereiro de 2009 (Dispõe sobre a expedição do Alvará de Licença de Localização e Funcionamento pela Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura do Município de Araraquara), de forma a modificar os parâmetros de tipificação de infrações e respectivas penalidades, criar o Cadastro Municipal de Agentes Econômicos do Município de Araraquara e adequá-la aos ditames da Lei da Liberdade Econômica, e dá outras providências.
Ofício nº 397/2019-SJC.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 1548/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Kappa Magazine, em sua edição nº 156, ano 10, de 04 de novembro de 2019, nas páginas 26 a 29 – Imortal, sob o título "Chegar ao topo não quer dizer se acomodar e sim ampliar a batalha"
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ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 1563/2019
INICIATIVA: FABIO VERRI
Anais. Matéria publicada no Jornal O Imparcial, em sua edição nº 215.224, de 06 de novembro de 2019, página 08, intitulada “Araraquarenses conquistam faixas no Miss São Paulo”.
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ITEM 10 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 21/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Código Tributário do Município de Araraquara), estabelecendo hipóteses e obrigações de inscrição nos cadastros municipais que especifica, e dá outra providência.
Ofício nº 396/2019-SJC..
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 392/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação, mediante doação onerosa, de imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 44.708, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado frontal às avenidas Alberto Santos Dumont e Major Antônio Mariano Borba, no Jardim das Paineiras, com área de 8.633,73 metros quadrados, e dá outras providências.
Ofício nº 378/2019-SJC. Incluído na Ordem do Dia da 135ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 409/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Denomina Avenida Eulalia Apparecida Schiavon a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “1” do bairro Jardim Ipê Amarelo, com início na Rua “C” e término na Rua Galileu Galilei neste bairro.
Incluído na Ordem do Dia da 135ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 410/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Denomina Rua Aladia Biancardi Renzi a via pública da sede do Município conhecida como Rua “07” do loteamento Residencial Alamedas II, com início na Avenida “01 e término no prolongamento da Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda, neste loteamento.
Incluído na Ordem do Dia da 135ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 14 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 416/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 4.924.661,76 (quatro milhões, novecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos), para a modernização, expansão e melhoria da rede de iluminação pública, e dá outras providências.
Ofício nº 393/2019-SJC. Incluído na Ordem do Dia da 135ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 15 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 421/2019
INICIATIVA: EDISON JOSÉ SOARES
Denomina Rua Jaime Schettini a via pública da sede do Município conhecida como Rua “06” do loteamento Residencial Alamedas II, com início no prolongamento da Rua João Zacarias e término na Rua “05”, neste loteamento.
Incluído na Ordem do Dia da 135ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 16 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 1628/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Anais. Matéria publicada no Jornal O Imparcial, dia 27 de novembro de 2019, nº 215.233, página 09, intitulada "Telma Konishi, de Araraquara, é a melhor dentista do mundo".
Incluído na Ordem do Dia da 135ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 17 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Nova Redação nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 415/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Nova Redação ao Projeto de Lei nº 415/2019 - Institui a Política Municipal de Trabalho para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, e dá outras providências.
Incluída na Ordem do Dia da 135ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 18 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 380/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 380/2019 - Denomina Praça Aparecida do Carmo Francisco Fellippe a área pública de formato triangular da sede do Município formada pelas vias públicas Avenida Gertrudes Leite de Souza Pinto, Rua Almirante Tamandaré e Avenida das Indústrias, no bairro Cidade Industrial.
Incluída na Ordem do Dia da 135ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 19 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 387/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 387/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Policial Militar Feminino", a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio, e dá outras providências.
Incluída na Ordem do Dia da 135ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 20 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 414/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 414/2019 - Altera a Lei nº 8.971, de 11 de maio de 2017 (Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara), de modo a ampliar as atribuições do Conselho e alterar sua composição.
Incluída na Ordem do Dia da 135ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 21 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 417/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 417/2019 - Revoga a Lei nº 6.041, de 29 de agosto de 2003 (Dispõe sobre o pagamento parcelado de multas de trânsito aplicadas pelo Município de Araraquara).
Incluída na Ordem do Dia da 135ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 22 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 392/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 392/2019 - Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação, mediante doação onerosa, de imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 44.708, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado frontal às avenidas Alberto Santos Dumont e Major Antônio Mariano Borba, no Jardim das Paineiras, com área de 8.633,73 metros quadrados, e dá outras providências.
Incluída na Ordem do Dia da 135ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 23 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 416/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 416/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 4.924.661,76 (quatro milhões, novecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos), para a modernização, expansão e melhoria da rede de iluminação pública, e dá outras providências.
Incluída na Ordem do Dia da 135ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 1578/2019
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Requer informações sobre as palestras e cursos de "Preparação para o Mercado do Trabalho" e "Cooperativismo, empreendedorismo e Economia Solidária"..
Requerimento nº 1599/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Requer informação a respeito do Projeto de Lei 392/2019, que autoriza a doação onerosa do imóvel de matrícula nº 44.708, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara.
Requerimento nº 1605/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Requer informaçõe referentes ao transporte realizado no mês de setembro de 2019 (CTA e Paraty): 1 - Total de passageiros transportados no mês por empresa (não pagantes, pagantes com 50% de descontos e pagantes de inteira); 2 - Média de passageiros transportados por linha, por horário e sentido bairro/centro e centro/bairro (dias úteis, sábados, domingos e feriados)..
Requerimento nº 1612/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Informações sobre a Rumo Logística, levantadas por indicação feita pelos alunos da EMEF do Campo Eugênio Trovatti no Parlamento Jovem 2019..
Requerimento nº 1636/2019
INICIATIVA: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Apoio ao Projeto de Lei nº 482/2013, de autoria do então Deputado Estadual Alexandre da Farmácia, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame de ecocardiografia fetal nas gestantes, no âmbito do Estado de São Paulo.
Requerimento nº 1643/2019
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
MOÇÃO DE REPÚDIO desta Casa de Leis, para que busque alinhar a proposta de Emenda Constitucional nº 18/2019 e o Projeto de Lei Complementar nº 80/2019 com as regras previdenciárias já promulgadas pela Polícia Federal e Polícia Civil do Distrito Federal, que tem as mesmas funções da Polícia Civil deste Estado, ou seja, Polícia Judiciária, bem como estabeleça o respeito ao direito adquirido, a coisa julgada e o ato jurídico perfeito..
Requerimento nº 1640/2019
INICIATIVA: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
Requer seja oficiado aos órgãos competentes representativos em âmbito do estado de São Paulo e Federação, ao Ministro de Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, ao Governador do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor João Dória, ao Secretário de Turismo, Vinicius Lummertz, ao Secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, solicitando-lhes que, sem exceção, todas as empresas concessionarias que exploram o serviço de alimentação, bebidas e de abastecimento de combustíveis, disponibilizem ao menos um bebedouro com água filtrada potável (em temperatura natural e gelada), em contrapartida a concessão pública de prestação de serviços ao referido público, em ambiente limpo, nas paradas de viagens a trabalho ou lazer e turismo, pelas estradas paulistas e em todo país..
Requerimento nº 1641/2019
INICIATIVA: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
Requer seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor João Dória, ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campos, solicitando-lhes o empenho necessário para determinar a volta da central “190” para nossa cidade..